DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 197, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.185497/2022-51, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CLAUDIA PRUCOLI CHIERICI RANGEL, do cargo
de Enfermeiro - Area, matrícula SIAPE nº 1500716, código de vaga 235117, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 09/10/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 202, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.150949/2023-65, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA PEREZ SALES, do cargo de Professor
do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 1446109, código de vaga 0872804, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 19/01/2023, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 203, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.191785/2022-45, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, ocupado pelo servidor TATIANE DE SOUZA
MARQUES, matrícula SIAPE nº 3141023, código de vaga 0971781, a partir de 19/01/2023,
por ter sido empossado no cargo de Assistente Legislativo, na Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida
Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.151430/2023-02, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor JAYME PEREIRA DE GOUVEA,
matrícula SIAPE nº 0057012, código de vaga 232732, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 23/06/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 205, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.150343/2023-20, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Arquivista, ocupado pelo servidor TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, matrícula
SIAPE nº 1775199, código de vaga 233865, a partir de 23/01/2023, por ter sido empossado
no cargo de Analista Judiciário, Área de apoio especializado, no Tribunal Superior do
Trabalho, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 208, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151599/2023-54,
resolve:
Art. 1º- Designar FERNANDA ARAUJO DE SOUSA, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1280523, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas junto
à Biblioteca Flor de Papel, da
Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 209, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151101/2023-53,
resolve:
Art. 1º- Designar TATHIANE AMARAL MARQUES, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº3269949, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto
à Biblioteca de Macaé, da
Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 210, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151093/2023-45,
resolve:
Art. 1º- Designar IARA VIDAL PEREIRA DE SOUZA, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1506217, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca Central do Valonguinho, da
Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 211, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-
152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.189468/2022-69, resolve:
Art. 1º- Designar DYULIANA MARIA GARCIA SOARES MACHADO, Administrador,
código 701.001, Matrícula SIAPE nº2510339, para exercer a função gratificada de Assistente
da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 212, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151190/2023-38,
resolve:
Art. 1º-
Designar THAYANNE RIBEIRO
RANGEL, Técnico
em Assuntos
Educacionais, código 701.709, Matrícula SIAPE nº2218605, para exercer a função
gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG - 4 .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151269/2023-69,
resolve:
Art.
1º- 
Designar
LUCIA
MARIA
SOARES 
ESPOGEIRO,
Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1212029, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca de Nutrição e
Odontologia, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 214, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151095/2023-34,
resolve:
Art. 1º- Designar CATIANA DE ARAUJO MIRANDA, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1587610, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas junto à Biblioteca do Campus de Petrópolis, da
Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151281/2023-73,
resolve:
Art. 1º- Designar CARLOS ROBERTO SANTOS DE LIMA, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1624416, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de
Bibliotecas junto à Biblioteca de
Administração e Ciências Contábeis, da Superintendência de Documentação - Código FG-
05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS
NO EXTERIOR, Resolve AUTORIZAR:
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO EXTERIOR
de ANA
PAULA AMORIM
MOREIRA, Enfermeiro-Área, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITY OF FLORIDA, de
08 a 16/04/2023, na Flórida, USA, trânsito incluso, com ônus CAPES/COFEN (Passagens,
diárias e seguro-viagem). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.151142/2023-40).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO EXTERIOR de
BERNARDO PORTUGAL
LASMAR, Professor do Magistério Superior, para participar do CERTIFICATE COURSE IN
HYSTEROSCOPY - IBC MEDICAL SERVICES DUBAI, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de
22 a 28/03/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.151155/2023-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JIAGANG YANG, Professor do
Magistério Superior, no período de 15 a 28/02/2023, trânsito incluso, para intercâmbio
científico junto ao DEPARTMENT OF MATHEMATICS OF THE SOUTHERN UNIVERSITY OF
SCIENCE AND TECHNOLOGY (SUSTECH), em Shenzhen, China, com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.151579/2023-83).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARTIUS VICENTE RODRIGUEZ
Y RODRIGUEZ, Professor do Magistério Superior, no período total de 5 a 17/03/2023,
trânsito incluso, para intercâmbio científico, sendo de 5 a 12/03/2023 junto à
UNIVERSIDADE LUSÍADA, UNIVERSIDADE EUROPEIA, UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA E
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE LISBOA, em Lisboa, e de 13 a 17/03/2023 junto à
UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA, no Porto, em Portugal, com ônus UFF/EST (Fonte
250 - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.190720/2022-82).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO 
EXTERIOR
de
RODRIGO
PICANCO
NEGREIROS, Professor do Magistério Superior, no período de 26/02 a 11/03/2023,
trânsito incluso, para intercâmbio científico junto
ao CENTRO DE FÍSICA DA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado FAPERJ -
JCNE(diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.151167/2023-43).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VERÔNICA TOSTE DAFLON,
Professor do Magistério Superior, para participar do IV CONGRESO LATINOAMERICANO
DE TEORIA SOCIAL, em Valparaíso, Chile, de 06 a 11/03/2023, trânsito incluso, com
ônus CAPES/PROAP/PPGS (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.151857/2023-01).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 709, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ABADIA DOS REIS NASCIMENTO, Matrícula nº
1866324/SIAPE, Professor Associado/EA, da função de Diretora do Campus Caldas Novas,
FG - 1 .