DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 201, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020727/2022-
40, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração JEAN ALMEIDA DE MORAES,
matrícula SIAPE nº 3042745, lotado na Prefeitura do Campus Universitário, para conduzir
o Processo Administrativo Sancionatório referente ao Contrato nº 11/2022, que tem por
objeto a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento e dedicação
exclusiva de mão de obra e insumos necessários, para atender as necessidades da
Universidade Federal Rural da Amazônia, por um período máximo de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos e ininterruptos, com fundamento na Lei nº 8666/93.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.027336/2022-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-03) de Diretor(a) Geral e
Acadêmico(a) da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, para o
quadriênio 2023-2027, o(a) servidor(a) MARCOS CESAR SANTOS ORIA, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1051360, a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, conforme Despacho nº 4178/2023-DAP-PROGEPE, de 02/02/2023,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 251/2019-GR, de 28/02/2019, publicada no DOU de 01/03/2019, seção 02,
página 112.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 482/GABREI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.004865/2023-72, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora LÚCIA APARECIDA VALADARES
SARTORIO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1889410, lotada no
Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante o
período de 02/02/2023 a 10/02/2023, para participar do VII Congresso Ibero-americano de
Política e Administração da Educação, promovido pela ANPAE (Associação Nacional de
Política e Administração de Educação), que será realizado na Universidade de Lisboa, em
Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 486/GABREI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.003189/2023-10, resolve:
I - Conceder pensão à NEIDE EDUVIRGES DE ARAUJO DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CELSO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Pedreiro,
matrícula Siape 0386029, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, falecido aposentado, em 03.01.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03.01.2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 487/GABREI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.003170/2023-73, resolve:
I - Conceder pensão do ex-servidor CLAUDINEY JOSE ROSA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula Siape 1751665, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 01.01.2023, ao
cônjuge JULIANA MARTINS DA COSTA QUINTEIRO ROSA, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019; e aos filhos menores LETICIA QUINTEIRO ROSA e EDU QUINTEIRO
ROSA com fundamento na alínea "a" do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01.01.2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 468, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as
Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23083.60615/2021-51, resolve:
Rescindir o contrato de DIANA RAMOS DE OLIVEIRA, como Professor
(a)
substituto (a),
na
área de
PSICOLOGIA
JURÍDICA, ORGANIZAÇÃO
E
TRABALHO, do Departamento de Direito, Humanidades e Letras, do Instituto de
Três Rios, a partir de 31/01/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de
5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União
- DOU, de 6 de dezembro de 2022; o que consta no Processo n° 23091.001004/2023-39;
a Portaria nº 47, de 26 de janeiro de 2023, resolve:
Retificar o preâmbulo da Portaria nº 47, de 26 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 21, seção 2, página 36, de 30/1/2023, da maneira como
segue:
Onde se lê: "a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da
Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de abril de 2009, republicada
no DOU de 7 de maio de 2009, leia-se: " a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 6 de dezembro de
2022".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta no Processo
nº 23091.000179/2023-04, resolve:
Conceder pensão a Maria de Fátima Severiana da Silva, na qualidade de
companheira, do servidor ativo Francisco Robério Teixeira, matrícula Siape n° 0396185,
falecido em 18/12/2022, a partir da data do óbito do instituidor, com fundamento no
inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alínea "b", inciso VII
do artigo 222, com nova redação dada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo
a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado
com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de
5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União
- DOU, de 6 de dezembro de 2022; o que consta no Processo n° 23091.001426/2023-09,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de
Araújo Alves, pertencente ao Departamento de Ciências Humanas, vinculado ao Centro
Multidisciplinar de Angicos, que tem como finalidade participar do VII Congresso Ibero-
Americano de Política e Administração da Educação e X Congresso Luso-Brasileiro de
Política e Administração da Educação, em Lisboa, Portugal, no período de 5 de fevereiro de
2023 a 11 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 253 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2729/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 39, que trata da nomeação de SUELLEN
KAROLINY SERGEL DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 254 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2731/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 39, que trata da nomeação de RAFAEL
FIGUEIRÓ OTÁVIO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 255 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2735/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 39, que trata da nomeação de DANIELA
SCHMITZ, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 256 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2738/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 39, que trata da nomeação de JONES DE
OLIVEIRA FAGUNDES, no
cargo de Assistente em Administração,
do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 257 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2740/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de WILLIAM
CRISTIANO LORENZONI, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 258 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2745/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2022, retificação publicada em 03 de janeiro de 2023, seção
2, p. 40, que trata da nomeação de GLAUCIA DA ROCHA TASSINARI, no cargo de Assistente
Social, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado
pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 259 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2748/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de WESLEY
PIRES SILVA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 260 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2749/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de CRISTIANO
GOULART SCHULTER,
no cargo
de Assistente
em Administração,
do Edital
nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 261 - Tornar sem efeito a Portaria nº 145/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de janeiro de 2023, seção 2, p. 26, que trata da nomeação de LILIAM CRISTINI
GERVASI, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 604/2019/DDP, em regime de
trabalho de 20 horas (Processo 23080.063547/2018-14).
IRINEU MANOEL DE SOUZA

                            

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