DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 157, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, MIRACELI DANTAS CRUZ, CPF
***.710.742-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de
Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Radiodifusão deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.002816/2023-41).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 158, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ANNA KAREN CAVALCANTE DA
SILVA BARROS, CPF ***.480.944-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora
Técnica, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.022105/2022-11).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 159, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, CHRISTOPHER CANGUCU
IWAMOTO VISCONDE, CPF ***.195.541-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Engenharia de Radiodifusão e
Serviços Ancilares, da Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de Outorgas e
Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.002805/2023-61).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 160, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, MARCELO DA SILVA COSTA, CPF
***.670.001-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Contratos,
código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.002697/2023-27).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 161, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, LUCILENE ROSA DE OLIVEIRA
LIMA, CPF ***.572.871-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.05, do Gabinete da Secretaria de Radiodifusão, da Secretaria de Radiodifusão deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.002803/2023-72).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 162, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ANTÔNIO DE PÁDUA BRITO VAZ,
CPF ***.382.251-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de At i v i d a d e s
Auxiliares, código CCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento de Contratos, da Coordenação
de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria
de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER
nº 53115.002704/2023-91).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 163, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, MAYARA MAYSE PEREIRA LEITE,
CPF ***.770.521-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.002720/2023-83).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 164, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, DAVI PEREIRA ALVES, CPF
***.873.653-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos
Jurídicos de Comunicação Social, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério
(Processo SUPER nº 53115.002721/2023-28).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 165, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, DANIELLE LUSTZ PORTELA BRASIL,
CPF ***.063.071-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Jurídica de
Radiodifusão Comercial e Serviços Ancilares, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Assuntos Jurídicos de Radiodifusão e Telecomunicações, da Consultoria Jurídica deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.002778/2023-27).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 166, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, MARCELA ALMEIDA MARTINS
ARRUDA, CPF ***.019.603-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Consultoria em Assuntos Jurídicos Administrativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Assuntos Jurídicos Administrativos, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo
SUPER nº 53115.002797/2023-53).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 167, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, TONIA LAVOGADE COSTA, CPF
***.902.067-**, da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora Jurídica de
Radiodifusão Educativa e Comunitária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos
Jurídicos de Radiodifusão e Telecomunicações, da Consultoria Jurídica deste Ministério
(Processo SUPER nº 53115.002779/2023-71).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016:
WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica do
Ministério das Comunicações, para integrar a delegação brasileira que participará do 1º
Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão, na cidade de Lisboa, Portugal, de 10 a 14 de
fevereiro de 2023, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER nº
53115.002462/2023-35.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministra
Substituta
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionados, para participarem do Projeto Regional UPU-UPAEP POCE III - Workshop sobre
Ferramentas de Gestão do POCE III para América Latina, na cidade de Montevidéu, Uruguai,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 53115.026427/2022-21:
-
HUMBERTO JOSÉ
AUGUSTO
BRITO,
Gerente de
Relacionamento
e
Desempenho de Negócios Internacionais do Departamento de Gestão de Produtos
Internacionais, de 06 a 10 de fevereiro de 2023;
- JEAN CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE, Analista X da Gerência de Relações e
Desempenho de Negócios Internacionais, de 06 a 10 de fevereiro de 2023;
- CARLOS EDUARDO GOMES LONTRA PIRES, Analista X da Gerência de Produtos
Internacionais, de 06 a 10 de fevereiro de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva