DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 15/DABM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7 da Portaria n 28/SGM, de 1 de julho de 2021, e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, parágrafo 1, do art. 3 da Lei n 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1 Renovar o contrato para prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-QI 06.8921.83 MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, previsto na Portaria nº 45/2021,
desta Diretoria, até 28 de fevereiro de 2025, atrelada ao NEO 26.2.0.3, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no encargo de Auxiliar de Seção da Gestão de
Relacionamento com o Cliente, em conformidade com o inciso 2.6.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão - Mod. 4).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de março de 2023.
Vice-Almirante (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 16/DABM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7 da Portaria n 28/SGM, de 1 de julho de 2021, e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, parágrafo 1, do art. 3 da Lei n 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1 Dispensar, "ex officio", a partir de 24 de fevereiro de 2023, o SO-Refº-FN-
MO 80.0775.61 WILSON DA SILVA CONCEIÇÃO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
previsto na Portaria nº 10, de 19 de janeiro de 2021, desta Diretoria, de acordo com o
contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 567, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60041.000028/2023-97, resolve:
NOMEAR o Capitão (EB) JOSUÉ MACHADO DE SOUSA para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE/EMCFA-MD N° 583, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso das competências subdelegadas
pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º e com o art. 2º da Portaria
Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e com o inciso I do art. 1º da Portaria
nº 3.320/GM-MD,
de 6 de outubro
de 2020, considerando o
Processo nº
60000.006058/2022-11, resolve:
DESIGNAR O Capitão de Fragata (FN) GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER ARUEIRA,
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da Negociação do Relatório
da Sessão Substantiva do Comitê Especial sobre Operações de Manutenção de Paz (C-34),
na sede da Organização das Nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América, no período de 05 a 19 de março de 2023, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 628, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.036557/2022-37,
resolve:
DISPENSAR o Cel Cav GUSTAVO ADOLPHO LOURENÇO GOMES, de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro
de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 630, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000019/2023-59,
resolve:
DISPENSAR o Sd MATEUS MACÊDO DO NASCIMENTO, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 662, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60541.000030/2022-44, resolve:
Nomear PAULA SIMONETTI, para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 1.07.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 665, DE DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000546/2022-20,
resolve:
DISPENSAR a 3º Sgt STT GEYSA ALVES LIMA GONÇALVES, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro de
2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 666, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60041.000546/2022-20, resolve:
DESIGNAR o Sd LEANDRO DE ARAÚJO SILVA, para a função de Especialista,
código Nível II, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-
Geral, deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 668, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa n° 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000546/2022-
20, resolve:
DISPENSAR a 3° Sgt STT GEYSA ALVES LIMA GONÇALVES, da função de
Especialista, código Nível II, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da
Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 31 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 675, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000287/2023-91,
resolve:
Dispensar o 2S SAD DIEGO VINÍCIUS PINTO SANCHES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 619, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD no 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo no 60041.000031/2023-19, resolve:
Nomear o Cel Inf FELIPE VIEIRA MELGAÇO, para o cargo de Assessor Militar,
Grupo 0002 (B), do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa, da Secretaria
de Produtos de Defesa, deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 633, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60070.000019/2023-59, resolve:
DISPENSAR o Sd MATEUS MACÊDO DO NASCIMENTO, da função de Especialista,
código Nível II, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério,
a contar de 13 de janeiro de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 634, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60070.000019/2023-59, resolve:
DESIGNAR o Sd IAN PEDRO PIMENTEL SOUSA, para a função de Especialista,
código Nível II, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste
Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 549, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60414.000088/2023-24,
resolve:
NOMEAR GABRIEL DOS SANTOS MACEDO, para exercer o cargo de Assistente
Técnico no Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE
2.05.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA