DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 249 - REITORIA/IFG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.001187/2022-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALCYR ALVES VIANA NETO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280352, SIAPECAD nº
00086053, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Câmpus Anápolis, UORG-
753, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir de 14 de fevereiro de
2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 250 - REITORIA/IFG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.001187/2022-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1940962, SIAPECAD nº
01722688, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Câmpus Anápolis,
UORG-753. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 258 - REITORIA/IFG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000187/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor JOSE
CARLOS BARROS SILVA, enquanto Diretor(a) (CD - 03), UORG-85, do(a) Diretoria Executiva
da Reitoria, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021
- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor TAUA CARVALHO DE ASSIS, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1048550, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 62/2022 - REITORIA/IFG, de 21 de janeiro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 488, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº. 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do processo nº 23249.017088/2022-13, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do (a) servidor (a) Chasmuller Almeida Ponceano,
matrícula nº 1891389, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo
prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 31 de março de 2022.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 216, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;e considerando o 23188.000334.2023-32 e
a Decisão Proferida na Ação Ordinária 1026739-23.2022.4.01.3600, resolve:
I - Remover, independente do interesse da administração e por determinação
judicial, o servidor Thiago Statella, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1504631, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - Campus Presidente Epitácio, nos termos do Parecer de Força
Executória n. 00127/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 224, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº
23189.000111.2023-65; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS DE FREITAS SILVA,
matrícula SIAPE nº 1413269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT - Campus Barra do Garças, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.173, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas
atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA REGINA DE FARIA, ocupante do cargo
efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE 1667569 da função de Chefe do Setor de
Assuntos Institucionais do IFMG- Campus Formiga, Função Gratificada- código FG-01, a
partir do dia 06/02/2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora IZABELE FIGUEIREDO MASCARENHAS, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE 1667851 para a função de Chefe
do Setor de Assuntos Institucionais do IFMG- Campus Formiga, Função Gratificada- código
FG-01, a partir do dia 06/02/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020. resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora JACQUELINE APARECIDA ALVES COELHO,
ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1642655, do
cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Funcionamento e Logística Escolar do IFMG
- Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA CALDERARO,
ocupante do cargo efetivo Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1550589, da função de
Chefe do Setor de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada
- código FG-01, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA CALDERARO,
ocupante do cargo efetivo Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1550589, para o cargo de
Coordenadora da Coordenadoria de Funcionamento e Logística Escolar do IFMG - Campus
Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 38, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve: