DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. DESIGNAR a servidora JACQUELINE APARECIDA ALVES COELHO,
ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1642655, como
Chefe do Setor de Assuntos Estudantis - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código
FG-01, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo Nº 23051.001840/2023-31, resolve:
Nº 237 Art. 1º Contratar JOANE PRISCILA SILVA DE SOUZA, CPF XXX.841.552-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação:
Geologia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Tucuruí
deste Instituto, em decorrência do afastamento para Pós-graduação stricto sensu do
Professor Yuri Ewerton Silva Nascimento, Matrícula SIAPE 2390630, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e nos termos da Lei
8.745/1993, art. 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no
D.O.U. até a data de 30 de julho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo Nº 23051.000727/2023-12, resolve:
Nº 238 Art. 1º Prorrogar, pelo período de 18 de fevereiro de 2023 até 17 de fevereiro de
2024, a vigência do contrato de ALEXANDER LOBO ROCHA, CPF XXX.898.612-XX, como
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia
Civil, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Campus Bragança deste
Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-Graduação do Professor Marcelo
Martins Farias, matrícula SIAPE 2288394, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da
Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº
8.745/93.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo Nº 23051.001005/2023-72, resolve:
Nº 239 Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o servidor FLÁVIO
NAZARENO ARAÚJO MESQUITA, matricula SIAPE 2900129, do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto, área: MATEMÁTICA, código 949451,
com lotação no Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei
nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo Nº 23051.000726/2023-39, resolve:
Nº 241 Art. 1º Prorrogar, pelo período de 10 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de
2024, a vigência do contrato de RUBEM MANOEL COELHO PESSOA, CPF XXX.750.902-XX,
como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de At u a ç ã o :
Administração, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Bragança deste Instituto, em decorrência do afastamento para Pós-Graduação stricto sensu
do Professor Pablo Queiroz Bahia, matrícula SIAPE 2272349, de acordo com o disposto no
inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art.
4º, da Lei nº 8.745/93.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
Nº 029 - Dispensar o servidor Antonio Feliciano Xavier Filho, Matrícula SIAPE nº 273673,
CPF nº 181.611.204-63, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Capacitação e
Qualificação do Campus Campina Grande, Cód. FG - 02.
Nº 030 - Designar a servidora Karla Viviane de Sousa Silva, Matrícula SIAPE nº 1191598,
CPF nº 008.587.314-44, Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação e Qualificação do
Campus Campina Grande, Cód. FG - 02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 22 - Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO FERREIRA DA ROCHA, SIAPE 2403944,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, da Coordenação de
Tecnologia da Informação do Campus Monteiro, com função FG-2;
Nº 23 - Designar o servidor MAELBY PEREIRA MUNIZ, SIAPE 1089660, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para a Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus
Monteiro, com função FG-2.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 108 - Exonerar LUIS GERALDO SEIXAS, SIAPE nº 1681286, Analista de Tecnologia da
Informação, do cargo de Gerente de Operações e Serviços de TI, CD-04, da Pró-Reitora de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 109 - Art. 1º Nomear LUIS GERALDO SEIXAS, SIAPE nº 1681286, Analista de Tecnologia
da Informação, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação - DTIC, CD-03, da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional - PROPLAN.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 110 - Exonerar, a pedido, ONIVALDO FLORES JUNIOR, SIAPE nº 2806399, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação, CD-03, da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
PROPLAN, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Nº 111 - Art. 1º Designar LILIAN DO NASCIMENTO ARAUJO LAZZARIN, SIAPE nº 1969287,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do Curso Bacharelado de Sistemas de Informação, FCC, do Campus
Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
N°158 Contratar ANA LIDIA CASCALES CORREIA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 939062, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Segurança do Trabalho, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Civil,
para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.000593/2023-72)
N°164 Contratar SOLANO DE ANDRADE VARELA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 945235, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus
Umuarama, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.000597/2023-51)
N°167 Contratar FLÁVIA RENATA POTRICH SIGNOR como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 836556, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Ciências Agrárias, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir
da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.001309/2023-85)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 133, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.002710.2023-87 com despachos exarados, resolve:
Dispensar o servidor BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1553488, ocupante do cargo de Advogado da União, da função gratificada de
Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal, junto a esta Instituição Federal de Educação,
código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 355 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000011/2023-17, resolve:
Prorrogar o afastamento concedido por meio da Portaria nº 1.649, de
14/05/2019, renovado pela Portaria nº 715, de 16/04/2021 e prorrogado pela Portaria nº
179, de 28/01/2022, a JURANDIR CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2156466, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, no período de
02/02/2023 a 16/04/2023, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciência da
Computação, pela Universidade Federal do Piauí, nos termos do art. 47, item I, § 1º, do
Anexo ao Decreto nº 94.664, de 23/07/87, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
PAULO BORGES DA CUNHA