DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 509, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001943/2023-24, resolve:
Nomear LIZANE SOARES FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 512, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003891/2023-21, resolve:
Designar ALAN SCARPARI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2172053, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 513, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007215/2023-26, resolve:
Designar ANDRE DA SILVA PINTO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1347826, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Prevenção e Vigilância VI, da Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças
Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 514, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004426/2023-15, resolve:
Designar VALÉRIA STACCHINI FERREIRA HOMEM, matrícula SIAPE nº 1348944,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Saúde Única e Boas Práticas, da Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento
da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 515, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003995/2023-35, resolve:
Designar PAULO RAMON MOCELIN, matrícula SIAPE nº 1344241, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Bioinsumos e Novas Tecnologias, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos
Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 516, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000066/2023-31, resolve:
Designar HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 13593, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 517, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002960/2023-89, resolve:
Nomear SISSY HIRAGA CAMBUIM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 518, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004386/2023-01, resolve:
Designar LUIZ FELIPE RAMOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1348002, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Trânsito Nacional e
Internacional, da Coordenação-Geral de
Certificação de Conformidade e Qualidade, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 519, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004054/2023-19, resolve:
Designar INGRID GRUBER FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1558807, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Prospecção e Diagnóstico para Inovação, da Coordenação-Geral de
Conectividade Rural, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 520, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004504/2023-73, resolve:
Designar DANIELA PACHECO DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1574160, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Epidemiologia, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde
Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 521, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003658/2023-48, resolve:
Designar ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1629585, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
Regional de Gestão do VIGIAGRO - 3ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito
Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 523, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União, do dia seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21000.002483/2023-51, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULO HENRIQUE DE CASTRO
SILVA, matrícula SIAPE nº 1797522, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Patrimônio e Documentação, da
Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério de Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 524, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005139/2023-14, resolve:
Designar RAFAEL JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1788704, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Representação da Agricultura Irrigada, da Coordenação de Agricultura Irrigada Sustentável,
da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de
Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe confere o inciso VI do
artigo 262 e no artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado
no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, bem como a Portaria nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU, de 23 de agosto de 2018,
e a Portaria nº 2.222 de 06 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 07
de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
21006.000092/2023-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MARCOS VINICIUS DA
TRINDADE LESSA, matrícula SIAPE nº 1217810, ocupante do cargo efetivo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, código 409010, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no parágrafo 8º do artigo 40 da
Constituição Federal.
CÍCERO FERREIRA NETO