DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Nº 393 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior HECTOR A N D R ES
BRIONES VASQUEZ, SIAPE: 1803294, lotado no Curso de Teatro-licenciatura do Instituto de
Cultura e Arte, durante o período de 16/02/2023 a 15/02/2024, a fim de realizar Pós-
Doutorado na Universidade de Lisboa. em Portugal, com ônus Limitado para a UFC .
(Processo nº 23067.038148/2022-61).
Nº 394 - Autorizar o afastamento do Professora do Magistério Superior JULIANA RANGEL
DE FREITAS PEREIRA, SIAPE: 1361680, lotada no Curso de Teatro-licenciatura do Instituto
de Cultura e Arte, durante o período de 16/02/2023 a 15/02/2024, a fim de realizar Pós-
Doutorado na Universidade de Algarve, em Portugal, com ônus Limitado para a U FC .
(Processo nº 23067.038681/2022-23).
Nº 395 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DORA UTERMOHL
DE QUEIROZ, SIAPE: 2192691, lotado no Curso de Música do Instituto de Cultura e Arte,
durante o período de 16/02/2023 a 15/02/2024 a fim de concluir Doutorado na
Universidade de Aveiro, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.058008/2022-18).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:
Nº 397 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANTONIO GOMES
DE SOUZA FILHO, SIAPE: 2478532, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências,
durante o período de 18/02/2023 a 23/02/2023, a fim de participar de missão científica e
proferir palestra convidada em workshop, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em
Boston, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq.
(Processo nº 23067.002666/2023-28).
Nº 398 - Autorizar o afastamento da Coordenadora de Inovação Tecnológica da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação ANA CAROLINA FERREIRA MATOS, SIAPE: 2393606,
durante o período de 11/03/2023 a 02/04/2023, a fim de representar o Brasil no curso
sobre Promoção à Inovação e Comercialização de Direitos de Propriedade Intelectual, na
Copenhague Business School, em Copenhague, Dinamarca, com ônus para a UFC. (Processo
nº 23067.002286/2023-93).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 434 - Exonerar, a pedido, MARCIA REGINA MARIANO DE SOUSA ARAO, matrícula SIAPE
nº 2080101, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
ASSUNTOS ESTUDANTIS da PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade
(Processo nº 23067.003601/2023-08).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 435 - Art. 1º Nomear JOSE CESAR PONTES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1571413, para
exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS da PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade (Processo nº
23067.003601/2023-08).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 443, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar, CARLOS HENRIQUE MORAIS DE ALENCAR, matrícula SIAPE 3635288,
para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do
CURSO DE POS-GRADUACAO EM PATOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA desta
Universidade, até 31/07/2023 (Processo nº 23067.003096/2023-93)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 444 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0223051, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JORGE ALOISIO
PIRES, SIAPE nº 2254566, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Processual, em virtude
de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 a partir de 15 de agosto
de 2022 (Processo nº 23067.003763/2023-38).
Nº 445 - Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0965929, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor SEAN CARLOS
MEDEIROS SOUZA, SIAPE nº 1211881, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateús, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 17 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.003655/2023-65).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 431, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE ORESTE RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Artes Gráficas, Código
de Vaga nº 0746431, SIAPE nº 1165510, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento B416, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20,
I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº
23067.058736/2022-11).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 446, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 0418 DE 27/01/2023, referente à "Conceder pensão
temporária, sem paridade, a JOSE ARTHUR RAMALHO CAVALCANTI RIBEIRO, na condição de
menor sob guarda de JOÃO BENICIO BEVILAQUA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE - 0288955,
cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe I, Padrão 11, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 29/12/2021, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, com efeitos financeiros a
partir de 01/11/2021, em cumprimento à decisão judicial referente ao processo 0001615-
27.2022.4.05.8100.", que passa a ter a seguinte redação:
Conceder pensão temporária, sem paridade, a JOSE ARTHUR RAMALHO
CAVALCANTI RIBEIRO, na condição de menor sob guarda de JOÃO BENICIO BEVILAQUA
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE - 0288955, cargo de Assistente em Administração, Nível D,
Classe I, Padrão 11, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, da
Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 29/12/2021, data do óbito
do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019, com efeitos financeiros a partir de 29/12/2021, em cumprimento à decisão
judicial 
referente
ao 
processo
0001615-27.2022.4.05.8100 
(Processo
nº
23067.066633/2022-25).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 73 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor BALDOMERO ANTONIO KATO DA SILVA, SIAPE
nº 1900252, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Programas de Pós-Graduação
Stricto Sensu, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o Memorando
Eletrônico Nº 3/2023-CPPGSE/UFDPar).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 74 - Art. 1º Exonerar a servidora JORGETE FREIRE DE CARVALHO, SIAPE nº1450330, do
Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba.
Art.2º Exonerar a servidora LUCIANA MARY DA SILVA CARVALHO, SIAPE nº
1630249, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.3º Exonerar o servidor AURÉLIO VINÍCIUS ARAUJO SILVA, SIAPE nº2295723,
do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.4º Exonerar o servidor MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, SIAPE nº3375434,
do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Pesquisa de Graduação, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo Nº 23855.000613/2023-41).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 75 - Art.1º Nomear o servidor AURÉLIO VINÍCIUS ARAUJO SILVA, SIAPE nº2295723, para
o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 76 - Art.1º Dispensar a servidora FRANCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE
nº2069148, da Função Gratificada, FG-02, de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o
processo Nº 23855.000557/2023-98)
Art.2º Dispensar o servidor LUÍS FERNANDO BRAÚNA DE MEIRELES, SIAPE
nº2199007, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe da Divisão de Datacenter e Gestão de
Dados, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo Nº
23855.000627/2023-51).
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 77 - Art.1º Nomear o servidor ANDRÉ LUIS DOS REIS BARBOSA, SIAPE nº1690193, para
o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Pesquisa de Graduação, da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
(Considerando o processo Nº 23855.000557/2023-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 78 - Art.1º Nomear o servidor EMERSON DIÓGENES DE MEDEIROS, SIAPE nº2730053,
para o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Programas de Pós-Graduação Stricto
Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba. (Considerando o processo Nº 23855.000557/2023-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 79 - Art. 1º Nomear o servidor LUÍS FERNANDO BRAÚNA DE MEIRELES, SIAPE
nº2199007, para o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Infraestrutura e Segurança
da Informação, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Universidade 
Federal 
do 
Delta 
do 
Parnaíba. 
(Considerando 
o 
processo 
Nº
23855.000627/2023-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 80 - Art.1º Nomear a servidora GILVANA PESSOA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1553330, para
o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo
digital nº 23068.003402/2023-81, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 846/2004-R, publicada no DOU em
17/08/2004, Seção 2, pág. 11, referente à concessão de pensão por morte a
MIGUELINA
DIAS
GONÇALVES,
SIAPE 4419111,
da
seguinte
forma:
incluir:
"...acrescentando no fundamento legal a paridade determinada pela EC nº
70/2012, a partir de 29.03.2012, data da referida Emenda Constitucional,
conforme determina AÇÃO JUDICIAL 5000815-04.2018.4.02.5006/ES da 1ª Vara
Federal de Serra.", a partir de 29/03/2012, ficando ratificados os demais
termos.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

                            

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