DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 389 Designar a servidora GABRIELA PELEGRINI TISCOSKI, matrícula SIAPE nº 2784577,
para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais
do Câmpus Tubarão - FCC.
Nº 390 Designar o servidor FERNANDO SILVANO GONÇALVES, matrícula SIAPE Nº 3008115,
para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Tubarão - FCC.
Nº 391 Tornar sem efeito a nomeação de FABIANO CARLOS FOLSTER, publicada na
Portaria Nº 286 de 26/01/2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de
27/01/2023, devido ao nomeado ter disistido definitivamente da nomeação.
Nº 392 Tornar sem efeito a nomeação de ALINE BIERHALS RODRIGUES, publicada na
Portaria Nº 284 de 26/01/2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de
27/01/2023, devido ao nomeado ter disistido definitivamente da nomeação.
Nº 393 Tornar sem efeito a nomeação de THAIS DA SILVA, publicada na Portaria Nº 285
de 26/01/2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 27/01/2023, devido ao
nomeado ter disistido definitivamente da nomeação.
Nº 394 Designar a servidora ELISA SERENA GANDOLFO MARTINS, matrícula SIAPE n°
1851946, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Guia de
Turismo do Câmpus Garopaba - FCC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 615/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002743.2022-79, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS EDUARDO PARON,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132****,
SIAPECAD nº 0147****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Cervejaria do Câmpus Sertãozinho, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Visita
Técnica a Centros de Ensino e Pesquisa em Cervejaria e Lúpulo em Universidades nas
cidades de Gante, Bélgica; Munich, Alemanha; Praga, R.Tcheca; e Cluj Napoca, Romênia.,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 05/02/2023 a
06/03/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 616/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000920.2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANNA MARIA MARTINS FANTINATTI, na qualidade de
filha do ex-servidor PEDRO AUGUSTO PINHEIRO FANTINATTI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 193****, do quadro de
pessoal deste IFSP, falecido em atividade, em 08/12/2022, com fundamento no inciso VI e
alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de dezembro de 2022,
data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 617/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000933.2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a PEDRO AMÉRICO DA COSTA PINHEIRO FANTINATTI,
na qualidade de filho do ex-servidor PEDRO AUGUSTO PINHEIRO FANTINATTI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 193****, do
quadro de pessoal deste IFSP, falecido em atividade, em 08/12/2022, com fundamento no
inciso VI e alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de dezembro de 2022,
data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 618/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000923.2023-37, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARINA MARTINS COLLAÇO, na qualidade de
companheira do ex-servidor PEDRO AUGUSTO PINHEIRO FANTINATTI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 193****, do quadro de
pessoal deste IFSP, falecido em atividade, em 08/12/2022, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de dezembro de 2022,
data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Nº 11.892/2008, resolve:
Nº 233 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 118, de 18.01.2023, que trata da
designação do servidor Rodrigo Diego Gois Paim, matrícula SIAPE 2404266, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório - Informática, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Propriá, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 234 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/02/2023, Renata Karla Poderoso Moura, matrícula
SIAPE 2188603, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do Departamento de
Promoção e Articulação Institucional - DPAI/PROPEX, Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 235 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2023, a servidora Gabriela Regina Dantas
Santos, matrícula SIAPE 3055529, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
do encargo de substituto eventual da Chefe do Departamento de Promoção e Articulação
Institucional - DPAI/PROPEX, Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 236 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/02/2023, a servidora Mariana Emanuelle Barreto
de Gois, matrícula SIAPE 3900153, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Chefe do Departamento de Promoção e Articulação Institucional
- DPAI/PROPEX, Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 244 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/01/2023, o servidor Ullisses Alves Silva, matrícula
SIAPE 3055704, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN, Campus Itabaiana, código
FG - 0 4 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Nº 11.892/2008, resolve:
Nº 247 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30/01/2023, o servidor Danilo Bezerra da
Silva, matrícula SIAPE 1944585, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D, Nível/Padrão 406, código de vaga 834805, considerando o processo administrativo
23060.000201/2023-01.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 248 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Eliane Dalmora, considerando o inciso I
do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei
13.135/2015, e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda Constitucional Nº
103/2019, tendo como instituidor o servidor aposentado Rafael Tavares Correia, matrícula
SIAPE 1163475, falecido em 19/11/2022, considerando o processo Nº 23289.000978/2022-
10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
19/11/2022.
Nº 256 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2023, o servidor José Matheus Diniz dos
Santos, matrícula SIAPE 1962264, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função 
de 
Coordenador 
da 
Coordenadoria 
de 
Patrimônio 
da 
Reitoria 
-
COPAT/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 257 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2023, a servidora Tereza Feire do Nascimento,
matrícula SIAPE 1745324, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo
de substituta eventual do Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças -
DCF/PROAD/Reitoria, 
código 
CD-04, 
durante
os 
afastamentos 
ou 
impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 258 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2023, a servidora Rosângela de Moraes
Estevam, matrícula SIAPE 2314431, ocupante do cargo de auditora, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Procuradora
Educacional Institucional - PEI/PROEN, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 259 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2023, a servidora Rosangela de Moraes
Estevam, matrícula SIAPE 2314431, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio da Reitoria - COPAT/DADM/PROA D,
Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 260 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2023, o servidor Cléber Marques de Oliveira,
matrícula SIAPE 4829881, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Procurador
Educacional Institucional - PEI/PROEN, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 261 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2023, o servidor Vagnan Santos Silva,
matrícula SIAPE 2153780, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo
de substituto eventual da Diretoria de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN/REITORIA, código
CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 262 - Art. 1º Designar, a partir de 31/01/2023, o servidor Deivesson de Sousa Lima,
matrícula SIAPE 2267604, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para o encargo
de substituto eventual da Diretoria de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN/Reitoria, código
CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 265 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30/01/2023, o servidor Lucas Tenório de Souza Silva,
matrícula SIAPE 2998899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica -
CEEL/GENS/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 266 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2023, a servidora Josiane de Nazaré Silva
Lopes, matrícula SIAPE 1935097, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora de Curso Superior de Tecnologia em Gestão da
Tecnologia da Informação - CGTI/GEN/DG, Campus Propriá, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 267 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2023, o servidor Igor Oliveira Vasconcelos,
matrícula SIAPE 1052769, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de

                            

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