DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 39 - Designar MARCELO VARGAS DA SILVA, para o exercer o encargo de substituto da função
de Chefe de Divisão da Corregedoria deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 40 - Designar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA, para o exercer o encargo de substituta
da função de Coordenadora da Coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 41 - Dispensar, a pedido, FLÁVIA ARAÚJO LOPES da função de Assistente da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código GR-IV.
Nº 42 - Designar SILVAN CARLOS DE AZEVEDO CAMPOS, para o exercer o encargo de substituto
da função de Coordenador na Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 44 - Dispensar, a pedido, ALINE ALBUQUERQUE SANT'ANNA DE OLIVEIRA da função de
Coordenador de Assuntos Internacionais de Direitos Humanos da Coordenação-Geral de
Assuntos Internacionais e Judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Mulher da Família e
dos Direitos Humanos, código FCE 1.10, a contar de 18 de outubro de 2022.
Nº 45 - Exonerar, a pedido, BRUNA FONSECA DA JUSTA, do cargo de Assessora Técnica do
Gabinete da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, código CCE 2.10, a contar de 9 janeiro de 2023.
Nº 46 - Dispensar MARIA ANGÉLICA LEITE PEREIRA DE MORAIS da função de Assessor Técnico
Especializado da Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código FCE 4.11, a contar de 02 de janeiro de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 47, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CLARICE MARIA LEAL DE MACENA, para exercer a função de
Coordenadora na Coordenação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 48, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FLAVINIA GOMES SANTOS BOULHOSA, para exercer a função de
Coordenadora na Coordenação da Coordenação-Geral na Consultoria Jurídica deste
Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 49, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar TERRA JOHARI POSSA TERRA, para exercer a função de Coordenadora na
Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear GABRIELA GRUPP, para exercer
o cargo de Coordenadora na
Coordenação do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 51, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ELISCRISTINA PIÃO MAMEDE, para exercer o cargo de Coordenador na
Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MATHEUS FERNANDES, para exercer o cargo de Coordenador na
Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 53, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar THAIS ALVES MOREIRA, para exercer a função de Coordenadora na
Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente
da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código
FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 54, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ERICA MEIRELES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Coordenadora
na Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar DIONY MARIA OLIVEIRA SOARES,
para exercer a função de
Coordenadora na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste
Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 25, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
31 de janeiro de 2023, seção 2, página 27, onde se lê "Nomear KAIO IGOR VASCONCELOS, ..."
leia-se "Nomear KAIO IGOR SANTOS DA SILVA, ...".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 135 - Designar FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, Matrícula Siape nº 3284009, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e Regulação da
Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 136 - Designar THERESA CATHARINA CAMPELO DE MELO AMORIM para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 137 - Designar JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, matrícula Siape nº 1553780, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretário, código CCE 1.15, da
Subsecretaria 
de
Assuntos 
Administrativos 
da 
Secretaria-Executiva,
durante 
os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 138 - Dispensar VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE, matrícula Siape nº 1251460, do encargo
de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VIII do art. 60 do Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado
pela Portaria Ministerial de nº 3, de 09 de janeiro de 1984, e conforme Portaria DIR
nº 856, de 30 de dezembro de 2022, tendo em vista o que consta do processo
eletrônico 23062.001832/2023-19, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA LUIZA SOARES, classificada em 1º lugar,
pela reserva de vagas para negros, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área
Química, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de
Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no
PORTARIA N° 134, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A
MINISTRA
DE
ESTADO
DA EDUCAÇÃO
substituta,
no
uso
das
atribuições que
lhe confere o
art. 87,
parágrafo único, inciso
IV, da
Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
NOMEAR IVONE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6055061,
para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Gestão, código CCE
1.10, do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas
de Ensino deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO