DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA NR 6-CML, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, Tornar sem efeito a exoneração ex-offício, do Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 030223292-1) JOSÉ ROBERTO ROUSSELET DE ALENCAR, Prec-CP:
96 1662139, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), publicada na Portaria Nº
3-CML, de 31 de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de
2023, Seção 2, página 16.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 16-SAP/1.1/SVP 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e de acordo com o Inciso II do Art. 104 e alínea "b" do Inciso I do Art.
106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação original), resolve:
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada do Exército, em 07 de março de 2014, o Coronel da Reserva Remunerada Idt
(015582461-8) CRISTOVÃO FERNANDES DE LUNA FREIRE, CPF (318.601.927-34), vinculado à
4ª Região Militar.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 27-SSAP2/SVP 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 018.106.080-7 e CPF 009.823.004-25)
GUY DE MELLO REGO, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de
agosto de 2012, a contar de 5 de setembro de 2022, em face de ter sido considerado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido". Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem, conforme Ata nº 522/2022, Sessão nº 089/2022, de 28 de
setembro de 2022, do MPGu II/RECIFE (H Mil A RECIFE), homologada pela JISR/7ª RM (H
Mil A RECIFE) de acordo com a Ata nº 79/2022, Sessão 032/2022, de 30 de novembro de
2022 e Parecer Técnico da SSR/7 nº 253/2022, de 12 de dezembro de 2022, homologado
pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 12 de dezembro de 2022.
Não necessita ser reinspecionado para o benefício do auxílio invalidez.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 12-CMN/E1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085844963-0) ANTONIO
MAX RODRIGUES DE AZEVEDO, Prec-CP: 96-1711357, no Comando do Comando Militar do
Norte (Belém/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo na Ajudância Geral/Cmdo CMN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 11-SS.1.2/SVP 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de de acordo com o
inciso II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso V do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
REFORMAR, a contar de 1º ABR 2009, por decisão judicial transitada em
julgado, o Cb ISAC LUZ LIMA, EB 021771334-6, CPF 321.646.048-73, pertencente ao 22º B
Log Amv, com os proventos integrais calculados com base no soldo de Cabo, tudo de
acordo com o Parecer de Força Executória nº 00189/2022/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de
13 JUL 22, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a
pedido, de
Prestador de
Tarefa por
Tempo Certo
no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada,
Identidade 118.168.963-7, VALTER JUVENCIO, Prec-CP 96 1770437, a contar de 31 de
janeiro de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64446.043545/2023-59).
Gen Div JOSIAS PEDROTTI DA ROSA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, N° 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(030878704-3)
ADILSON RODRIGUES DO MONTE
S I LV A
CMRJ;
Cap QAO-Adm G
(041995024-1)
ALEX SIMI GIACOMELLI
H Gu FLORIANÓPOLIS;
Cap QAO-Adm G
(019340843-2)
ALEX SOUZA DA COSTA
Cmdo Com G Ex;
Cap QAO-Adm G
(101036094-7)
ALEXANDRE BAIMA DA SILVA
Cmdo 10ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041994304-8)
ANDERSON CAULO DUTRA
10º BIL Mth;
Cap QAO-Adm G
(041976154-9)
ANDRÉ ALAN LOPES DOS SANTOS CMC;
Cap QAO-Adm G
(041978314-7)
ANDRÉ LUIS DOS SANTOS
B Adm Cmpl Sau RJ;
Cap QAO-Adm G
(030771644-9)
ANTÔNIO AUGUSTO DUARDES
D O R N E L ES
13ª Cia Com Mec;
Cap QAO-Mnt Com
(019602523-3)
BOAZ CAVALCANTI TENORIO
21º CT;
Cap QAO-Mat Bel
(047645603-3)
CARLOS ALBERTO SILVA PINTO
4º D Sup;
Cap QAO-Adm G
(118022453-5)
CÁSSIO NEY MOREIRA BARROS
Ba Adm Cmdo Op Esp;
Cap QAO-Adm G
(101043984-0)
CHARLES ALVES CAMURÇA
CMF;
Cap QAO-Mat Bel
(019557333-2)
CLAUDIO BATISTA DA SILVA
Cmdo 7ª RM;
Cap QAO-Adm G
(099903413-5)
CLAUDIO FELIPE MOREIRA
47º BI; e
Cap QAO-Adm G
(031756034-0)
CLAUDIO PAGNOSSIN
5º CGCFEx.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(036847503-4)
CLAUDIO PINTO AZEVEDO
Cmdo 8ª Bda Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G
(013234092-8)
CLEBER MOREIRA DE OLIVEIRA
15º BI Mtz;
Cap QAO-Adm G
(049753933-8)
DÁRIO APARECIDO MOREIRA
Ba Adm Ap IBIRAPUERA;
Cap QAO-Adm G
(030917494-4)
DEVANIR VOLLENGHAUPT
Cmdo 10ª RM;
Cap QAO-Adm G
(052057834-5)
EDSON BRAS GRISOSKI
13º BIB;
Cap QAO-Adm G
(030926984-3)
EDSON VOLMIR DRUM FIUZA
Cmdo 3ª RM;
Cap QAO-Adm G
(059146583-6)
EGON DALINGHAUS
Cmdo 1ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(020166094-1)
ELIAS FERNANDES PEREIRA
2º BE Cmb;
Cap QAO-Mat Bel
(019602873-2)
ERENILDES BEZERRA DE SOUZA
18º B Trnp;
Cap QAO-Mat Bel
(019503533-2)
EVARISTO CAMPOS SIRNES
Cmdo Com G Ex;
Cap QAO-Adm G
(064065153-5)
EVERTON DOS ANJOS SANTOS
28º BC;
Cap QAO-Adm G
(041976364-4)
FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA
12ª Cia E Cmb L;
Cap QAO-Adm G
(105191963-5)
FRANCISCO ALBERTO DE SOUZA
Cia Cmdo 1º Gpt E;
Cap QAO-Adm G
(041990694-6)
FRANCISCO DE ASSIS BRITO MAIA
Cmdo 8ª RM; e
Cap QAO-Adm G
(101053674-4)
FRANCISCO GLEYDSON DE MIRANDA
B Adm Gu Fortaleza.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041996514-0)
GERALDO LUCIANO NEVES
B Adm Gu João Pessoa;
Cap QAO-Mat Bel
(019603133-0)
GILDO PEREIRA GOMES
AMAN;
Cap QAO-Adm G
(049882543-9)
GILMAR OTAVIO FERREIRA
Cmdo CMO;
Cap QAO-Adm G
(041953774-1)
GILSON DE JESUS CARDOSO
9º GAC;
Cap QAO-Adm G
(049875513-1)
GIOVANI ALMEIDA ALVES
Cmdo 14ª Bda Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G
(041990754-8)
HÉLIO RICARDO SALES DE MIRANDA 5º RC Mec;
Cap QAO-Adm G
(030988574-7)
HERALDO ROSSLER RIBAS
15ª Cia Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G
(041996604-9)
HERCILIO DOS SANTOS JÚNIOR
4º B Com;
Cap QAO-Adm G
(030801434-9)
ISEO MELNEK
Cmdo CMS;
Cap QAO-Adm G
(020364084-2)
JERONIMO ALEXANDRE MACHADO
PASCHE
B Adm Gu João Pessoa;
Cap QAO-Adm G
(105152173-8)
JOÃO JUSTINO SANTOS DE MORAES Cmdo 1º Gpt E;
Cap QAO-Adm G
(049889833-7)
JOCELI SARAIVA DAMASCENO
9º BI Mtz;
Cap QAO-Adm G
(043804973-6)
JOSÉ ANTÔNIO CORRÊA
11º RC Mec;
Cap QAO-Adm G
(101053854-2)
JOSE ARTEMIO COELHO
22º BI; e
Cap QAO-Adm G
(030953904-7)
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
1º CTA.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(101041874-5)
JOSEMÍ BORGES DE MOURA
72º BI Mtz;
Cap QAO-Mat Bel
(049883183-3)
JULIO CESAR DE PAULA COUTINHO
GSIPr;
Cap QAO-Adm G
(101039764-2)
LUIS PAULO BARÃO VIEIRA
3º BEC;
Cap QAO-Adm G
(049790813-7)
LUIZ PAULO FARIAS XAVIER
C M CG ;
Cap QAO-Adm G
(031781254-3)
MARCELO MACHADO DA SILVEIRA
AG I T EC ;
Cap QAO-Adm G
(049892083-4)
MARCELO RIVELINO SANTA RITA
Cmdo 1ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(041993864-2)
MARCÍLIO SIMÕES LEITE
DCEM;