DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente exercem:
- Maj EB JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMEIDA;
- Maj EB ADILSON MANGIAVACCHI FILHO; e
- Maj EB RODRIGO CAETANO GOMES.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CC MB MICHEL SILVEIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 58, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-os no Grupo 0004 (D) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente exercem:
- CC MB ANDRÉ THOMAZ FERREIRA; e
- Cap EB MARCUS VINICIUS MIGUELETE OLIVEIRA.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB DIEGO VINICIUS LEMOS SOARES para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111,
de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB ROMULO ROMA CESAR DE ALBUQUERQUE para exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB NIQUELSON VITORIO FALARZ para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB JOSÉ EDUARDO NATALE DE PAULA PEREIRA de exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento
de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo
0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 3 de fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB JEAN SILVA DE LIMA da Gratificação de Representação de SECRETÁRIO, código
GR III, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 3 de fevereiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral de Canais Digitais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de
Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 1.13.
RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 30, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ERIVAN HILARIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor da Assessoria de
Participação Social e Diversidade da Secretaria de Comunicação Social, código CCE 2.14.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006386/2023-38, resolve:
Designar ANA LUCIA DE PAULA VIANA, matrícula SIAPE nº 1504659, para
exercer o encargo de substituta do Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a
contar de 24 de janeiro de 2023.
CARLOS FÁVARO
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, veiculado no Diário Oficial da
União de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, nº 22, página 6.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 488, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003661/2023-61, resolve:
Designar JOAO ALBERTO GONCALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 31895, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados
do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros
de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 489, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003646/2023-13, resolve:
Designar JOSE JANILSON DO SOCORRO, matrícula SIAPE nº 32354, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará
e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA