DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 178 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0053/2023, publicado no DOU nº 10, seção
2, página 34, de 13/1/2023, que nomeou o candidato Lucas Matheus Alves Bem para o
cargo de Engenheiro/Área: Civil, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de
prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.099638/2022-21, resolve:
Nº 179 - Designar o docente Marcelo Oliveira Rodrigues para exercer a função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação do Instituto de Química (FG-02).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 164 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA MENDES DE VASCONCEL LO S ,
SIAPE 3065770, conforme PCDP nº 30/23 e alterações, para realização de atividades
acadêmicas referente ao Programa da Escuela de Verano-Invierno 2023 na Universidad
Nacional de Entre Ríos, em Paraná (Argentina), pelo período de 12/02/2023 a 20/02/2023,
incluindo trânsito.
Nº 165 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLA NEGRI LINT Z M AY E R ,
SIAPE 3008507, conforme PCDP nº 41/23 e alterações, para participação no 4° Workshop
Chileno Paulista em/en Grafos, Valparaiso (Chile), pelo período de 05/03/2023 a
12/03/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 397, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/21 de 14 de outubro de 2021 e demais informações constantes no processo nº.
23107.001948/2023-94, resolve:
Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor LEONARDO CUNHA DE
BRITO, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº. 2571853, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre,
para exercer cargo de Assessor Especial junto ao Ministério da Educação, formulado pelo
Ministro de Estado da Educação (MEC), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.642, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, MARCELO MÜLLER DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1855239, do encargo de Coordenador da Divisão de Patrimônio (FG-01)
desta Universidade. (Processo nº 23103.001848/2023-06).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.643, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, GRASIELE PINZ BERGMANN KRUGER,
matrícula SIAPE 1802004, do encargo de Coordenadora da Divisão de Almoxarifado (FG-01)
desta Universidade. (Processo nº 23103.001848/2023-06).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante no art. 3º, inciso II, da Portaria
nº 38, de 10 de janeiro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº
8, de 11 de janeiro de 2023, seção 2, p. 27, de MARCOS GABRIEL CARDOSO SILVA, para o
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0288027, aprovado em concurso
público homologado através do Edital n.º 2, de 28 de março de 2022, publicado no DOU
nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, em decorrência de solicitação de
reposicionamento ao final da fila de classificação.
Art. 2º Tornar sem efeito as contratações para a função pública de PROFESSOR
SUBSTITUTO, constantes nos incisos do art. 1º da Portaria nº 12, de 2 de janeiro de 2023,
publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2023, Seção 2, p. 17, por não terem se
apresentado com a documentação dentro do prazo, conforme segue:
I - inciso I, o qual contrata LISLAINE CRISTINA CARDOSO; e
II - inciso IV, o qual contrata ALEX MAGNO GOMES SANTANNA.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº
23115.002369/2023-60, resolve:
Interromper,
a
partir
de 30/01/2023,
o(a)
afastamento
para
prestar
Colaboração Técnica, concedido pela Portaria nº 128/2019 - GAB/REIT, de 18/03/2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 21/03/2019, à LEILA RAKEL FERREIRA SOUZA,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE 1545581,
lotado(a) no(a) COORDENACAO DE REGISTRO E CONTROLE FUNCIONAL/PROGEP, desta
Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 38 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente
Social, Classe E, Padrão de Vencimento 101, da carreira de Técnico Administrativo desta
UFMT, ocupado pela servidora TATIANE DE LIMA CAMPOS, SIAPE n. 3305309, lotada na
Supervisão de Assistência Estudantil - SAE/CUS, campus de Sinop. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2023.
(Processo 23108.002782/2023-13).
Nº 39 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 203, da carreira de Técnico Administrativo
desta UFMT, ocupado pelo servidor GABRIEL INOCENCIA DO AMARAL, SIAPE n. 3083761,
lotado na Coordenação de Assistência Social e Saúde do Servidor/CASS, campus de Cuiabá.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 08 de
fevereiro de 2022. (Processo 23108.005018/2023-08).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 93-RTR/UFMS, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.001695/2023-89, resolve:
Declarar vago, a partir de 9 de fevereiro de 2023, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 02, ocupado pelo
Servidor MAURO DOS SANTOS DE ARRUDA, código da vaga 0967694, lotado na Secretaria
de Tecnologias e Materiais Digitais da Agência de Educação Digital e a Distância, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 23, publicada no Diário
Oficial da União, de 11 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 108-RTR/UFMS, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23448.000038/2023-23, resolve:
Declarar vago, a partir de 6 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, em regime de 40 horas
semanais, lotado na Coordenação de Gestão Acadêmica, ocupado pelo Servidor ARIEL DE
JESUS SILVA, código da vaga 503228, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para o qual foi nomeado
conforme Ato DGA N. 2286, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 15 de dezembro
de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 26, de 23 de janeiro de 2023.
Onde se lê: "...O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário...",
leia-se: "...O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.000429/2023-99, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JENNYFFER SMITH BOHORQUEZ
BARRERA, matrícula SIAPE nº 1.416.232, lotada no Departamento de Ciências Exatas e
Aplicadas/ICEA, para realizar missão científica para desenvolvimento do projeto
"Hiperbolicidade multi-singular para fluxos em dimensão maior que três" no Departamento
de Matemática da Universidade de Chile, na cidade de Santiago/Chile, no período de 8 a
25 de fevereiro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de
18 de fevereiro de 2021,
considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROEX/REITORIA-
UFOP Nº 3/2023, de 30 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 1 de fevereiro de 2023, a servidora LUCIANA HOFFERT CASTRO
CRUZ, matrícula SIAPE nº 2.673.431, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Extensão, nomeada pela
Portaria Reitoria nº 246/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 08 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

                            

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