DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
16.0355.51 KELTON DE ALMEIDA FONSECA 22MAI2022
17.0361.01 MATHEUS RODRIGUES DE FREITAS 26MAI2022
87.3964.24 REBECCA DE LIMA AZULAI 09JUN2022
16.0390.92 MARIO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR 11JUN2022
16.0354.96 GUSTAVO HOLANDA PELLERANO 21JUN2022
18.0401.36 GUILHERME VILLEND FERNANDES WANDERLEY 28JUN2022
17.0354.31 VÍCTOR HUGGO LIMA MOURA 29JUN2022
17.0350.82 MAYARA NUNES DOS SANTOS 03JUL2022
16.0356.66 THAYNÁ CABRAL BARBOSA 03JUL2022
17.0354.57 BEATRIZ MEDEIROS BARROS 03JUL2022
17.0361.51 YURI TAVARES PANTOJA 05JUL2022
17.0354.22 THAÍS DA SILVA CAMARA 12JUL2022
16.0390.41 GABRIELA DE FATIMA GRASSINI AMORIM 20JUL2022
17.0358.64 JOÃO VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO 29JUL2022
17.0357.24 MARIANNA BADINI GONÇALVES DOS SANTOS 01AGO2022
17.0362.16 DAVID DA SILVA FERREIRA 02AGO2022
17.0351.21 MATHEUS BALBINO DO ROSÁRIO 04AGO2022
18.0405.78 ALEXANDRE DE CARVALHO CEZAR SIQUEIRA 11AGO2022
18.0421.47 RAQUEL VASCONCELOS DOS SANTOS 12AGO2022
II - CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIABA:
97.0666.05 LUIZ FILIPE MENDONÇA DE SEIXAS 20JUN2020
15.0400.89 IAGO TÉCIO DA SILVA DE SOUSA 06JUL2020
16.0299.50 FERNANDO BRITO DE ALMEIDA MENDONÇA 18JUL2020
95.0526.15 HILLARY SILVA DE LUCENA 18JUL2020
16.0304.27 GABRIEL DA SILVA FELIPE 27JUL2020
16.0297.98 GILVANDRO NAZARENO PONTES DA SILVA JUNIOR 11AGO2020
16.0288.48 IVSON CARLOS SALES DE FARIAS 22AGO2020
16.0287.24 FRANCISCO AURINO MAIA ESTÁCIO JÚNIOR 09ABR2022
17.0274.71 MÁRIO ALEXANDRE BATISTA DE QUEIROZ PIERRE 12ABR2022
17.0271.95 RODRIGO MOURA FERREIRA 16ABR2022
16.0300.36 RAYRA MARIA DE CARVALHO RODRIGUES 18ABR2022
16.0292.59 FILIPE SANTANA CORREIA 21ABR2022
17.0281.67 JOÃO PEDRO QUIRINO DA COSTA 01MAI2022
17.0271.36 MARCOS LÍVIO SANTIAGO DE SOUZA 04MAI2022
17.0279.69 MARIA JULIA BARROS SOUZA BARBOSA 04MAI2022
17.0279.85 DANILO CLEILSON DE SOUZA ROCHA 08MAI2022
17.0271.79 LUCAS PICANÇO PARAENSE 13MAI2022
16.0298.36 MATHEUS MACHADO MOTA 20MAI2022
18.0349.34 DANILO SOARES ROZEIRA 20MAI2022
17.0275.94 ARTHUR DANIEL FRANÇA MENEZES 22MAI2022
17.0273.81 EDIANE BORGES FROTA 24MAI2022
17.0280.86 GLENDHA PINHEIRO CORRÊA 07JUN2022
18.0350.78 THAYNÁ VIANNA DE CARVALHO VAZ 08JUN2022
18.0348.37 RENNAN VINÍCIUS ENÉAS ALVES 09JUL2022
17.0271.01 BRUNO DE MACÊDO BATISTA 15JUN2022
17.0279.00 BIANCA SABRINA FREITAS PENA 16JUN2022
17.0275.51 ADILSON VICTOR BOADANA DA PAIXÃO COSTA 17JUN2022
18.0344.20 LUCAS DE CARVALHO VASCONCELOS 23JUN2022
17.0278.70 ALEJANDRO MENEZES DE OLIVEIRA 14JUL2022
17.0273.06 NATHALIA DE OLIVEIRA LUIZ 19JUL2022
17.0275.01 NICKOLAS MATHEWS MACIEL DOS SANTOS 27JUL2022
17.0270.98 DANIEL SANTOS MATIELLO 02AGO2022
00.0028.61 EMILY CRISTOVÃO NEGRÃO 10AGO2022
17.0281.83 PETRUS HENRIQUE RIBEIRO GONÇALVES 15AGO2022
17.0274.97 LUCAS MOACIR BRASIL ROCHA BEZERRA 15AGO2022
17.0273.31 GABRIEL SARAIVA BARROS 16AGO2022
III - CURSO FUNDAMENTAL DE MÁQUINAS NO CIAGA:
15.0435.76 LUCAS BRAGAGNOLO DEDIN 19JUL2019
17.0350.91 YURI AZEVEDO DE BRITO 26ABR2022
17.0353.33 TAMIRES YEMISI DUARTE OLIVEIRA 28ABR2022
17.0361.94 GEORGE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 03MAI2022
16.0355.85 PEDRO PHILIPPE DE ASSIS SALAMAN 06MAI2022
17.0354.73 JORGE MYGUEL CARVALHO DUARTE NOVO 11MAI2022
16.0300.01 RAFAELA PESSANHA E SILVA 20MAI2022
17.0354.49 VICTOR DA SILVA ARAUJO 21MAI2022
16.0392.46 DOUGLAS NEVES DOS SANTOS 28MAI2022
17.0349.65 PEDRO AUGUSTO BARRETO THEOPHILO 07JUN2022
17.0355.20 BRUNA PEREIRA FEITOZA 10JUN2022
17.0352.79 NÁTALY TAVARES DOS SANTOS 11JUN2022
17.0360.46 CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA BATISTA VASCONCELOS 18JUN2022
16.0357.39 THAÍS ROSALES DE AVELLAR 24JUN2022
95.0714.23 LUCAS MOURA DOS SANTOS SÁ 25JUN2022
17.0348.92 CAIO CÉZAR SOUZA VARELLA 30JUN2022
98.1534.98 LUCAS VELLOSO DA SILVA 11JUL2022
18.0419.49 ALLAN RENÉ RIBEIRO ALVES 19JUL2022
16.0390.68 CARLOS ALEXANDRE DA FONSECA GRIGÓRIO 20JUL2022
17.0361.43 RODRIGO DE BARROS ANDRADE FARIA 20JUL2022
17.0362.32 LUCAS FERNANDES PEREIRA DA SILVA 20JUL2022
18.0404.89 DAVI DE OLIVEIRA DA SILVA 01AGO2022
17.0355.54 RENAN SANT'ANNA DE AGUIAR 05AGO2022
IV - CURSO FUNDAMENTAL DE MÁQUINAS NO CIABA:
15.0437.89 EDVAL DONATO SILVA JUNIOR 14FEV2020
16.0304.19 ELTON GOMES DOS SANTOS ARAUJO 03AGO2020
16.0303.97 THIAGO FERREIRA DE SOUSA 06AGO2020
15.0398.71 JORGE EDUARDO GRELLO FRAGOSO 14AGO2020
17.0275.19 ARTHUR WENDERSON SANTOS PINTO 13ABR2022
16.0291.01 FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS 21ABR2022
17.0282.21 DANIEL LUCAS CHAVES TEIXEIRA 29ABR2022
17.0280.78 EMERSON KLIPPEL JUNIOR 21MAI2022
18.0345.86 LAURA FELIPE ALVES 30MAI2022
18.0346.67 PAULO HENRIQUE FERNANDES COSTA 11JUN2022
17.0280.51 LOURENÇO FRANCISCO YURYK DA SILVA CRISTO 14JUN2022
16.0288.99 ALEXANDRE LOURÊDO NASCIMENTO 20JUN2022
17.0271.10 RÔMULO GABRIEL LIMA DA COSTA 27JUN2022
18.0350.01 ARIZA OLIVEIRA SERPA 20JUL2022
18.0348.11 ELYABE GOMES RODRIGUES 23JUL2022
18.0348.29 SÉRGIO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA 27JUL2022
17.0275.78 ANTONIO ELYSSON ALBUQUERQUE DE LIMA 02AGO2022
18.0350.94 LUCAS SOBRAL COELHO 02AGO2022
18.0343.81 DEBORAH ANANDA RODRIGUES MESQUITA 05AGO2022
87.4007.66 ANDREY FILLIPE COÊLHO FERREIRA 09AGO2022
18.0352.72 LUIS FELIPE RODRIGUES DE LIMA 14AGO2022
18.0346.59 ÁLEX MATHEUS FERREIRA GOMES 15AGO2022
18.0349.26 ANY GABRIELY FERREIRA DA SILVA 17AGO2022
18.0354.85 EMILLY CRISTINA DA SILVA VASCONCELOS 20AGO2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 301/DPM, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o
do art. 110, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do §
1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11, da
Medida Provisória no 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.52880, de
21 de outubro de 2022, da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar a 3°SG-AD 09.0931.68 JUSSARA LANNE SILVA DE MELO, a partir
de 21 de outubro, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar
reformada, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver
vinculada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 302/DPM, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o
do art. 110, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do §
1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.60041, de
8 de novembro de 2022, da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, homologado em 30 de novembro de 2022, pela Junta Superior Distrital do Centro
de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar o 2° SG-EF 05.0294.73 RAFAEL HONORATO MARINHO, a partir
de 30 de novembro de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação
de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 303/DPM, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei
no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.59973, de 1° de novembro de
2022, da Junta Regular de Saúde-2 da Unidade Médica da Esquadra, homologado em 30 de
novembro de 2022, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1° Reformar o 2° SG-MO 02.1171.77 ALAN RODRIGO FARIAS DOS SANTOS,
a partir de 30 de novembro de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes
à situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização
Militar a que estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 304/DPM, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o
do art. 110, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do §
1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.58808, de
23 de novembro de 2022, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar o 2° SG-CP 05.0346.12 RODOLFO DA SILVA GUIMARÃES, a
partir de 23 de novembro de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à
situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização
Militar a que estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 305/DPM, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei
no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.59427, de 29 de novembro de
2022, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar a 3° SG-DA 11.1136.51 JENNIFER DA SILVA FERREIRA, a partir
de 29 de novembro de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação
de militar reformada, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 313/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e V, e no inciso I do § 1° do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 30 da Medida
Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do
Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CB-MA
86.9652.39 EDILENO SILVA PINTO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 314/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei
n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°, do art. 12, e
inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do
anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração
a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 85.3140.30 JOSÉ DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO;
SO-MR 85.3431.61 RAIMUNDO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ NETO;
SO-MO 86.1034.07 CARLOS FERNANDO COUTINHO DA CRUZ;
SO-CN 86.2324.36 JOÃO MARIA TRINDADE DA CRUZ; e
2° SG-AM 87.2220.94 NATHANAEL DA SILVA DO MONTE.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

                            

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