DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG-MD N° 554, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000058/2023-18,
resolve:
NOMEAR DALILA NERES DUARTE, para exercer o cargo de Assistente Técnico na
Coordenação-Geral de Convênios do Departamento do Programa Calha Norte da
Secretaria-Geral, código CCE 2.05.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD N° 655, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SG-MD nº 5.571 de 9 de
novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de
2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 64536.036557/2022-37, resolve:
EXONERAR o Cel Cav GUSTAVO ADOLPHO LOURENÇO GOMES, do cargo de
Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 31 de
dezembro de 2022.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD N° 656, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SG-MD nº 5.571 de 9 de
novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de
2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 64536.036557/2022-37, resolve:
NOMEAR o Cel Inf FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO, para o cargo de
Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003360/2023-38, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MDA nº 58, de 1º de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 24, de 2 de fevereiro de 2023, Seção 2,
Página 19.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 67, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.003529/2023-50, resolve:
NOMEAR CAIO DO NASCIMENTO MOTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Identificação de Quilombos e Povos e
Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial, da Coordenação de Identificação de
Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial, da Coordenação-
Geral de Identificação e Mapeamento de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais
e Proteção Territorial, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios
Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos
Quilombolas e Tradicionais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r .
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.004593/2023-58, resolve:
NOMEAR HELLEN DAYANE DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento
Administrativo, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Consultoria Jurídica, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.004699/2023-51, resolve:
NOMEAR MAIRA DE SOUZA MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Pessoal de Atos Administrativos, da
Coordenação de Assuntos Administrativos, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da
Consultoria Jurídica, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004590/2023-14, resolve:
DESIGNAR CECÍLIA FREITAS DE ARANHA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1636259,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Consultoria Jurídica, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de
março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, resolve:
Art. 1º Interromper, a partir de 19/1/2023, a Licença para Tratar de Assuntos
Particulares do servidor LEONARDO GOES SILVA, matricula SIAPE nº 1528156, ocupante do
cargo efetivo de de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, lotado na Superintendência Regional desta Autarquia na
Bahia-SR (BA), com fundamento no parágrafo único do artigo 91 da Lei nº 8.112/1990 e no
§ 1° do artigo 13 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24/3/2021.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.114093/2021-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 14 de janeiro de 2023, ADILSON MOURA DOS
SANTOS, CPF nº ***.068.101-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão,
Código CCE-1.07, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação Geral de Gestão
de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 127, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.008315/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar EDALDO GOMES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 0718355, CPF nº ***.598.377-**, para exercer os encargos de
Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, no período de 30/01/2023 a
18/02/2023, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança Fundiária,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 165, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.010461/2022-33, resolve:
Art. 1º Designar JOSIANE RUTH ARRUDA DO NASCIMENTO PERTELY, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1586249, CPF nº
***.244.481-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código
FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de
2022 que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe
confere
o Artigo
112
do Regimento
Interno
deste
Instituto, aprovado
pela
Portaria/INCRA/P/n° 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União. Seção 1 do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas
no Processo Administrativo nº 54000.004935/2023-99, resolve:
Conceder Pensão a NILVA GOMES MACHADO, em razão do falecimento do
servidor Desidério Machado, Matrícula SIAPE 0723679, ocorrido em 09 de janeiro de 2023,
na Situação de aposentado, no cargo de Técnico de Contabilidade, NI, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento tendo com fundamento o Arts.
215, 217, Inciso I e 219, Inciso I, da Lei n°8.112 de 1990, na redação dada pela Lei 13.135
de 17 de julho de 2015, a partir da data do óbito (09/01/2023), a ser calculada nos termos
do art. 23, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PAULO SÉRGIO GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 177, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR(SP), no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere
o art. 112, inciso XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/P nº
2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 do
mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.050700/2022-98, resolve:
Alterar os termos da Portaria/SR(SP)/Nº 967, de 18 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 01 de junho de 2022, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a AGNALDO APARECIDO DE JESUS, no cargo de Auxiliar de Administração,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0722228, para considerá-lo aposentado com
fundamento no art. 20, § 2°, II da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os
demais termos do referido ato.
EDSON ALVES FERNANDES
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