DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 148, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ASTHA VOGEL, Matrícula Siape nº 1821391, para
exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Divisão, UORG 310916, código FCE
1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Políticas Públicas para os
Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, no
período de 30 de janeiro a 24 de fevereiro de 2023, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da titular, com convalidação dos atos praticados a contar da
referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 149, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA JUNIOR para exercer a
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação de
Políticas de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação e Formação Artística da
Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 150, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCO AURÉLIO FRANCO do cargo em comissão de
Coordenador-Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra da
Fundação Cultural Palmares, código CCE 1.13, a contar do dia 10 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 1.818, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 outubro de 2022 tendo em vista o disposto no Art. 4°, §1°, da Resolução CNIC/MINC n°
01, de 01° de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar MICHEL ROCHA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1815435 e ADNA
DE ABREU RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 6131469, para integrarem como
representantes da Unidade Vinculada à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC,
na qualidade de Primeiro e Segundo Suplente, respectivamente.
Art. 2º - Revogar a Portaria Ibram nº 981, de 3 de fevereiro de 2022, publicada
no DOU de 07/02/2022, seção 02, pág. 51.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 11.203, de 21 de setembro de 2022 e tendo
em vista o disposto no §2º, do art. 39 do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021,
resolve:
Art. 1º Ficam designados para integrarem como membros da Fundação Cultural
Palmares na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, os seguintes servidores:
I - Adryelle Braga Arouche Medeiros, matrícula SIAPE nº 1170165 - como
primeira suplente; e
II - Antonio Carlos Veras de Brito, matrícula SIAPE nº 3237701 - como segundo
suplente.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 95, de 10 de maio de 2019, publicada no
DOU de 21 de maio de 2019, seção 2, pág. 8.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 679, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60005.000010/2023-21, resolve:
EXONERAR a 1º TEN (RM2-T) LUANA MORAES LARA do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial Militar, deste Ministério, a
contar de 20 de janeiro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 680, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60041.001301/2022-10, resolve:
NOMEAR o Maj Av TIAGO AUGUSTO LENTO BACELLAR GONÇALVES para o cargo
de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Ministro de Estado da Defesa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 682, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com que consta do Processo Administrativo n° 60041.000031/2023-19, resolve:
Exonerar o Cel Inf FELIPE VIEIRA MELGAÇO, do cargo de Assessor Militar, código
Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Integridade, deste Ministério, a partir de 24 de
janeiro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (0419760244)
REYNALDO RANGEL JUNIOR, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (Brasília
- DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 001-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve RETIFICAR o que
se segue:
Na Portaria nº 155-E1-CMA/2022, de 28/12/2022, publicada na Seção 2 do
D.O.U nº 245, de 29/12/2022, referente ao Subtenente da Reserva Remunerada
(0312186133) GILVAN GÜNDEL COELHO, onde se lê: [...] a partir de 01/03/2022 [...], leia-
se: [...] a partir de 01/03/2023 [...].
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 002-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve RETIFICAR o que
se segue:
Na Portaria nº 157-E1-CMA/2022, de 27/12/2022, publicada na Seção 2 do
D.O.U nº 245, de 29/12/2022, referente ao Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada
(1051949434) CARLOS ALBERTO DE MACÊDO, onde se lê: [...] a partir de 01/03/2022 [...],
leia-se: [...] a partir de 01/03/2023 [...].
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 003-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(1287064222) HUMBERTO HUDSON PINTO RIBEIRO, Prec-CP nº 961583012, do(a) Comando
da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/02/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada 
(1287064222)
HUMBERTO HUDSON PINTO RIBEIRO, Prec-CP nº 961583012, no(a) Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico e Administrativo no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 12ª
Região Militar, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 01/02/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 004-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o
Segundo-Tenente 
da
Reserva 
Remunerada
(0367845138) ILTON DAGOBERTO LIMA MARTINS, Prec-CP nº 961670041, do(a) Comando
da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/03/2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
NOMEAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (0367845138) ILTON
DAGOBERTO LIMA MARTINS, Prec-CP nº 961670041, no(a) Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Fiscalização Administrativa, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 005-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0187818836) SANDRO
AUGUSTO DE SOUSA MONTEIRO, Prec-CP nº 961849017, no(a) Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo à 2ª
Seção do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/02/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO