DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cap QAO-Mat Bel
(019603993-7)
MARCO AURELIO PEDROSO DA ROSA Cmdo 14ª Bda Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G
(031781264-2)
MARCOS ALEX TREGNAGO
CMPA;
Cap QAO-Adm G
(019477543-3)
MARCOS ANTONIO LUIZ DOS SANTOSCmdo 16ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(030553864-7)
MARCOS AURÉLIO ANTUNES DE
FREITAS
Cmdo CMNE;
Cap QAO-Mat Bel
(019504563-8)
MAURICIO JOSÉ FAIAL
B Mnt Sup Av Ex;
Cap QAO-Adm G
(030828744-0)
MOISES SILVA DA COSTA
3º B Sup;
Cap QAO-Mat Bel
(030505254-0)
NILTON FERNANDO CANABARRO DA
LU Z
ESFCEx; e
Cap QAO-Adm G
(041993974-9)
PAULO SERGIO ALCANTARA
8ª Cia Intlg.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041993994-7)
PETER SANDRO DA COSTA BRAZ
Cmdo CMN;
Cap QAO-Adm G
(049749653-9)
RENATO JOSÉ MAGELA
4º CGCFEx;
Cap QAO-Adm G
(041994894-8)
ROBSON CORRÊA DE CARVALHO
59º BI Mtz;
Cap QAO-Sau
(019604493-7)
ROBSON DE SOUZA SILVA
GabCmtEx;
Cap QAO-Mat Bel
(019604503-3)
ROBSON MARCELO GUEDES RODRIGUES
CAEx;
Cap QAO-Adm G
(030762794-3)
RODERLEI ARGEMIRO DA ROSA MARQUES
CMDO 3º GPT LOG;
Cap QAO-Adm G
(041997234-4)
RÔMULO SANT'ANA MUTZ
Cmdo 4ª Bda
Inf L Mth;
Cap QAO-Adm G
(049890683-3)
RONALDO DA FONSECA HUMELINO
HCE;
Cap QAO-Sau
(014557683-1)
SAINT CLAIR MEDEIROS CARNEIRO
CMJF;
Cap QAO-Adm G
(028870663-3)
SAINT' CLAIR MENDONÇA DE MORAES
Cmdo AD / 1;
Cap QAO-Adm G
(041993054-0)
SANDRO GABRIEL
1º GAAAe;
Cap QAO-Adm G
(049899823-6)
SERGIO HENRIQUE ALVIM DE PAULA
CPOR /CM - BH;
Cap QAO-Adm G
(036858653-3)
SILVIO DALA ROSA
Cmdo 14ª Bda
Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G
(041993994-7)
STANLEY FONTENELE DE MEDEIROS
B Adm Gu Fortaleza; e
Cap QAO-Adm G
(031769214-3)
STEFANOS AVRAAN AMARANDIDIS
Cmdo 3ª DE.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(118187063-3)
TULIO ALVES PRADO
30º B I Mec;
Cap QAO-Adm G
(041974174-9)
VALCELIO DA SILVA
Cmdo 11ª Bda
Inf L;
Cap QAO-Adm G
(059176943-5)
VALDIR FERNANDES LEAL
13º BIB;
Cap QAO-Adm G
(041977974-9)
VALMIR GOMES DE SOUSA
Cmdo 1º Gpt E;
Cap QAO-Adm G
(025331453-8)
VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA AMAN;
Cap QAO-Sau
(030832394-8)
VITOR HUGO PACHECO DOS SANTOS
H Mil A MANAUS;
Cap QAO-Adm G
(031780804-6)
VLADIMIR CRISTANI DOS SANTOS
13ª Cia Com Mec;
Cap QAO-Adm G
(031780814-5)
WAGNER FERREIRA NEVES
28º GAC;
Cap QAO-Adm G
(030722234-9)
WALTENCIR SILVA TAVARES
Cmdo 4ª Bda Inf
L Mth;
Cap QAO-Adm G
(049887863-6)
WARLEN DURÃES ALMEIDA
Cia Cmdo 4ª RM;
Cap QAO-Mat Bel
(019623963-6)
WILLIAM PEREIRA BRAGA
Cmdo 4ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041994164-6)
WLADIMIR GIFFONI DOS SANTOS
1º Esqd C L;
1º Ten QAO-Adm G
(042016204-2)
ALEXANDRE CUNHA VALADÃO
3º B Av Ex;
1º Ten QAO-Mus
(020344704-0)
JULIO AUGUSTO DA SILVA
Esqd Cmdo 1ª
Bda C Mec; e
1º Ten QAO-Adm G
(042021524-6)
MARCOS SOARES MATIELLI
5º RC Mec.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mus
(030986414-8)
ANDRE MARQUES DA CONCEIÇÃO
1º BG;
S Ten Com
(031780624-8)
CLAUDIO JOSE DO MONTE
2º CTA;
S Ten Topo
(019680243-3)
GIAN SIQUEIRA DE MACEDO
3º CGEO;
S Ten Com
(042040044-2)
JOSÉ ROGÉRIO ANTONIO DA SILVA
Ba Adm Ap / CMN;
S Ten Mat Bel
(082754264-8)
NÉDSON DE SOUSA SIQUEIRA
Cia Cmdo 6ª RM;
S Ten Art
(011481673-9)
NILTON PEREIRA VIRIATO
Cia Cmdo CMNE;
S Ten Inf
(101097434-1)
RONALDO RAIMANN RIBEIRO
8º B Log;
S Ten Inf
(042017934-3)
SIDNEY PINHEIRO SANTOS
24º BIS;
2º Sgt QE
(019634333-9)
ALEXANDRE FERREIRA COSTA
DPHCEx;
2º Sgt QE
(031853274-4)
EMERSON PEREIRA DA SILVA
CRO / 3ª RM;
2º Sgt QE
(011139494-6)
JANILSON CURY DA SILVA
BMSA;
2º Sgt QE
(112712164-6)
LUIZ ANTONIO BENTO
GSIPr;
2º Sgt QE
(101070214-8)
MARDÔNIO PEREIRA DA SILVA
2º BEC;
2º Sgt QE
(031809404-2)
PAULO EPITÁCIO MELO ALVES
29º BIB; e
2º Sgt QE
(020430564-3)
ROBSON MARCELO AGGEU RICARDO
Ba Av T.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 57 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 0521475343 AGRINALDO FRANCINO DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 23
de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Nº 58 - EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 0759508633 CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Art
(020249014-0)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
20º GAC L;
S Ten Inf
(052127344-1)
ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO
17º B Fron;
S Ten Sau
(011357604-5)
EMERSON MOREL NOGUEIRA
PclinMN;
S Ten Eng
(042016734-8)
EVANDRO CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Cia Cmdo 4ª RM;
S Ten Cav
(030977364-6)
GERSON ANTUNES MACHADO
Esqd Cmdo 3ª Bda
C Mec;
S Ten Mat Bel
(011358504-6)
JOÃO RICARDO PEREIRA CAMPISTA
DCEM;
S Ten Inf
(101088134-8)
JOSIEL FURTADO UCHOA
Cia Cmdo 10ª RM;
S Ten Mat Bel
(093746514-4)
LENILDO APARECIDO ROSA
15º GAC / AP;
S Ten Sau
(019681423-0)
PATRICK ANDERSON PEREIRA LEÃO
Ba Adm Ap / CMN;
S Ten Inf
(019627903-8)
ROGERIO LOPES DE SOUSA
14º BI Mtz;
S Ten Inf
(042046254-1)
SANDRO MORETTI SILVA MARTINS
Cia Cmdo 3ª Bda
Inf Mtz;
2º Sgt QE
(072532774-6)
JANILSON ANSELMO DA SILVA
10ª Cia E Cmb;
2º Sgt QE
(122952374-9)
MANOEL SILVANO DOS SANTOS OLIVEIRA 1º B Com GE Sl;
2º Sgt QE
(041980734-2)
MARCELO LAIA DA SILVA
Cia Cmdo 4ª RM; e
2º Sgt QE
(019678853-3)
XAVIER OLIVEIRA MARTINS
D ES M i l .
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:
RETIFICAR na Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 877, de 19 de dezembro de 2022,
publicada no DOU Nº 239, de 21 de Dezembro de 2022, referente a transferência para a
reserva remunerada, a pedido, do 2º Sgt QE (042025674-5) VLADIMIR AUGUSTO VAZ DA
SILVA, do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea (4º GAAAe), onde se lê: "3º Sgt QE", leia-se: "2º
Sgt QE".
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C E Nº 64, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64574.027153/2022-04
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELISA FARIA ESTEVAO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1110865, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, ficando vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19
de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 85, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64661.001863/2022-17
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de
15 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao
servidor JOSE DA SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0081586, lotado na Prefeitura Militar da Zona Sul,
no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar
(SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ