DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 189, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.000355/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras estáveis JOANA D'ARC MACHADO PEREIRA,
Engenheira, matrícula Siape 6276474 e SIMONE CORRÊA SOUZA, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula Siape 1578034, para constituírem a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar sob o rito sumário, visando à apuração de possível abandono de
cargo por parte do servidor EDUARDO RIBEIRO GANTUS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula Siape 2293328, em vista da ausência ininterrupta ao serviço no
período
de
11/06/2022
até
a
presente data,
conforme
consta
do
Processo
nº
23270.000355/2023-76. Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, com possível
prorrogação por até 15 dias, para a apresentação de relatório conclusivo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022,
publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução
nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção
1, pág. 214, resolve:
Nº 249 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000834/2023-62, bem como o Despacho nº 78/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1837197).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 26/1/2023, o(a) servidor(a) ELIEL CESAR DA SILVA LIMA, SIAPE nº 2171370, Técnico(a) em Laboratório - Informática, da Função Gratificada
de Coordenador(a) de Integração Escola, Empresa e Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 254 - Tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73/2021/REIT
- CEA/IFRO (SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a
87 e suas alterações; o Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de
2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho nº 30/2023/REIT - DGP (SEI nº 1835230), bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76.
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificado(a) no Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de
junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
Candidato
Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento
Cargo
Código de Vaga
Unidade
. 23243.000544/2023-19
PAULO PRATES JÚNIOR*
D/I/01
Biologia
0949941**
Campus Guajará-Mirim
. 23243.000476/2023-98
YURI DE LUCAS XAVIER MARTINS
D/I/01
Educação Física
0843189**
Campus Ariquemes
. 23243.000774/2023-88
CLAUDETE MARQUES DAS NEVES*
DI/01
Educação Física
0953173***
Campus Guajará-Mirim
* PPP - Candidatos negros, conforme a Lei Federal nº 12.990/2014; ** Aposentadoria; *** Vacância
Nº 255 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000639/2023-32.
Art. 1º A Portaria nº 170/REIT - CGAB/IFRO, (SEI nº 1831450), de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 19, de 26 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 24, está tornada SEM
E F E I T O.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 359 Dispensar, a partir de 06/02/2023, o servidor FLAVIO AUGUSTO PENNA SOA R ES ,
matrícula SIAPE nº 1074545, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 360 Designar, a partir de 06/02/2023, a servidora CAROLINA NEIS MACHADO, matrícula
SIAPE Nº 3022887, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 361 Exonerar, a pedido, na data de 01/02/2023, o servidor ALENCAR MIGLIAVACCA ,
matrícula SIAPE nº 1791585, do cargo de Diretor de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino do
IFSC - CD3.
Nº 362 Dispensar, a partir de 01/02/2023, a servidora JULIANA ALMEIDA COELHO DE
MELO, matrícula SIAPE nº 2659984, da função de Coordenadora de Graduação da
Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino - FG1.
Nº 363 Nomear a servidora JULIANA ALMEIDA COELHO DE MELO, matrícula SIAPE nº
2659984, para o cargo de Diretora de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino do IFSC - CD3.
Nº 364 Dispensar o servidor LUCAS BUENO, SIAPE nº 2359835, da função de Coordenador
do Curso de Análise de Desenvolvimento de Sistema do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 365 Designar o servidor MAURICIO BEGNINI, SIAPE nº 1280641, para a função de
Coordenador pro tempore do Curso de Análise de Desenvolvimento de Sistema do
Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 366 Dispensar, a partir de 02/02/2023, o servidor JAIR JOSÉ FERRONATO, matrícula
SIAPE nº 1231623, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do Câmpus
Caçador - FG-2.
Nº 367 Dispensar a servidora SIMONE COSTA, matrícula Siape nº 2278227, da função de
Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1.
Nº 368 Dispensar a servidora JUCIANE FERIGOLO PARCIANELLO, matrícula Siape nº
2284424, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus São Miguel do
Oeste - FG2.
Nº 369 Dispensar a servidora KELI CRISTINA FABIANE, matrícula Siape nº 1866749, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Câmpus São
Miguel do Oeste - FCC.
Nº 370 Dispensar o servidor ALCIONE MIOTTO, matrícula Siape nº 1064873, da função de
Coordenador do Curso Superior em Agronomia do Câmpus São Miguel do Oeste - FCC.
Nº 371 Dispensar o servidor DOUGLAS ANTONIO ROGERI, matrícula Siape nº 1891784, da
função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do Câmpus São
Miguel do Oeste - FCC.
Nº 372 Designar a servidora VANESSA MILHOMEM SCHMITT, matrícula SIAPE nº 1067763,
para a função de Coordenadora de Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus Xanxerê -
FC C .
Nº 373 Dispensar, a partir de 30/01/2023, o servidor JEFFERSON DUTRA LICZKOSKI,
matrícula SIAPE nº 1889641 da função de Coordenador de Registro Acadêmico do Câmpus
Urupema - FG1.
Nº 374 Designar o servidor CRISTIAN LUAN SOUTO, matrícula SIAPE nº 2313886, para a
função de Coordenador de Registro Acadêmico do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1.
Nº 375 Designar a servidora STEFANY GRUTZMANN ARCARI, matrícula SIAPE nº 1825626,
para a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus São Miguel do Oeste
- FG2.
Nº 376 Designar a servidora TUANY CAMILA HONAISER, matrícula SIAPE nº 2147720, para
a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Câmpus São
Miguel do Oeste - FCC.
Nº 377 Designar a servidora AQUIDAUANA MIQUELOTO ZANARDI, matrícula SIAPE nº
2354971, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Agronomia do Câmpus São
Miguel do Oeste - FCC.
Nº 378 Designar a servidora FRANCIELI LIMA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2408828, para
a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do Câmpus São
Miguel do Oeste - FCC.
Nº 379 Dispensar o servidor LEONARDO BRAVO ESTACIO, SIAPE nº 1405754, da função de
Coordenador do Curso Superior em Ciência da Computação do Câmpus Lages - FCC.
Nº 380 Designar o servidor ALEXANDRE PERIN DE SOUZA, SIAPE nº 1892257, para a
função de Coordenador do Curso Superior em Ciência da Computação do Câmpus Lages
- FCC.
Nº 381 Designar a servidora ANA JULIA MELO BIAZOTTO, Matrícula SIAPE Nº 3320531,
para a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Urupema - FG1.
Nº 382 Nomear em caráter efetivo CARLA FERREIRA DA SILVA MACHADO, habilitada em
concurso público, posição 02 (Reserva de vaga para Negros e Pardos), instituído pelo Edital
nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019,
homologado através do Edital Nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de
06 de novembro de 2019, no cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação
no IFSC, Câmpus Urupema, código de vaga 0214564, vago por POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULAVEL conforme Portaria nº 1.938, publicada no D.O.U. 08 de julho de 2022.
Nº 383 Conceder pensão vitalícia, a partir de 13 de janeiro de 2023, a MARIA ELIZA
ROSSAFA DA FONSECA, matrícula SIAPE 06803644, cônjuge do servidor JOÃO BATISTA
BARBOSA DA FONSECA, falecido em 13 de janeiro de 2023, matrícula SIAPE 2723591,
ocupante do cargo de Professor EBTT, classe D, nível 404, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, correspondente a 60% dos proventos de aposentadoria, de acordo
com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º
da Lei nº 13.135 de 2015. Processo nº 23292.002831/2023-88.
Nº 384 Designar a servidora SILVIANA CIRINO, matrícula SIAPE nº 1418348, para a função
de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus São José - FG2.
Nº 385 Designar o servidor LOUIS AUGUSTO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1453030,
para a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG2.
Nº 386 Dispensar o servidor MARCOS MOECKE, matrícula SIAPE Nº 278200, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Telecomunicações do Câmpus
São José - FCC.
Nº 387 Designar o servidor CARLYLE CAMARA SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE Nº
1818545, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de
Telecomunicações do Câmpus São José - FCC.
Nº 388 Dispensar, a partir de 02/02/2023, o servidor FERNANDO SILVANO GONÇALV ES ,
matrícula
SIAPE
Nº 3008115,
da
função
de
Coordenador
do Curso
Técnico
em
Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Tubarão - FCC.