DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 142, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, LUCAS MOURA DE OLIVEIRA, CPF
***.193.947-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da
Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER
nº 53115.023525/2022-14).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 143, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, FRANCISCO DAS CHAGAS
CAVALCANTE COSTA, CPF ***.018.451-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.07, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo
SUPER nº 53115.038474/2021-36).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 144, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, MARCUS VINICIUS QUEIROZ
BARBOSA, CPF ***.142.251-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Serviços do Gabinete, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro
deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.038466/2021-90).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 145, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, CESAR RICARDO KICH E SOUZA,
CPF ***.304.101-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do
Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.018090/2021-05).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 146, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, REJANE DE VASCONCELOS
PERFEITO, CPF ***.137.003-**, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código
FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos Administrativos, da Consultoria
Jurídica deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.002793/2023-75).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 147, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ALESSANDRA RODRIGUES DE
CASTRO, CPF ***.088.288-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral
de Assuntos Judiciais, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo
SUPER nº 53115.002781/2023-41).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 148, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, TATIANE FLORES CAVALCANTE
RAZUK, CPF ***.747.486-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Jurídica
de Licitação e Radiodifusão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos
de Radiodifusão e Telecomunicações, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo
SUPER nº 53115.002766/2023-01).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 149, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, FELIPE ARRUDA AGUIAR
SOBREIRA DA SILVEIRA, CPF ***.858.723-**, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador Jurídico de Publicidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos
Jurídicos de Comunicação Social, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SUPER
nº 53115.002760/2023-25).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, LAÍSSA FERNANDES DE AGUIAR
BATISTA, CPF nº ***.161.461-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de
Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05, da Divisão de Capacitação e Avaliação, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.002683/2023-11).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, EVIANE ALEXANDRA CARDOSO
GUEDES, CPF ***.617.406-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE
2.07, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.015719/2022-38).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 152, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, CARLOS LUIZ DIAS DA SILVA, CPF
***.009.170-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SUPER nº 53115.002656/2023-31).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, LUIZ FERNANDO DE ASSIS GOMES
DE OLIVEIRA, CPF ***.007.111-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão, da Coordenação-Geral de Relacionamento, da
Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER
nº 53115.006712/2021-44).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, GUSTAVO ANDRE FERNANDES
LIMA, CPF ***.141.731-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Inclusão Digital, código CCE 1.13, do Departamento de Projetos de Infraestrutura, da
Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.002823/2023-
43).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 155, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, DAYANE DOS SANTOS FARIA, CPF
***.902.401-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicação Social, da Consultoria Jurídica
deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.014413/2022-64).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 156, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ELIAS RODRIGUES SIQUEIRA, CPF
***.102.461-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de
Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Radiodifusão deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.002816/2023-41).
SÔNIA FAUSTINO MENDES