DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 195 - Designar LEONARDO DA SILVA AFFONSO BASTOS, matrícula Siape nº 3102349, para a
função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Tradução e Interpretação de LIBRAS
do campus Niterói, código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 196 - Dispensar LEONARDO LEONIDAS DE BRITO, matrícula Siape nº 2528689, da função de
Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT,
código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 197 - Designar LEONARDO LEONIDAS DE BRITO, matrícula Siape nº 2528689, para a função
de Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede
Nacional - PROFEPT, código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 198 - Dispensar MONICA SCHMIDT BELCHIOR, matrícula Siape nº 1488536, da função de
Coordenadora Geral do Curso Técnico de Meio Ambiente, código FCC, a partir da publicação no
D. O. U .
Nº 199 - Designar MONICA SCHMIDT BELCHIOR, matrícula Siape nº 1488536, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do campus São Cristóvão III, código FCC, a
partir da publicação no D.O.U.
Nº 200 - Dispensar SOLANGE PEREIRA DE ABREU, matrícula Siape nº 2115193, da função de
Coordenadora Geral do Curso Técnico em Instrumentos Musicais, código FCC, a partir da
publicação no D.O.U.
Nº 201 - Designar SOLANGE PEREIRA DE ABREU, matrícula Siape nº 2115193, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Instrumentos Musicais do campus Realengo II, código FCC,
a partir da publicação no D.O.U.
Nº 202 - Dispensar VIVIAN WILDHAGEN REIS, matrícula Siape nº 1028132, da função de
Coordenadora do PROEJA do campus Duque de Caxias, código FCC, a partir da publicação no
D. O. U .
Nº 203 - Designar VIVIAN WILDHAGEN REIS, matrícula Siape nº 1028132, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Duque de Caxias, código
FCC, a partir da publicação no D.O.U.
N° 204 - Dispensar CARLOS GUILHERME DE SOUZA SAMPAIO, matrícula Siape nº1159338, da
função de Coordenador do Curso Subsequente em Guia de Turismo, a partir de publicação em
D. O. U .
N° 205 - Designar CARLOS GUILHERME DE SOUZA SAMPAIO, matrícula Siape nº1159338, para a
função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Guia de Turismo do campus
Humaitá II, a partir de publicação no D.O.U.
N° 206 - Dispensar JOSE EDUARDO MENDES DE FIGUEIREDO matrícula Siape nº 1609568, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, a partir de
publicação no D.O.U.
N° 207 - Designar JOSE EDUARDO MENDES DE FIGUEIREDO matrícula Siape nº 1609568, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do campus Tijuca
II, a partir de publicação em D.O.U.
Nº 209 - Designar BRUNO BARBOZA LAGE, matrícula Siape nº 2933345, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do campus Engenho Novo II,
código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de
2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 211 -Tornar sem efeito a Portaria nº 788, de 12 de abril de 2022, que designou ANDREA
GALVÃO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3077854, para a função de Coordenadora da
Especialização em Ensino de Espanhol, código FCC.
Nº 212 -Tornar sem efeito a Portaria nº 3.150, de 21 de novembro de 2022, que designou
CHRISTIANE MORAES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2505474, para a função de
Coordenadora Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, código FCC.
Nº 213-Tornar sem efeito a Portaria nº 2.900, de 01 de novembro de 2022, que designou
PABLO LUIZ DE FARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2935248, para a função de
Coordenador de Curso de Creche do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo-
CREIR, código FCC.
Nº 214 -Tornar sem efeito a Portaria nº 3.053, de 17 de novembro de 2022, que designou
RICARDO FAGUNDES FREITAS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1265891, para a função de
Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de Física, código FCC.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a PAULO ROBERTO RIBEIRO, no cargo de Vigilante, Nível
de Classificação/Capacitação D-II, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 266007, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/Especialização - 10% (dez por
cento), de acordo com o artigo 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica
assegurada a gratificação de 11% (onze por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23778.000133/2022-12.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 50 - Conceder aposentadoria a MARILENE MARIA BEZERRA, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 1226952, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/ RSC III, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 01%
(um por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº
23040.006955/2022-13.
Nº 51 - Conceder aposentadoria a MIGUEL TAVARES MATHIAS, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 04, matrícula SIAPE nº 2050883, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado, RSC
III, de acordo com o artigo 20, §2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 4 % (quatro por cento), a
título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23779.000003/2023-42.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 170/GR/IFAM, DE 2 DE FEEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.000209/2023-
01 e o Despacho nº 5012/2023-PROGESP, de 02/02/2023, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
08/02/2023, do servidor ALEXANDRE SOARES DA CRUZ - ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1703051, lotado no IFAM/Campus Manaus Zona
Leste, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 832506.
JAIME CAALCANTE ALVES
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31; considerando o teor do email institucional do DEPEP, de 01 de fevereiro
de 2023; e a necessidade de manter em funcionamento a estrutura organizacional do
campus, resolve:
Nº 013 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 146-DG/IFAM CPA, de 28 de maio
de 2021, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CRA, no âmbito do
IFAM Campus Parintins;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Nº 014 I - DESIGNAR a partir desta data, a servidora JOSERLÂNDIA MARIA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1016799, CPF:
002.151.082-21, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico Substituta, código
FG - 0 2 ;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
PORTARIA Nº 16-DG/IFAM CPA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31; considerando o disposto no caput do artigo 205, do Regimento Geral do
IFAM; e a necessidade de adequar o quadro de lotação de servidores no âmbito do IFAM
Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas,
resolve:
I - DESIGNAR a partir desta data, a servidora ANDRESSA BRELAZ DE OLIVEIRA
BARATA, ocupante do cargo de Tradutora/Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula
SIAPE nº 2396569, CPF: 844.391.652-49, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenadora de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas Substituta, código FG-01;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.135 - GR/IFAM/2019, de 28/05/2019 no uso de suas atribuições legais e
estatuárias, resolve:
Nº 21 - DISPENSAR a pedido, com efeitos a partir desta data, o servidor Raffael Costa de
Figueiredo Pinto, matrícula/SIAPE nº. 1650961, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa e
Inovação, código FG-2, do IFAM- Campus Presidente Figueiredo.
Nº 22 - DESIGNAR com efeitos a partir desta data, a servidora Railma Pereira Moraes,
matrícula/SIAPE nº. 2901164, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para função gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do IFAM
Campus - Presidente Figueiredo, código FG-02.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.135 - GR/IFAM/2019, de 28/05/2019 no uso de suas atribuições legais e
estatuárias, resolve:
Nº 19 - DISPENSAR a pedido, com efeitos a partir de 31/01/2023, a servidora Diane Maria
Oliveira Sacramenta, matrícula/SIAPE nº. 3160739, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada de Coordenadora de Assistência
ao Educando - CAE do IFAM Campus - Presidente Figueiredo, código FG-02.
Nº 20 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 31/01/2023, a servidora Eleana Ferreira
Sarmento, matrícula/SIAPE nº. 2202782, ocupante do cargo de Assistente de Aluno para
função gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando - CAE do IFAM - Campus
Presidente Figueiredo, código FG-02.
JACKSON PANTOJA LIMA