DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente de Manutenção e Suporte em
Informática - SMSI/GEN/DG, Campus Propriá, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 268 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2023, o servidor Igor Oliveira Vasconcelos,
matrícula SIAPE 1052769, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Gestão da
Tecnologia da Informação - CGTI/GEN/DG, Campus Propriá, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 100, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição
nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, ainda, considerando o Ofício nº 102/2023-
PRODESINS, de 02-02-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula
Siape 180****, da função de Substituto do Coordenador de Infraestrutura de Redes e
Comunicação do IF Sudeste MG, código FG-01, a partir de 03-02-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000202.2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA à CLEONICE ROCHA DE SOUZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ELSON LUIZ PEREIRA DE SOUZA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 0052046, do quadro de pessoal
deste IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, falecido em 14/01/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000287.2023-97, resolve:
Nº 165 - EXONERAR, a partir de 01.02.2023, o servidor LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA
JUNIOR, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2587327, de exercer o cargo de
DIRETOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 167 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 01.02.2023, a servidora ALOISIA RODRIGUES HIRATA,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1911461, para exercer o cargo de
DIRETORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ALOISIA RODRIGUES
HIRATA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1911461, no cargo de
DIRETORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, a partir de
01.02.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022,
publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº
23343.000282.2023-64, resolve:
Nº 168 - EXONERAR, a partir de 01.02.2023, o servidor FELIPE CAMPOS
FIGUEIREDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1669321, de exercer o cargo de DIRETOR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E
EMPREENDEDORISMO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Nº 170 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 01.02.2023, o servidor HUMBERTO
VARGAS DUQUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1218196, para exercer o cargo de DIRETOR DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor HUMBERTO
VARGAS DUQUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1218196, no cargo de DIRETOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO,
código CD-03, deste Instituto - Reitoria, a partir de 01.02.2023.
Nº 171 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 01.02.2023, a servidora PRISCILA PEREIRA
BOTREL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1877466, para exercer o cargo de DIRETORA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E
EMPREENDEDORISMO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora PRISCILA
PEREIRA BOTREL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE
1877466, no
cargo
de DIRETORA
DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
E
EMPREENDEDORISMO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, a partir de
01.02.2023.
Nº 172 - EXONERAR, a partir de 01.02.2023, o servidor HUMBERTO VARGAS
DUQUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1218196, de exercer o cargo de DIRETOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO,
código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ana Paula Cruz Costa, matrícula Siape
nº 1811792, ocupante do cargo de
assistente em administração, da função de
coordenadora de Administração, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de março de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fernando de Sousa Leal, matrícula Siape nº
1695142, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de
Desenvolvimento Educacional, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 87 - Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo Guimarães Fernandes, matrícula Siape nº
1729867, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de
Serviços de Apoio, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 88 - Art. 1º Nomear o servidor Eduardo Guimarães Fernandes, matrícula Siape nº
1729867, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer o cargo de
diretor de Administração e Planejamento, código CD-3, do Campus Araguatins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 893, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leandro José de Oliveira Boaventura, matrícula
Siape nº 3237301, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenador dos cursos técnicos em Agropecuária,
código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.003016/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2023, RODRIGO FREITAS MONTE
BISPO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1997008, da função de
Gerente de Avaliação dos Cursos de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação/ Prograd,
código FG-01.
Art.
2º 
Designar
LUCIANO 
LUIZ
ARAUJO,
TECNICO 
EM
ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1424565, para a função supramencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 326, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista o contido na Resolução do Conselho
Universitário Nº 9/2018,alterada pela Resolução Nº 18/2020, bem como o
Processo nº 23087.001572/2023-01, resolve:
Art. 1º Alterar a nomenclatura do cargo de direção de Assessor de
Relações Interinstitucionais - CD.4 para Diretor de Relações Internacionais e
Interinstitucionais - CD.4, ocupado pelo servidor Claudio Umpierre Carlan,
matrícula Siape nº 1374391, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, designado pela Portaria nº 638/2018, publicada no DOU de 22-03-
2018, Seção 2, fls. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
Esta portaria altera a portaria nº 638/2018 de 21-03-2018.
SANDRO AMADEU CERVEIRA