DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder a servidora Fabiana Chagas Camargos Piassi, matrícula SIAPE nº
3440497, ocupante do cargo Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da UFMG, para ocupar cargo de Diretora Técnico-Cientifica, código DAI 37, junto à
Fundação Hemominas.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 799 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Leandro Rodrigues Alves Diniz, matrícula SIAPE nº 1865729, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para visita
técnico-pedagógica para o credenciamento de postos aplicadores do Certificado de
Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), na Universidade de
Bologna e na Universidade de Pisa, em Bologna e Pisa/Itália, respectivamente, no período
de 28/01/2022 a 04/02/2022.
Nº 810 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus CAPES, da
servidora Cláubia Pereira Bezerra Lima, matrícula SIAPE nº 1210493, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para
realização de Cooperação Internacional na Universidad Politécnica de Valencia, em
Valencia/Espanha, no período de 01/02/2023 a 31/07/2023.
Nº 818 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fábio Alves da
Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2264918, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do seminário "Aplicação
da Teoria da Relevância à Tradução e à Interpretação: Perspectivas de Prática(s) e
Pesquisa", em Roma/Itália, no período de 06/02/2023 a 12/02/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 846 - Dispensar o servidor Rogério Antônio Lopes, matrícula SIAPE nº 1205251,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Filosofia, da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, a partir de 14/01/2023.
Nº 849 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Joãosinho Beckenkamp, matrícula
SIAPE nº 1192562, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de
Graduação em Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 815, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.202777/2023-63, resolve:
Designar o servidor Robson Pires Amorim, matrícula SIAPE nº 3247373,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Assessor Administrativo, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 827 - Dispensar o servidor Rômulo Antunes Tolentino, matrícula SIAPE nº 3072118,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário, código
FG-03, do Gabinete do Reitor, a partir de 03/02/2023.
Nº 828 - Designar o servidor Rômulo Antunes Tolentino, matrícula SIAPE nº 3072118,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário, da Secretaria da Chefia de Gabinete, código FG-03, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 03/02/2023, Lisias Pereira Novo, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3148667, da função de Coordenador do Curso de
Agronomia, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Barra desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos de Nedelka Ines Solis Palma como Coordenadora do
Curso de Publicidade e Propaganda no período de 26/11/2022 a 24/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 511, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria 1960/2022 desta Reitoria, publicada no DOU de 31 de maio
de 2022, nº 102, Seção 02, Pág. 42 que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição com proventos integrais a NEZILDA JACIRA LOURINHO DE CAMPOS, Matrícula
SIAPE n° 1169507, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe D,
com denominação de professor associado, nível 01, em regime de dedicação exclusiva,
Código de Vaga: 722023, para declarar que era com Doutorado, e não como constou na
supracitada Portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 516 - Exonerar a pedido do Cargo de Direção de Pró-Reitora de Ensino de Graduação
(PROEG), Código CD-2, da Universidade Federal do Pará, a servidora MARILIA DE NAZARÉ
DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante de cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 518 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretora de Inovação e Qualidade do Ensino, CD-
4, da PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, a servidora LOIANE DA PONTE SOUZA
PRADO VERBICARO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 519 - Nomear a servidora LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO, ocupante do
cargo efetivo
de Professor do
Magistério Superior
do quadro de
pessoal desta
Universidade, para ocupar o Cargo de Direção de Pró-Reitora de Ensino de Graduação
(PROEG), Código CD-2, da Universidade Federal do Pará, a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 525 - Nomear o servidor MAURÍCIO DA SILVA BORGES, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
o Cargo de Direção de Diretor de Inovação e Qualidade do Ensino, CD-4, da PRÓ-REITORIA
DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, ficando, em consequência, dispensado da função de Coordenador de Apoio a
Projetos de Ensino e Aprendizagem Inovadores, daquela Pró-Reitoria, sem ônus
adicional.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 520 - Nomear MARCIA VANESSA MALCHER DOS SANTOS, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 236 de 22/12/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 23/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0722023.
Nº 521 - Nomear CARLOS FREIRE DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 236 de 22/12/2022, publicado no Diário Oficial da União em
23/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0931832.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 415, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 23/01/2023, JACIENE DUARTE DA SILVA SOUZA, Matrícula
SIAPE n° 1134300, Servente de Limpeza, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, do Hospital das Clínicas,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Arquivo Administrativo, da Divisão de
Logística e Infraestrutura Hospitar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do
Hospital das Clínicas, Código FG-03. (Processo n° 23076. 001640/2023-96)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 421 - Dispensar, a pedido, a partir de 30/01/2023, LUCIANA ARAUJO DE HOLANDA ,
Matrícula SIAPE n° 1718231, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função
de Chefe do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2827/2021, de 27/07/2021 . (Processo n° 23076. 003680/2023-26).

                            

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