DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 91, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64590.009866/2022-80
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CICERA VICENTE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0082628, lotada no Hospital de Guarnição de João Pessoa, no cargo de
Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
ficando vinculada à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (SVP/7), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 92, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64317.039808/2022-10
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE FERREIRA DA LUZ,
matrícula SIAPE nº 1110056, lotada no Comando da 5ª Região Militar, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculada ao Comando 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos
integrais, fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64180.001268/2022-94
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor SAMUEL FRANCISCO DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0080117, lotado no Campo de Instrução Marechal
Newton Cavalcanti, no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "S", padrão III
(NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 7ª
Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
EB: 65344.014355/2022-54
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CELSO SOARES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0076711, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de
Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, ficando vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64576.051086/2022-11
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARISA DUARTE MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 1109980, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, ficando vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 108, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.001007/2023-39
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64317.044929/2023-64, resolve
DESIGNAR IRINEU DE JESUS PIMENTEL LOYOLA, matrícula SIAPE 1106559,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico Adjunto da DRPC/5ª RM, FCE 2.05, ficando dispensado da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 5ª Região
Militar.
MARILU BURZI, matrícula SIAPE 1093103, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.04, do Comando da 5ª Região Militar, ficando dispensada da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.
SANDRA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1114328, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 5ª Região Militar.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 109, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.001008/2023-83
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
dos Processos EB 64292.001074/2023-11 e 64292.002797/2023-29, resolve
DESIGNAR MAGALI REBELO DA SILVA SAGER, matrícula SIAPE 1105474,
ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, do
PGPE,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico Adjunto da DRPC/3ª RM, FCE 2.05, ficando
dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do
Comando da 3ª Região Militar.
DANIEL HAUSEN MARQUES, matrícula SIAPE 1105255, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 3ª Região Militar, ficando dispensado da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos Militares, a ser
realizado na Escola Superior de Guerra do Exército Colombiano, na República da Colômbia,
o Cel QMB QEMA (0111566444) MAXWELL NORBIM CALVI, a contar de 3 de janeiro de
2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Desenvolvimento e
Defesa Nacional, a ser realizado no Centro de Altos Estudos Nacionais, na República do
Peru, o Cel QMB QEMA (0204728349) NELSON MENDONÇA JUNIOR, a contar de 16 de
janeiro de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para desempenhar a função de Oficial de Ligação junto ao
Comando de Doutrina do Exército de Terra da Espanha, no Reino da Espanha, o Cel Inf
QEMA (0111020947) MARCELO BASTOS DE SOUZA, a contar de 14 de janeiro de 2023.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Art QEMA (0195391131) ADLER MOURA, a contar de 5 de dezembro de
2022;
2) o Cel Inf QEMA (0203906847) ERIWELTON FERREIRA DE FRANÇA, a contar de
9 de janeiro de 2023; e
3) a Ten Cel QCO (0623674546) MARILDA DOS ANJOS CARVALHO, a contar de
14 de dezembro de 2022.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado como Assessor Técnico de Desminagem Humanitária da
Direção Conjunta de Explosivos e Desminagem, no Grupo de Assessores Técnicos
Interamericanos, na República da Colômbia, o Ten Cel Eng (0130912249) ROMULO
FABIANO PACHECO RAVAZIO, a contar de 21 de dezembro de 2022.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para desempenhar a função de Oficial de Ligação junto ao
Centro de Excelência de Fogos do Exército dos Estados Unidos da América, o Ten Cel Art
QEMA (1239568940) LUIZ CARLOS BATISTA DE ALMEIDA JÚNIOR, a contar de 2 de
dezembro de 2022.
g. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para a Escola Superior de Defesa (ESD), a Ten Cel Q CO
(0623747144) SELMA LÚCIA DE MOURA GONZALES, a contar de 16 de janeiro de 2023.
h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Missão de Auxiliar da Cooperação Militar Brasileira
no Paraguai (CMBP), ambos a contar de 20 de dezembro de 2022:
1) o Maj Cav QEMA (1127273140) ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA; e
2) o Cap Inf (0101184653) PEDRO HENRIQUE DE VITERBO LAGE.
i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor de Logística do Exército/Instrutor
de Logística no Colégio Militar do Exército Boliviano, no Estado Plurinacional da Bolívia, o
Maj Int (0100629658) CARLOS EDUARDO DEL GALLO JÚNIOR, a contar de 31 de dezembro
de 2022.
j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior e, em
prosseguimento, desempenhar a função de Instrutor na Escola Superior de Guerra, na
República da Colômbia, o Maj Com QEMA (0131488348) FILIPE DA SILVA ARAUJO, a contar
de 4 de janeiro de 2023.
k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior e, em
prosseguimento, desempenhar a função de Instrutor na Escola Superior de Guerra do
Exército Peruano e Oficial de Ligação de Doutrina, na República do Peru, o Maj Inf QEMA
(0131502940) THIAGO DA ROCHA PASSOS GOMES, a contar de 5 de janeiro de 2023.
l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete da Vice-Presidência da República (GVPR), o
Maj Int (0100301951) VICTOR ALMEIDA PONTES, a contar de 16 de dezembro de 2022.
m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para desempenhar a função de Assessor junto à Polícia Militar
das Forças de Defesa do Timor-Leste (FDTL), República Democrática do Timor-Leste, o Cap
Inf (0101165850) CARLOS VINÍCIUS LASNON OLIVEIRA, a contar de 15 de janeiro de
2023.
n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Blindados na Escola de
Cavalaria do Exército da Colômbia, o Cap Cav (0101166056) MARCUS VINICIUS GARCIA DOS
SANTOS, a contar de 15 de janeiro de 2023.
o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Equitação e de Blindados na
Escola de Cavalaria da República do Paraguai, o Cap Cav (0217757244) CARLOS EDUARDO
ESPIRES EMIDIO DOS SANTOS, a contar de 15 de janeiro de 2023.
p. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Armas e Serviços do
Comando Superior de Educação do Exército da República da Guatemala, o Cap Inf
(0100813252) DEMÓSTENES DIAS DE LIMA JÚNIOR, a contar de 10 de janeiro de 2023.
q. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Treinamento de Selva
e Anfíbio (JATS), na República Cooperativa da Guiana, o Cap Inf (0101152452) DIEGO RÓZ
MARCILIO, a contar de 15 de janeiro de 2023.
r. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária
na Brigada de Engenheiros de Desminagem Humanitária (BRDEH), na República da
Colômbia, todos a contar de 15 de janeiro de 2023:
1) o Cap Eng (0101123552) JEFFERSON EDUARDO DIAS;
2) o Cap Eng (0100821453) KÉCIO SANTOS VASCONCELOS; e
3) o Cap Eng (0101179158) WILLIAM VAGNER DOS SANTOS SILVA.
s. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no
Brasil - SAFRAN HE Brasil (COMFIMA-Br/Xerém), em Duque de Caxias-RJ, o 2º Ten QAO
(0196794036) ARMSTRONG ARAÚJO ALVES DE ALMEIDA, a contar de 23 de janeiro de
2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer a função de Assistente do Vice-Diretor do
Colégio Interamericano de Defesa, nos Estados Unidos da América, o S Ten Art
(0434939047) MILTON APARECIDO ROSSI, a contar de 1º de dezembro de 2022.