DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - SEI Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUCAS WAGNER GORTZ, matrícula Siape nº 200****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 25 a 31 de março de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso 'SHM (Society of Hospital Medicine)
Converge 2023', em Austin, Texas, Estados Unidos. (Processo nº 23759.002656/2023-
02)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA TEREZA SAMPAIO DE SOUSA LIRA, matrícula Siape nº 120****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de março de
2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ACC.23- The American College of
Cardiology", em Nova Orleans, Estados Unidos. (Processo nº 23536.033580/2022-92)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA
PAULA DIAS RANGEL MONTENEGRO, matrícula Siape nº 224****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 02 de março a 09 de março de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "11th International Meeting of Pediatric
Endocrinology -
IMPE 2023 Meeting", em
Buenos Aires, Argentina.
(Processo nº
23533.042866/2022-99)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
P R ES I D Ê N C I A
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 461, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e
considerando a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de Administração, em 28
de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47, do Estatuto Social da
Ebserh, resolve:
Art. 1º Revoga-se a portaria nº 49, de 27 de junho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 123, Seção 2, página 13, de 28 de junho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2023.
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 246 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à senhora SORAIA DE SOUZA DA SILVEIRA, na condição de Cônjuge, do ex-servidor, falecido em 23/12/2022, o senhor Walter
Adriano Ubiali, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 23/12/2022.
Nº 247 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à senhora CLEOMAR DOS SANTOS GONZAGA MENEZES, na condição de Cônjuge, do ex-servidor, falecido em 14.01.2023,
o senhor Moézio Pereira Menezes, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 14.01.2023.
Nº 249 - Art. 1º - REMOVER, nos exatos termos da decisão judicial, o servidor DANIEL TARCISO MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de sua lotação
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, unidade acadêmica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, para a Universidade Federal de Pernambuco, precisamente para o
Centro Acadêmico de Vitória - CAV-UFPE.
Art. 2º - O servidor removido disporá de, no máximo, 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo em
sua nova unidade de lotação, sendo-lhe facultado declinar desse prazo.
Nº 250 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 006/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível
D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
FRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
COA R I
703126
Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 007/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível
E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
VANESSA CAROLINE NASCIMENTO FELIX
ASSISTENTE SOCIAL
Manaus
A definir
.
SUELLEN REGINA DE FREITAS FERREIRA
ASSISTENTE SOCIAL
Manaus
A definir
Art. 3º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível
E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
REINALDO MONTEVERDE SOARES
ADMINISTRADOR
I T ACOAT I A R A
899486
.
JESSICA OLIVEIRA SANTOS
B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A
M A N AU S
748400
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.006753/2023-41, resolve:
Nº 174 - Designar o docente Pedro Henrique Antunes da Costa para exercer a função de
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto de Psicologia (FCC),
dispensando-o da função gratificada que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 175 - Nomear Raul Roberto Poppiel, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 88/2022, publicado
no DOU de 1/4/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 331/2022, publicado no DOU de 18/11/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga de código nº 897192,
decorrente do falecimento de Ricardo Seixas Brites, em 30/11/2020. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 176 - Nomear Tábata Quintana Yohana, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 22/2022, publicado
no DOU de 24/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 264/2022, publicado no DOU de 13/7/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, em
vaga de código nº 313077, decorrente da aposentadoria de Enilde Leite de Jesus Faulstich,
em 18/10/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 177 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1707/2022, publicado no DOU nº 246,
seção 2, página 50, de 30/12/2022, que nomeou o candidato Pedro Henrique de Jesus
Sarassua para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por perda de prazo.