DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 262 - Dispensar, a partir de 03 de Março de 2023, Audrey Schmitz Schveitzer,
PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2052719, do exercício da função de Coordenadora de
Design e Programação Visual - CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designada
pela Portaria nº 2275/2022/GR, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido
de licença capacitação.(Ref. Sol. 004417/2023)
Nº 263 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Março de 2023, Márcio Luz Scheibel,
PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2703669, para exercer a função de Coordenador de
Design e Programação Visual - CDPV/AGECOM/DGG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 004417/2023)
Nº 265 - Art. 1º Designar CAROLINA CUNHA SEIDEL, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1999306,
para exercer a função de Coordenadora de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência
de Gênero - CDSEVG/SAAE/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 061074/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIELI BRAUN VARGAS, SIAPE 2410142, Assistente em administração, com
lotação no Centro Tecnológico / CTC, para cursar Doutorado na Karlsruhe Institute of
Technology, em Karlsruhe, Alemanha, de 01/03/2023 a 29/02/2024, com ônus limitado
(processo n° 23080.068683/2022-79);
IVAN HELMUTH BECHTOLD,
SIAPE 1509166, Professor, com
lotação no
Departamento de
Física / CFM, para
participar de colaboração
científica, em
Durham/Inglaterra, de 09/02/2023
a 27/02/2023, com ônus
FAPESC (Processo
23080.003679/2023-46);
MARIA EUGENIA DOMINGUEZ, SIAPE 1855020, PROFESSORA MAGISTÉRIO
SUPERIOR, com lotação no DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA / ANT/CFH, para participar
Licença Capacitação, em Buenos Aires e em Assunção, Paraguai, de 10/04/2023 a
10/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.002604/2023-48).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Retificação de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 12,
de 17 de janeiro de 2023, Seção 2, página 24, da Profa. CAMILA MONTEIRO DE BARROS,
onde se lê "de 04/02/2022 a 14/02/2022", leia-se "de 04/02/2023 a 14/02/2023" (Processo
23080.058941/2022-17).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de janeiro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento
04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUCAS ANTUNES,
matrícula SIAPE 2996619, código de vaga 688518, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.001081/2023-12).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.969, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 23081.022461/2017-32, bem como o Memorando n. 128/2022/COPSIA/UFSM no PEN
23081.133640/2022-61, resolve:
APLICAR PENA DE DEMISSÃO, a partir da presente data, à servidora CLANDIA
MAFFINI GOMES, SIAPE 8382620, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação no Departamento de Ciências
Administrativas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, com fundamento no art. 132 c/c
art. 117, inciso IX, ambos do RJU, bem como com a Súmula 650 do STJ.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 237, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.122530/2022-74, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marionaldo da
Costa Ferreira,
Matrícula SIAPE 381167, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 4 - DISPENSAR Cristiane Aparecida da Rosa Rossi, Matrícula SIAPE 1955625, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Biblioteca - CE da Biblioteca Setorial
- CE do Centro de Educação, Código FG7.102, para a qual foi designada pela Portaria N.
049/CE, de 02/04/2014.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5 - DESIGNAR Debora Marshall, Matrícula SIAPE 1753092, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Biblioteca - CE da Biblioteca Setorial
- CE do Centro de Educação, Código FG7.102.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 488 - Conceder o afastamento do país a FÁTIMA DUMAS CINTRA LUIZ, Professora
Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 16.02.2023 a
23.02.2023, para participar na Reunião "Arritmias 2023", em Portugal, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.000338/2023-39).
Nº 489 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA D'ALMEIDA, Professora Associada do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 20.02.2023 a
28.02.2023, para participar no "WORLDSymposium 2023", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001403/2023-43).
Nº 490 - Conceder o afastamento do país a NADJA SIMÃO MAGALHÃES, Professora
Associada do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 24.02.2023 a
04.03.2023, para participar no evento "Time and Clocks", na Alemanha, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.000912/2023-59).
Nº 491 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA APARECIDA SIVIERO MIACHON,
Professora Adjunta e Médica do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no
período de 03.03.2023 a 08.03.2023, para participar no "11th International Meeting of
Pediatric Endocrinology (IMEP 2023)", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.001028/2023-31).
Nº 492 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA, Médico
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 06.03.2023 a
09.03.2023, para participar no "Investigators Meeting", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001277/2023-27).
Nº 493 - Conceder o afastamento do país a ANGELA FLAVIA LOGULLO WAITZBERG,
Professora Adjunta do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de
09.03.2023 a 16.03.2023, para participar no "USCAP 112th Annual Meeting", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033989/2022-24).
Nº 494 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São
Paulo, no período de 10.03.2023 a 17.03.2023, para participar no "XII Congreso
Internacional de Neurocirugía", no Equador, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.001186/2023-91).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 516 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.308 de LETICIA CAVALCANTE
MAGALHÃES publicada no DOU de 22/12/2022, seção 2, página nº 38, em virtude da
não aceitação do cargo público.
Nº 517 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.311 de JULIA NOGUEIRA DA
SILVA publicada no DOU de 22/12/2022, seção 2, página nº 38, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 518 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.393 de THAYNÁ THYEMI
KANEGAE publicada no DOU de 28/12/2022, seção 2, página nº 41, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 519 - Nomear FLÁVIA SAYURI KOHATSU, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 91, de 19/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675675. Origem
da vaga: Exoneração de Dennise Keller da Silva, DOU de 21/09/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 520 - Nomear SANDRA MARIA DA PONTE RAMOS, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 91, de 19/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0282239. Origem
da vaga: Exoneração de Mirian dos Santos Dias, DOU de 19/10/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 521 - Nomear ARTHUR FUNAKI CARUSO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 91, de 19/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de