DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.003314/2023-08,
resolve:
Nº 94 - Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 17/01/2023, à servidora MARCIA
PARAQUETT FERNANDES, matrícula SIAPE nº 307008, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 03, Titulação Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Letras, desta Universidade, com
fundamento no inciso II, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, na Lei 8.112/90 e
artigo 10, §1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.069871/2022-01 resolve:
Nº 88 - Art. 1º. Conceder pensão a LECY GALVÃO DOS SANTOS , na qualidade de Cônjuge
do ex-servidor aposentado LOURIVAL JOSE DOS SANTOS , ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE n. 284203 , do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 21/10/2022 , com fundamento no inciso
número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/10/2022.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
Coordenadora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 108, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, a servidora MARIA
DILVA MEDEIROS, Matrícula Siape: 7350781, Cargo: Assistente em Administração, Classe: D,
nível: IV, Padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 271825, com lotação na Biblioteca
Central desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, I da EC 103/2019. (processo
nº 23096.001049/2023-68)
MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA
Em Exercício
PORTARIAS SRH, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 151 - Dispensar a servidora LUCÉLIA MELO MARACAJÁ, matrícula siape: 335747, cargo:
Técnico de Contabilidade, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo
de Direção (CD-04) de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO DA UFCG, com efeito em
01 de fevereiro de 2023. (processo nº 23096.003635/2023-47)
Nº 152 - Designar o servidor TELMO DA ROCHA PETRUCCI, matrícula siape: 1762548, cargo:
Auditor, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de
Direção (CD-04) de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA UFCG, com efeito em 02 de
fevereiro de 2023. (processo nº 23096.003635/2023-47)
Nº 155 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, ao servidor GERALDO
MARCELINO DE ARAUJO , Matrícula Siape: 0333207, Cargo: Contínuo, Classe: C, Nível: III,
Padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 257016, com lotação na Unidade Acadêmica
de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com
amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005. (processo nº
23096.001584/2023-19)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 160, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
VAMBERTO DE LIMA SOUSA, Matrícula Siape: 333214, Cargo: Auxiliar em Meteorologia,
Classe: B, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 257022, com lotação na
Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais
desta Universidade, com amparo legal no art. 3º da EC 47/2005. (processo nº
23096.001746/2023-19)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o
art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº
500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º,
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a
vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
ocupado por MAGDA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 3067384/SIAPE,
lotada na Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de
Catalão, a contar de 01/02/2023, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.002668/2023-68)
CLÁUDIO LOPES MAIA
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 52 - Art. 1º Dispensar THIMOTEO PEREIRA CRUZ, Matrícula nº 3834188/SIAPE, Técnico
em Assuntos Educacionais, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Expedição e
Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão,
FG-2. Art. 2º Designar THIMOTEO PEREIRA CRUZ, Matrícula nº 3834188/SIAPE, Técnico em
Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador Pro Tempore de Expedição e
Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão,
FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062638/2022-20).
Nº 53- Art. 1º Dispensar MAGDA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 3067384/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Diretora Pro Tempore de Gestão e Avaliação da
Pró-Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-
4. Art. 2º Designar JORDANA ALVES DE AGUIAR Matrícula nº 3084684/SIAPE, Enfermeira,
para exercer a função de Diretora Pro Tempore de Gestão e Avaliação da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.052646/2021-8).
Nº 55- Autorizar o afastamento de GABRIEL GOMES SILVA, Matrícula nº 1075883/SIAPE,
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão,
para cursar Doutorado Sanduíche em Geotecnia, na University of Queensland, na cidade de
Brisbane/Austrália, no período de 01/02/2023 a 31/07/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Catalão e Bolsa CAPES Print, de acordo com o art.1º, inciso II, do
Decreto
91.800/1985 e
art.
1º
inciso VI
do
Decreto
1387/1995. (Processo
nº
23070.059230/2022-71).
Nº 56- Art. 1º Designar RENATA WIRTHMANN GONÇALVES FERREIRA, Matrícula nº
2455171/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Coordenadora Pro Tempore
do Curso de Psicologia do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão,
FCC. Art. 2º Designar FERNANDO CÉSAR PAULINO PEREIRA, Matrícula nº 1702561/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador Pro Tempore do Curso
de Psicologia do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 60 dias, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001998/2023-36).
Nº 59- Autorizar o afastamento do País a ROSELMA LUCCHESE, Matrícula nº
1546573/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Biotecnologia da Universidade
Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão acadêmica no âmbito do "Eurasia
Higher Education Summit 2023 - EURIE", na cidade de Istambul/Turquia, no período de
25/02/2023 a 05/03/2023, (trânsito incluso), representando a UFCAT como Reitora, com
ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97
e o previsto na Resolução-Consuni nº 17/2010. (Processo nº 23070.005326/2023-08).
Nº 60-Art. 1º Dispensar TIAGO RIBEIRO NUNES, Matrícula nº 1541755/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenador Pro Tempore de Currículo, Avaliação e Diplomas da
Pró-Reitoria Pro Tempore de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º
Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062638/2022-20).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 355, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento da Administradora ROBERTA DUTRA DE ANDRADE,
SIAPE: 2125724, lotada na Diretoria do Campus da UFC em Quixadá, durante o período de
02/02/2023 a 31/12/2023, a fim de concluir Doutorado na Universidade da Beira Interior,
em Covilhã, Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.055890/2022-
31).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 377, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ROBERTO
VINHAES MALUF CAVALCANTE: SIAPE 2617231, lotado no Departamento de Física do
Centro de Ciências, durante o período de 06/02/2023 a 05/02/2024, a fim de realizar Pós-
Doutorado na Universidade de Valência, Espanha, com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para o CNPq . (Processo nº 23067.000883/2023-83).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 391, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto N º 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FRANCISCO
MARCONDES SIAPE: 03381064, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de
Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 01/02/2023 a 01/03/2023, a fim
de dar continuidade ao trabalho de pesquisa na área de Simulação Avançada de
Reservatórios de Petróleo do "Center for Petroleum Engineering and Geosystems" da
Universidade do Texas, em Austin, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC .
(Processo nº 23067.058173/2022-61).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

                            

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