DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018,
publicado no D.O.U. de 26/04/2018, Seção2, página 01, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
N° 119
- Conceder
Aposentadoria Voluntária para
a servidora
TANIA MIRANDA
NEPOMUCENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n° 2103675, Classe D, lotada no Campus Alagoinhas, com fundamento
conforme disposto nos incisos I ao IV do Artigo Art. 20, além do parágrafo 1º do mesmo
artigo, e proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do Art. 20 da
Emenda Constitucional N° 103/2019.
N° 120 - Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO TEIXEIRA SOUSA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 1661408, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia, Código FCC, Campus Santa Inês.
(Processo nº 23332.254461.2022-68)
N° 121 - Designar o servidor BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 2080600, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia, Código FCC,
Campus Santa Inês. (Processo nº 23332.254461.2022-68)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 90-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor BRUNO COELHO ALVES, matrícula SIAPE
nº 1107668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Recanto das Emas, da função de Coordenador-Geral de
Ensino, código FG-01, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 313/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 13 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 72 de 14.04.2022 - Seção 2 - Páginas 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 91-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 2 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
artigo 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto no Decreto nº 10.835, de 15
de 
outubro
de 
2021 
e
demais 
informações
que 
constam 
do
processo 
nº
23098.002234.2022-79, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora THATIANE LIMA SAMPAIO, matrícula
SIAPE nº 2195943, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal de Brasília, para exercer atribuições, percebendo a
Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Subchefia Adjunta para
Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos
da Secretaria-Geral da Presidência da República-PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 35/2023 - GAB-BLU de 24/01/2023 e publicada no Diário Oficial
da União de 25/01/2023, Seção 2, página 18 ONDE SE LÊ: "Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor a partir desta data." LEIA-SE: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 38/2023 - GAB-BLU de 24/01/2023 e publicada no Diário Oficial
da União de 25/01/2023, Seção 2, página 18 ONDE SE LÊ: "Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor a partir desta data." LEIA-SE: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 37/2023 - GAB-BLU de 24/01/2023 e publicada no Diário
Oficial da União de 25/01/2023, Seção 2, página 18 ONDE SE LÊ: "Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor a partir desta data." LEIA-SE: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a
partir da data de sua publicação."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 36/2023 - GAB-BLU de 24/01/2023 e publicada no Diário Oficial
da União de 25/01/2023, Seção 2, página 18 ONDE SE LÊ: "Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor a partir desta data." LEIA-SE: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 565, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.002952/2022-00, resolve:
Retificar a Portaria nº 0468 de 30/01/2023, Publicada no DOU dia 01/01/2023,
Seção 2, Página 42, que trata de Declarar Vago do servidor ROMANO MAX FERREIRA
CARNEIRO, SIAPE Nº 2424979. Onde se lê:
"Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei."
Leia-se:
"Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/90, fica assegurado o direito à recondução, como prevê o Art. 29 da
mesma Lei.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 568, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000170/2023-01, resolve:
Conceder, em decorrência da morte do servidor aposentado MANOEL RIBEIRO
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0269759, aposentado no cargo de Motorista, pensão
vitalícia à senhora DELMIRA PINHEIRO DO VALE SOUZA, CPF: XXX.255.563-XX, na condição
de cônjuge, a partir de 25/12/2022, com fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217,
no inciso VII, alínea "a", do art. 222 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 e alterações, combinada com o art. 23º e demais disposições decorrentes da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 574, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.000092/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Emannuel Diego Gonçalves de Freitas, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2719305, integrante do quadro
permanente deste Instituto Federal, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do campus Iguatu,
Código FUC-01.
Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 240 - Processo n° 23157.000145/2023-27 - Dispensar, a partir de 03/02/2023, GEORGIA
BULIAN SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE 1689910, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 565, de 14.03.2022, publicada no DOU em 15.03.2022.
Nº 241 - Processo n° 23544.002541/2022-44 - Dispensar, a partir de 03/02/2023, DIONES
AUGUSTO RIBEIRO, matrícula SIAPE 2388026, da Função de Coordenador de Curso - FCC -
,
do
curso Técnico
em
Administração
integrado
ao
Ensino Médio,
da
Estrutura
Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria
nº 1.950, de 31.08.2018, publicada no DOU em 03.09.2018.
Nº 242 - Processo n° 23544.002542/2022-99 - Art. 1º Designar DIONES AUGUSTO R I B E I R O,
matrícula SIAPE 2388026, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do
Campus Centro-serrano do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.972/REI/IFGOIANO, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, o que consta no
Processo nº 23731.000377.2022-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jardel Lopes Pereira, Professor EBTT, Matrícula
SIAPE n° 3159260, para ocupar a função de Coordenador do Curso Superior em Agronomia
- FUC-001, do Instituto Federal Goiano - Campus Cristalina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.974/REI/IFGOIANO, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, o que consta no
Processo nº 23731.000377.2022-23, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Alvaro Henrique Candido de Souza, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE 1141360, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária do Instituto Federal Goiano Campus Cristalina - Código FUC 001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.975/REI/IFGOIANO, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, o que consta no
Processo nº 23731.000377.2022-23, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Miriam de Almeida Marques, Professora EBTT,
matrícula SIAPE n° 3207223, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Horticultura do IF Goiano Campus Cristalina, FUC-001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO