DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020300007
7
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo nº
80000.000025/2023-47, resolve:
Designar MARIANNE MACEDO DE CARVALHO, matrícula Siape n. 1036673, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Assessoria
Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades, código FCE 1.15, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo nº
80000.000034/2023-38, resolve:
Designar ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA, matrícula Siape n. 2666751, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Gabinete do Ministério das Cidades, código
FCE 1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo nº
59000.001917/2023-79, resolve:
Designar NOELE CARVALHO DA SILVA, matrícula Siape nº 1124164, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário-Executivo da
Secretaria-Executiva do Conselho das Cidades do Ministério das Cidades, código CCE 1.13,
sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
fundamento no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais
informações que constam no processo nº 01350.000099/2023-37, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de requisição da servidora PATRÍCIA BARCELLOS
PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE
nº 1269798, do quadro de pessoal desta Agência, que encontra-se em exercício na
Presidência da República, para exercício na Vice-Presidência da República, para ocupar uma
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Setorial, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e Orçamento
- SPO, e uma Gratificação de Representação GR-0004.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 16, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
CONSIDERANDO que o cargo de Diretor de Gestão de Portfólio encontra-se
vago;
CONSIDERANDO o período de férias da substituta do cargo de Diretor de
Gestão de Portfólio, FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA, designada pela PORTARIA CGP
nº 104, de 20 de dezembro de 2022, no período de 06 de fevereiro de 2023 a 17 de
fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da
designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança,
resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO LEONARDI, CPF nº ***.475.828-**, Tecnologista,
como substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor de Gestão de
Portfólio, código CCE 1.16, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, no período
de 06 a 17 de fevereiro de 2023, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM N° 76, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro
de 2023, publicado na Edição Especial do DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS MENEZES, CPF ***.563.235-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Fiscalização e
Monitoramento de Serviços de Radiodifusão, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação,
Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste
Ministério (Processo SUPER nº53115.001467/2023-41).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 133, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 474, de 13 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição 10-A, página 2, que
nomeou MAGNA PATRICIA MAIA STAUB para exercer o cargo de Assessora Técnica, código
CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão, da Subsecretaria de
Gestão e Normas, da Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER nº
53115.000572/2023-62).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 136, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, MATHEUS DE AZEVEDO ARAUJO,
CPF ***.914.081-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, da Coordenação-Geral de Conteúdo Publicitário, do Departamento de Publicidade e
Pesquisa, da Secretaria de Publicidade, Promoção e Patrocínio, da Secretaria Especial de
Comunicação Social (Processo SUPER nº 53115.043887/2021-32).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 137, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, DÂNNIA ESTEVES OLIVEIRA
VASCONCELLOS, CPF ***.907.161-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora,
código CCE 2.13, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação
Social (Processo SUPER nº 53115.021138/2022-35).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 138, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, RODRIGO FELIPE ESCOVEDO, CPF
***.109.221-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Atendimento e Estratégia, da Subsecretaria de Imprensa, da
Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER nº 53115.023086/2022-31).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 139, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, JOANA MARTINS FERREIRA
CORREIA, CPF ***.881.347-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de
Relacionamento, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de
Comunicação Social (Processo SUPER nº 53115.015860/2021-50).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 140, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, WILTON JÚNIOR ALVES CABECEIRA,
CPF ***.411.721-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, da Coordenação-Geral de Relacionamento, da Subsecretaria de Imprensa, da
Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER nº 53115.022067/2022-98).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, IZADORA MACEDO DE HOLANDA,
CPF ***.638.728-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, no Gabinete da Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER nº
53115.023822/2022-51).
SÔNIA FAUSTINO MENDES