DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1º Ten (RM2-Md) 21.0701.21 LUCAS CARNEIRO NASCIMENTO PEREIRA; e
1º Ten (RM2-Md) 21.0710.21 SÉRGIO HENRIQUE FERNANDES CARVALHO.
V - a partir de 1º de fevereiro de 2023 - (1ª prorrogação):
2° Ten (RM2-Md) 22.0246.20 LEONARDO MELLO NAME RIBEIRO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0252.27 VICTOR DAVI ROSA E SILVA DE OLIVEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0255.29 PAULINO JOSÉ DO BOMFIM JÚNIOR;
2° Ten (RM2-Md) 22.0253.24 GUILHERME HILÁRIO LIMA;
2°
Ten (RM2-Md)
22.0250.22
ANTONIO
PEDRO DE
MELO
MOREIRA
SUARTE;
2° Ten (RM2-Md) 22.0249.21 MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA GONÇALVES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0245.22 ÍCARO BANDEIRA RIOS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0251.20 JURANDI BARROZO DA SILVA JÚNIOR;
2° Ten (RM2-Md) 22.0244.25 IAGO ICARO MURAD MOURA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0263.21 HENDRIO FREITAS DE SOUZA COSTA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0262.23 RAPHAEL GUILHERME D'ANGELIS BRANDÃO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0256.26 ARTHUR FERREIRA SABIÁ; e
2° Ten (RM2-Md) 22.0260.29 GABRIEL ALVARENGA BECKMANN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO - Vice-Almirante
PORTARIA Nº 45/COM7ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do art. 46, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o §
1°, do art. 39, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes, os seguintes
Segundos-Tenentes (RM2):
I - a partir de 1° de fevereiro de 2023:
2° Ten (RM2-Md) 22.0246.20 LEONARDO MELLO NAME RIBEIRO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0252.27 VICTOR DAVI ROSA E SILVA DE OLIVEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0255.29 PAULINO JOSÉ DO BOMFIM JÚNIOR;
2° Ten (RM2-Md) 22.0253.24 GUILHERME HILÁRIO LIMA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0250.22 ANTONIO PEDRO DE MELO MOREIRA SUARTE;
2° Ten (RM2-Md) 22.0249.21 MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA GONÇALVES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0245.22 ÍCARO BANDEIRA RIOS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0251.20 JURANDI BARROZO DA SILVA JÚNIOR;
2° Ten (RM2-Md) 22.0244.25 IAGO ICARO MURAD MOURA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0263.21 HENDRIO FREITAS DE SOUZA COSTA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0262.23 RAPHAEL GUILHERME D'ANGELIS BRANDÃO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0256.26 ARTHUR FERREIRA SABIÁ; e
2° Ten (RM2-Md) 22.0260.29 GABRIEL ALVARENGA BECKMANN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO - Vice-Almirante
PORTARIA Nº 46/COM7ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada os Oficiais da Reserva de 2a Classe da
Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - a partir de 23 de fevereiro de 2023 (por término da 7a prorrogação):
CT (RM2-Md) 15.0565.03 MARIA AUGUSTA REZENDE RODRIGUES RANULFO.
II - a partir de 22 de fevereiro de 2023 (por término da 6a prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 16.0540.32 LORENA VIEIRA GONDIM COSTA;
1° Ten (RM2-Md) 16.0540.83 THAÍS YUMI TAKAI; e
1° Ten (RM2-Md) 00.1274.51 LUCAS BENJAMIN DE SOUZA RODRIGUES.
III - a partir de 20 de fevereiro de 2023 (por término da 5a prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 17.0535.87 NÍCOLAS PHILIPPE BALDUINO NOGUEIRA; e
1° Ten (RM2-Md) 17.0535.28 DIEGO NEVES OLIVEIRA.
IV - a partir de 19 de fevereiro de 2023 (por término da 4a prorrogação):
1° Ten (RM2-Md)18.0366.94 LARISSA MOREIRA GALVÃO BELLO.
V - a partir de 18 de fevereiro de 2023 (por término da 3a prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 19.0346.79 CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO COELHO.
VI - a partir de 17 de fevereiro de 2023 (por término da 2a prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 20.0400.24 JONATHAN MATHEUS MARTINS RODRIGUES; e
1° Ten (RM2-Md) 20.0396.20 CHRISTIAN DE MAGALHÃES PEREIRA.
VII - a partir de 01 de fevereiro de 2023 (por término do EAS):
2° Ten (RM2-Md) 22.0258.21 ELILSON PARREIRA DA SILVA JÚNIOR;
2° Ten (RM2-Md) 22.0264.28 JOÃO GABRIEL DA FREIRIA MAIA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0259.28 THIAGO DO AMARAL CAVALCANTE;
2° Ten (RM2-Md) 22.0247.27 MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS PITTA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0265.25 HIOLÓ SILVA WERRERIA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0261.26 LUAN DA CRUZ VIEIRA; e
2° Ten (RM2-Md) 22.0254.21 VICKTOR HENRIQUE FERREIRA SOARES.
Art. 2º Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias, para
fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha,
os oficiais abaixo relacionados:
CT (RM2-Md) 15.0565.03 MARIA AUGUSTA REZENDE RODRIGUES RANULFO;
1° Ten (RM2-Md) 16.0540.32 LORENA VIEIRA GONDIM COSTA;
1° Ten (RM2-Md) 16.0540.83 THAÍS YUMI TAKAI;
1° Ten (RM2-Md) 00.1274.51 LUCAS BENJAMIN DE SOUZA RODRIGUES;
1° Ten (RM2-Md) 17.0535.87 NÍCOLAS PHILIPPE BALDUINO NOGUEIRA;
1° Ten (RM2-Md) 17.0535.28 DIEGO NEVES OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-Md)18.0366.94 LARISSA MOREIRA GALVÃO BELLO;
1° Ten (RM2-Md) 19.0346.79 CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO COELHO;
1° Ten (RM2-Md) 20.0400.24 JONATHAN MATHEUS MARTINS RODRIGUES;
1° Ten (RM2-Md) 20.0396.20 CHRISTIAN DE MAGALHÃES PEREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0258.21 ELILSON PARREIRA DA SILVA JÚNIOR;
2° Ten (RM2-Md) 22.0264.28 JOÃO GABRIEL DA FREIRIA MAIA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0259.28 THIAGO DO AMARAL CAVALCANTE;
2° Ten (RM2-Md) 22.0247.27 MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS PITTA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0265.25 HIOLÓ SILVA WERRERIA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0261.26 LUAN DA CRUZ VIEIRA; e
2° Ten (RM2-Md) 22.0254.21 VICKTOR HENRIQUE FERREIRA SOARES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO - Vice-Almirante
PORTARIA Nº 47/COM7ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o contido na alínea d, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b, § 3°, inciso II e § 4° do
art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência
do serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada os Oficiais da Reserva de 2a Classe
da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus
nomes:
I - a partir de 18 de fevereiro de 2023 (término da 3a prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 19.0347.50 VINÍCIUS SOUZA NUNES; e
1° Ten (RM2-Md) 19.0347.41 ARTHUR MÁRCIO COSTA SIMIEMA.
I - a partir de 01 de fevereiro de 2023 (término da 1a prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 21.0696.20 FERNANDO BRITO DO AMARAL FILHO.
II - a partir de 01 de fevereiro de 2023 (término do EAS):
2° Ten (RM2-Md) 22.0248.24 FELIPE DUARTE MORAES.
Art. 2º Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias,
para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha, os oficiais abaixo relacionados:
1° Ten (RM2-Md) 19.0347.50 VINÍCIUS SOUZA NUNES;
1° Ten (RM2-Md) 19.0347.41 ARTHUR MÁRCIO COSTA SIMIEMA;
1° Ten (RM2-Md) 21.0696.20 FERNANDO BRITO DO AMARAL FILHO; e
2° Ten (RM2-Md) 22.0248.24 FELIPE DUARTE MORAES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO - Vice-Almirante
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 97/CPESFN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de
acordo com o inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei
nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a
remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei
de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo relacionado:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
2 6 JA N 2 0 2 3
CC (AFN) 86.0423.78 REGINALDO VITOR PEREIRA MELO
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 16/DPC, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o CMG (RM1)
85.2030.33 ALFRED DOMBROW JUNIOR da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 18/DPC, de 13 de janeiro de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
.
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes
Militares TTC Contratados
.
DPC
CP
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
122
6
3
1
53
37
22
. Praças
121
6
4
6
40
29
36
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO - Vice-Almirante
PORTARIA No 17/DPC, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-T) 96.0469.96 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Assessor Jurídico" nesta Diretoria, NEO 01.4.1,
na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
.
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes
Militares TTC Contratados
.
DPC
CP
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
122
5
3
1
54
37
22
. Praças
121
6
4
6
40
29
36
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO - Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 300/DPM, DE 1o DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea s, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM, combinado com o disposto no inciso IV, do art. 11, do Regulamento
da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003,
resolve:
Art. 1o Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), a partir das datas ao lado dos seus nomes, os Praticantes-Alunos abaixo
mencionados, que concluíram com aproveitamento os Cursos Fundamentais de Máquinas
e de Náutica no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) e no Centro de
Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), e incluí-los na Reserva não Remunerada como
RM2:
I - CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIAGA:
17.0362.24 THIAGO CAMPOS SOUZA DE LIMA 25ABR2022
16.0358.52 MATHEUS BATALHA BARBOSA 27ABR2022
17.0355.03 JOÃO GILBERTO FRANÇA E SILVA 07MAI2022
17.0355.97 RENAN DE CARVALHO SILVA 09MAI2022
18.0422.01 VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA 09MAI2022
17.0356.86 GABRIEL FELICÍSSIMO ARANTES DE OLIVEIRA 16MAI2022
17.0351.39 DAVI PIEROTT DA COSTA 19MAI2022
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