DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0674045. Origem
da vaga: Aposentadoria de Beatriz Candida Barbosa, DOU de 01/09/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 522 - Nomear CAMILLA FABIANA DE PAULA RIBEIRO, em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 91, de 19/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672691. Origem
da vaga: Exoneração de Carina Shiro, DOU de 12/09/2022. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 148 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA
VETERINÁRIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta
Universidade, o(a) servidor(a) HENRIQUE DOS ANJOS BOMJARDIM, matrícula SIAPE nº
3138418, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 30 de
janeiro de 2023.
Nº 149 - Designar o(a) servidor(a) PAULO VINICIUS DA COSTA MENDES, matrícula SIAPE nº
1001585, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR PRO-TEMPORE DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA (BACHARELADO),
FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime
de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
com vigência a contar de 30 de janeiro de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
DENILSON DA SILVA COSTA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001158/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARISTELA MENDES AGUIAR, matricula SIAPE
2361867, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR
DE ACESSIBILIDADE (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 465, de 22/09/2020, do Reitor, publicada no DOU de
24/09/2020.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001158/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE
2510726, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como CHEFE DO
SETOR DE ACESSIBILIDADE (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21
de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado
no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:
Nº 25 Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Unilab, do servidor ELCIMAR SIMÃO MARTINS, Siape: 1165204, no período de
05/02/2023 a 09/02/2023, para participação no VII Congresso Ibero Americano
de Política e Administração da Educação e no X Congresso Luso-Brasileiro de
Política e Administração da Educação, realizados no Instituto de Educação da
Universidade de Lisboa - Portugal. (Processo nº 23282.000699/2023-99).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 26 Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Unilab, da servidora ELISANGELA ANDRE DA SILVA COSTA, Siape: 2180226, no
período de 05/02/2023 a 09/02/2023, para participação no VII Congresso Ibero
Americano de Política e Administração da Educação e no X Congresso Luso-
Brasileiro de Política e Administração da Educação, realizados no Instituto de
Educação 
da
Universidade 
de 
Lisboa, 
Portugal.
(Processo 
nº
23282.000756/2023-30).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 91, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001188/2023-69; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MURILO JOSE DA SILVA, habilitado em
concurso público, homologado através do Edital nº 60/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, para o câmpus Medianeira, na vaga nº 0875212 , oriunda da vacância por
posse em cargo inacumulável de MARCELO RAMON DUARTE VICENTI.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 92, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000849/2023-39; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LUCAS DE SOUZA
RIBEIRO , habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019 ,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para Curitiba,
na vaga nº 305218, oriunda da vacância por posse em cargo inacumulável de THIAGO DE
ANDRADE MARQUES.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 93, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000605/2023-56; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
TAINARA ORLANDO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
13/2021, publicado no D.O.U. de 23 de março de 2022, para o Campus Medianeira, na
vaga nº 0923836, oriunda da exoneração a pedido de CASSIANO MORO PIEKARSKI.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.001605/2023-73;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 25.01.2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"A", denominação "Adjunto" Nível "I", do Campus Curitiba, ocupado por DANILO PEREIRA
DOS SANTOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02.02.2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 32, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUIZ GUILHERME MARCHESI MELLO, matrícula Siape nº 128****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário Cassiano Antonio
Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no
período de 21 a 29 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do 'Congresso da
Association for Research in Vision and Ophthalmology (ARVO) 2023', em Nova Orleans,
Estados Unidos. (Processo nº 23525.000754/2023-41)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto 
Social 
vigente
e 
considerando 
a 
delegação
de 
competência
estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de ANNELISE BARRETO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 224****,
empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica,
do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede
Ebserh, no período de 02 a 09 de março de 2023, incluindo o trânsito, para
participar do congresso '11th International Meeting of Pediatric Endocrinology
- IMPE2023', em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº23533.042254/2022-04)
Art. 
2º
Esta 
Portaria-SEI 
entra 
em
vigor 
na 
data
de 
sua
publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA