DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar ABADIA DOS REIS NASCIMENTO, Matrícula nº 1866324/SIAPE,
Professor Associado/EA, para exercer o encargo de Diretora do Campus Caldas Novas.Art.
3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.006553/2022-61)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA Nº 730, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MICHELY CRISTINE GUIMARÃES REZENDE,
efetuada pela Portaria nº 5770, publicada no D.O.U. de 30/12/2022, seção 2, página 42,
para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
com lotação no Instituto Verbena, em virtude de pedido para final de lista. (Processo nº
23070.022803/2019-13)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 774 - Autorizar o afastamento do País a WENDELL KARLOS TOMAZELLI COLTRO,
Matrícula nº 1695621/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, para
participar do evento "2023 CRAFT Symposium" e de reuniões e discussões sobre
colaborações internacionais, com apresentação de trabalho, na cidade de Toronto/Canadá,
no período de 19/02/2023 a 27/02/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.002968/2023-47)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, , no
uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 787 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão
203, ocupado por NATALLIA DOS SANTOS LIBORIO, Matrícula nº 3074426/SIAPE, lotada na
Faculdade de Enfermagem, a contar de 31/01/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.003210/2023-26)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 789 - Autorizar o afastamento do País a JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
2127683/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Educação, para participar do ''VII
Congresso Ibero-Americano e X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da
Educação: Temas críticos no espaço ibero-americano'', com apresentação de trabalho, na
cidade de Lisboa/Portugal e Coimbra/Portugal, no período de 04/02 a 12/02/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.000984/2023-03)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 069 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, ALBERTO GABRIEL BORGES FELIPE. Aprovado conforme edital 36/2022
publicado no D.O.U. de 26/12/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/05/2023. (Processo nº 23854.007481/2022-52).
Nº 072 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, JEANDER OLIVEIRA CAETANO. Aprovado conforme edital 35/2022
publicado no D.O.U. de 26/12/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Adjunto, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/05/2023.
(Processo nº 23854.007486/2022-85).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 58, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Valter Carvalho de Andrade Júnior,
matrícula nº 1264329, para, na qualidade de Vice-Reitor, assinar Portarias, bem como
emitir e ou autenticar despachos e documentos produzidos no âmbito da Reitoria.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações,
na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11
de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Andréa Aparecida Ribeiro Corrêa,
matrícula nº 1998162, ocupante do cardo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de
Engenharia da Escola de Engenharia, para participar da Missão conjunta ABC/UFLA, no
âmbito do projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no
Mali - Cotton Solos", em Koutiala/Mali, a realizar-se no período de 10/2/2023 a 19/2/2023
(inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.002055/2023-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Túlio da Silva Junqueira, matrícula nº
1977633, ocupante do cardo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Medicina
da Faculdade de Ciências da Saúde, para participar da Missão conjunta ABC/UFLA, no
âmbito do projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão
no Mali - Cotton Solos", em Koutiala/Mali, a realizar-se no período de 10/2/2023 a
20/2/2023 
(inclusive 
trânsito), 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
23090.002057/2023-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Vitor Luis Tenorio Mati, matrícula nº
1984613, ocupante do cardo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Medicina
da Faculdade de Ciências da Saúde, para participar da Missão conjunta ABC/UFLA, no
âmbito do projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão
no Mali - Cotton Solos", em Koutiala/Mali, a realizar-se no período de 10/2/2023 a
20/2/2023 
(inclusive 
trânsito), 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
23090.001967/2023-47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 431, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.200300/2023-43,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03/02/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Felipe Pierezan, matrícula SIAPE nº 2143538,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de
Veterinária, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 745, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.255461/2022-93,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Ulysses de Barros Panisset, matrícula SIAPE n.° 0321713, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 02, lotado
na Faculdade de Medicina, com proventos na proporção de 76% (setenta e seis por cento)
de sua remuneração, por ter provado contar 28 (vinte e oito) anos de contribuição,
calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes
a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994,
conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 746, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.°23072.266884/2022-39,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Wanda Maria de Andrade Almeida, matrícula SIAPE n.° 1144300, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 15, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 751, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.264331/2022-41,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Andrea Soares da Costa,
matrícula SIAPE n.° 1040293, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das
Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 761, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.275398/2022-10, resolve:
Retificar em parte, a Portaria nº 178, de 10/01/2023, publicada no DOU nº 11
de 16/01/2023, Seção 2, página 26, que declarou vago o cargo de Auditor, que era
ocupado por Bruna Gonçalves Fonseca Moura, matrícula SIAPE nº 3145621, lotada na
Auditoria Geral, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
Onde se lê: "... Declarar vago, a partir de 09/01/2022, o cargo de Auditor ...",
leia-se: "... Declarar vago, a partir de 09/01/2023, o cargo de Auditor ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 780, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 12.772/2012 e demais informações que constam
do processo nº 23072.200435/2023-17, resolve: