DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 006-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0236859427) RUI CESAR PONTES
BRAGA, Prec-CP nº 961643758, no(a) Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 007-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve RETIFICAR o que
se segue:
Na Portaria nº 156, de 27/12/2022, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 245, de
29/12/2022, referente ao Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0187406434) JOSÉ
FRANCISCO NORAT DE FIGUEIREDO, onde se lê: [...] pelo prazo de 12 (doze) [...], leia-se:
[...] pelo prazo de 10 (dez) [...].
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 008-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(0999158033) SAMUEL DA SILVA FONSECA, Prec- CP nº 961716711, do(a) Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/04/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0999158033) SAMUEL
DA SILVA FONSECA, Prec-CP nº 961716711, no(a) Comando da 17ª Brigada de Infantaria de
Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico e Administrativo no Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 009-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0185740230)
GUILHERME MEDEIROS DA SILVA, Prec-CP nº 961916279, do(a) Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o
Capitão da
Reserva Remunerada
(0185740230) GUILHERME
MEDEIROS DA SILVA, Prec-CP nº 961916279, no(a) Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Adjunto da Chefia da Rádio Verde-Oliva Manaus-AM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 010-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275862835) RAIMUNDO FRANCISCO FLORIANO DA SILVA, Prec-CP nº 961800531, do(a)
Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR
o 
Segundo-Sargento
da
Reserva 
Remunerada
(1275862835)
RAIMUNDO FRANCISCO FLORIANO DA SILVA, Prec-CP nº 961800531, no(a) Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Elaboração do Boletim de Acesso Restrito, Ordens de Serviço e
Diretriz de Comando de Acesso Restrito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 011-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(1275910832) CHRISTIAN SÁVIO PARENTE LIMA, Prec-CP nº 961674621, do(a) Comando da
17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/04/2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275910832) CHRISTIAN
SÁVIO PARENTE LIMA, Prec-CP nº 961674621, no(a) Comando da 17ª Brigada de Infantaria
de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor Técnico e Administrativo da Seção de Logística e Gestor das Carteiras de
Comunicações, Eletrônica e Medicamentos da Seção de Logística, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 012-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275972337) JANIO BEZERRA MEDEIROS, Prec- CP nº 342629806, do(a) Núcleo do 4º
Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275972337) JANIO
BEZERRA MEDEIROS, Prec-CP nº 342629806, no(a) Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência
Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico e Administrativo nos Processos de Prestadores de Tarefa na Área do
Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 013-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275972337) JANIO BEZERRA MEDEIROS, Prec- CP nº 342629806, do(a) Núcleo do 4º
Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275972337) JANIO
BEZERRA MEDEIROS, Prec-CP nº 342629806, no(a) Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência
Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico e Administrativo nos Processos de Prestadores de Tarefa na Área do
Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 014-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275756532) ELY DE SOUZA PANTOJA, Prec-CP nº 342053239, do(a) Núcleo do 4º Batalhão
de Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275756532) ELY DE
SOUZA PANTOJA, Prec-CP nº 342053239, no(a) Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência
Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar do Encarregado de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 015-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275624730) EDIMAR SALGADO DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961843333, do(a) Hospital
Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275624730) EDIMAR
SALGADO DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961843333, no(a) Hospital Militar de Área de
Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico e Administrativo na Seção de Transporte do H Mil A Manaus, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 016-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0114428337) MILTON
ABREU DA MATA, Prec-CP nº 961785575, do(a) Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0114428337) MILTON ABREU DA
MATA, Prec-CP nº 961785575, no(a) Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo do H Mil A Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 017-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(1222480830) FLÁVIO RODRIGUES DE SOUZA, Prec-CP nº 961632041, do(a) Hospital Militar
de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1222480830) FLÁVIO
RODRIGUES DE SOUZA, Prec-CP nº 961632041, no(a) Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Administrativo na Seção de Pessoal do H Mil A Manaus, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 018-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0367435732) JOÃO
LUIS SILVEIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961806702, do(a) Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0367435732) JOÃO LUIS SILVEIRA
DA SILVA, Prec-CP nº 961806702, no(a) Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de
Manutenção da Célula de Suprimento da Seção de Coordenação de Operações Logísticas
do Centro de Coordenação de Operações Logísticas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19-SSEÇ.1-SVP 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e conforme decisão
proferida em sede de Tutela Antecipada nos Autos do Processo Nº 1004197-36.2020.4.01.3000, pelo
Juiz Federal da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Acre e de acordo com PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA Nº 02766/2022/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
CONCEDER PROVISORIAMENTE, o benefício do Auxílio-Invalidez ao
Cabo Reformado CLEITON FERNANDES DOS SANTOS (Idt 127.563.533-0 MD/EB
e CPF 359.144.322-00), a contar de 19 de dezembro de 2022, previsto no
inciso XV do Art 3º da Medida Provisória Nº 2215-10, de 31 de agosto de
2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com
o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.
General de Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA
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