DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 423 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 30/01/2023, CARLOS EDUARDO PINTO
PIMENTEL, Matrícula SIAPE n° 1133916, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Código FG-01. (Processo n° 23076.003680/2023-26).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 437, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2023, RODRIGO OCTAVIO D AZEVEDO
CARREIRO, Matrícula SIAPE n° 1670247, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de
Chefe do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2133/2021,
de 04/06/2021. (Processo n° 23076. 129343/2022-91).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 446, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/02/2023, ADRIANO DIAS DE ANDRADE, Matrícula
SIAPE n° 1789398, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão Editorial e Impacto Social, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, da função de Coordenador de Gestão Editorial e Impacto Social, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 3864/2020, de 24/11/2020. (Processo n° 23076.
045683/2022-72)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 135, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 30 de janeiro de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 4, nível Assistente, código de vaga nº 0931228, ocupado pelo(a)
servidor(a) PEDRO HENRIQUE AQUINO BARRA, matrícula SIAPE nº 3285845, lotado(a) no
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00000705/2023-36.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 146, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38 da lei 8.112/90, resolve:
Designar a servidora Waleska Rodrigues de Matos Oliveira Martins, matrícula
SIAPE Nº 2268651, para exercer em substituição o cargo de Pró-Reitora de Extensão,
código CD 0002, no período de 15 a 23 de janeiro de 2023, em virtude das férias da titular
Tatiana Ribeiro Velloso, conforme os autos do processo nº 23007.00000271/2023-17.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 152, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR a servidora Aline Barbosa de Oliveira, SIAPE nº 2323921, como
substituto (a) eventual do Chefe da Auditoria Interna, código CD-0004, desta Universidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na vacância do
cargo.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 202 - Autorizar o afastamento do país de SANCHA HELENA DE LIMA VALE, matrícula n.º
4659679, Professora Adjunta do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do "10 th
International Conference on Nutrition and Growth", na cidade de Londres, na Inglaterra, no
período de 28.03.2023 a 03.04.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.009872/2023-40.
Nº 204 - Autorizar o afastamento do país de KARLA DANIELLY DA SILVA RIBEIRO
RODRIGUES, matrícula n.º 2578592, Professora Adjunta do Departamento de Nutrição -
CCS, para participar do " 10 th International Conference on Nutrition and Growth", na
cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 28.03.2023 a 03.04.2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.008150/2023-78.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 213, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.008966/2023-00, resolve:
Autorizar a cessão do(a) servidor(a) KENIO COSTA DE LIMA, matrícula nº
0277398, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o Cargo
em Comissão de Coordenador-Geral da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa, da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (código - CCE 1.13), junto ao Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, por tempo indeterminado e com ônus para
a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3º, §1º, do Decreto n.º
10.835/21.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 169, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso III com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10,
§ 1º, inciso I e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do
processo nº 23077.000058/2023-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o
artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 86 % (oitenta e seis por cento)
da média de todas as remunerações, a PAULO ANTÔNIO MACEDO SILVA, TECNICO DE
LABORATORIO AREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 09 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1765704,
lotado(a) no(a) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 649, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº. 8042/2022 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701214 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Classe D Padrão I
ALEXSSANDER HENRIQUE SAUSEN - Vaga SIAPE 272198.
MARILIA BORGES HACKMANN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 682, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir da publicação desta portaria,
a ELISABETE DA SILVA BORSATTO, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência
do falecimento de ENIO ROBERTO BORSATTO, matrícula SIAPE n° 0352222, aposentado no
cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo
n.º 23078.502687/2023-10.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 874, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELO DA SILVA INACIO, Matrícula Siape nº 1969359,
Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Atendimento e Suporte, do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação
e
Comunicação, FG-1, processo nº 23079.203990/23-22.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 875, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar HIGOR FERREIRA ORTIZ DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2341473,
Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da
Divisão de Atendimento e Suporte, do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação e
Comunicação, FG-1, processo nº 23079.203990/23-22.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
KELYANE DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3237337, lotado(a) no(a) Inova/UFRJ, no
período de 24/07/2023 a 02/08/2023, para participar do EIA Global Entrepreneurship
Education 
Summit 
(GEES), 
no 
Porto, 
Portugal
- 
com 
ônus 
UFRJ. 
(Processo
23079.202737/2023-51)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 851, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/02/2023, o cargo de Técnico em Segurança do
Trabalho,ocupado pelo (a) servidor (a) GISELE DE SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE n°
2228364, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.203418/2023-63.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS