DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA No 315/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1° do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EL
06.3014.36 ARNOR TRINDADE, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 316/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 06.4712.34 RODRIGO FIGUEIREDO DE CARVALHO;
SO-HD 86.6533.26 ANA NERI RODRIGUES MARTINS; e
SO-ET 86.9229.55 MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 317/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ES 03.5900.62 ANTONIO IRAPUAN ARAUJO PAIXÃO; e
SO-EF 85.9848.41 JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 318/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CO 87.0528.65 JOSÉ RIBAMAR DINIZ FRANCO;
SO-DT 87.0604.93 CÍCERO FABIANO FERREIRA LOPES;
SO-EL 87.0702.86 CHARLES JOSÉ REIS DA COSTA;
SO-AR 87.2023.44 CIRO FERREIRA DA SILVA; e
SO-ES 87.2970.78 DEMETRIO RESENDE CORDEIRO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 319/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 86.9677.03 HERÁCLITO CABRAL COSENDEY;
SO-CO 87.0482.21 BENILSON RIBEIRO DE QUEIROZ;
SO-MR 87.3712.60 NIVALDO VERHEYEN;
SO-AM 95.0205.51 VALDIR FERNANDES DE SANTANA; e
SO-AM 95.1113.28 ANDERSON DIAS DE BARROS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 320/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CN 05.8206.51 ROGÉRIO MARON RAMOS;
SO-SI 86.9217.71 JOÃO LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA;
SO-MR 87.0702.78 CARMO NETO MARTINS DE SOUZA;
SO-CP 87.1334.58 KLEBER GOMES DE OLIVEIRA; e
SO-BA 87.3542.17 ALEXANDRE CHAVES DE MORAES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 321/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CN 85.3571.38 MARCELO HERNANDES;
SO-AM 86.9204.30 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS;
SO-CO 87.2055.48 CRISTIANO CYRILLO SANTOS; e
SO-CN 95.0950.55 CLEYVISON SOARES SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 322/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MA 06.5081.97 MISAEL DE SOUSA JUREMA JUNIOR;
SO-MG 87.0670.81 RANIERI DINIZ DOS SANTOS;
SO-AD 87.0693.00 EDUARDO GONÇALVES CARVALHO;
SO-AV-MV 87.0701.62 CHARLES LOPES BALZANA; e
SO-AV-VN 87.3705.31 ALEXANDRE COSTA DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 326/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, na alínea a, do inciso
II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF (S)
00.0622.60 PAULO ROBERTO DA SILVA CASTRO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 11/SECIRM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o CMG 86.4207.80 MARCELO LANCELLOTTI para realizar missão
no exterior.
Missão: realizar vistoria nos refúgios antárticos e no parque de tanques, e
acompanhar as atividades de pesquisa científica na Estação Antártica Comandante Ferraz
( EAC o m t e Fe r r a z ) .
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, e Ushuaia (Argentina).
Período: de 23 de fevereiro a 23 de março de 2023, podendo se ausentar do
País a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de
Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 23 de março de 2023, por
meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e §2º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com o art. 4.3 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES - Contra-Almirante
ANDRÉA QUINTANILHA FERREIRA - Capitão de Corveta (T)
PORTARIA Nº 12/SECIRM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º
do art. 5º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
alterada pela Portaria 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o Assistente Técnico GUSTAVO ALVES PINHEIRO, NIP
14.1358.17, Matrícula SIAPE 2980592 para realizar missão no exterior.
Missão:
realizar
manutenção
dos
computadores
e
demais
equipamentos de informática, bem como revisar a rede de dados da Estação
Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz),
em conformidade com os
requisitos de segurança da informação.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, e Ushuaia (Argentina).
Período: de 23 de fevereiro a 23 de março de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, por meio de
aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar
ao País até o dia 23 de março de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 6º
Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do
§1º do art. 5º, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o art. 4.6 do anexo M do
volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES - Contra-
Almirante
ANDRÉA QUINTANILHA FERREIRA - Capitão de
Corveta (T)
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