DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.003157/2023-64, resolve:
NOMEAR o servidor MARCELINO SATURNINO DA SILVA FILHO, CPF 057.798.975-
81, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2149916, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Institucional - PROPLADI-DDI, código CD-
04.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.003118/2023-67, resolve:
Nº 66 - EXONERAR a servidora ISABELA BARBOSA RODRIGUES, CPF 826.397.601-49,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1208276, do cargo de Diretora do
Departamento de Extensão - DE, código CD-03.
Nº 67 - DISPENSAR a servidora AUDIMAR DE SOUSA ALVES, CPF 918.272.304-44, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1706932, da função de Coordenadora do Curso
de Enfermagem, código FCC.
Nº 68 - NOMEAR a servidora AUDIMAR DE SOUSA ALVES, CPF 918.272.304-44, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1706932, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Extensão - DE, código CD-03.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.003367/2023-52, resolve:
Nº 73 - EXONERAR o servidor JONILDO MARTINS CORDEIRO, CPF 549.288.855-20,
Eletricista, matrícula SIAPE nº 1105492, do cargo de Secretário de Tecnologia da
Informação - GR-STI, código CD-03.
Nº 74 - DISPENSAR o servidor MARCELO DE MEDEIROS LACERDA PEREIRA, CPF
042.342.014-30, Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 1653562, da função de
Coordenador de Suporte e Manutenção da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI-
CSM, código FG-01.
Nº 75 - NOMEAR o servidor MARCELO DE MEDEIROS LACERDA PEREIRA, CPF 042.342.014-
30, Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 1653562, para exercer o cargo de
Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação - GR-STI, código CD-03.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.003358/2023-61, resolve:
Nº 77 - EXONERAR o servidor ADELSON DIAS DE OLIVEIRA, CPF 002.131.235-41, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1781412, do cargo de Pró-Reitor de Ensino -
GR-PROEN, código CD-02.
Nº 78 - NOMEAR o servidor MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO, 440.192.545-91, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1226979, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Ensino - GR-PROEN, código CD-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que consta do Processo SEI
23114.901285/2020-78, resolve:
1. exonerar ANDERSON RESENDE LAMAS, matrículas 8323-2/UFV e 1455075-
2/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Manutenção da Divisão de Suporte
Técnico, FG-3, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento
e Orçamento;
2. transformar a função gratificada de Chefe de Serviço - Manutenção da
Divisão de Suporte Técnico, FG-3, da Diretoria de Tecnologia da Informação, em função
gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Tecnológico, FG-3, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento;
3. designar ANDERSON RESENDE LAMAS, matrículas 8323-2/UFV e 1455075-
2/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item 2.
REJANE NASCENTES
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004194/2023-65, resolve:
Designar o servidor RODRIGO GOUVÊA GOMES DE CARVALHO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Prestação de Contas, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 168, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29
do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, e demais
informações constantes no Processo SEI nº
12105.100141/2023-37, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público GESSE SANTANA BORGES, matrícula SIAPE nº
0135902, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.15, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 169, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, e o que consta no Processo nº
15169.100027/2023-51, resolve:
Dispensar, a pedido, SERGIO SCHUARÇA, matrícula SIAPE nº 0118338, do
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária
da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 170, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, e o que consta no Processo nº
15169.100027/2023-51, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATO ADOLFO TONELLI JUNIOR, matrícula SIAPE nº
4882346, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira
Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 171, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29
do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, e demais
informações constantes no Processo SEI nº
12105.100029/2023-04, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1370766, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo de Secretário Nacional de Habitação, código CCE 1.17, do Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA CGMF Nº 172, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF n° 5, de 23 de
janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100103/2023-46,
resolve:
Nomear EDIÉLLICA SOARES CORREIA, CPF ***.802.101-** no cargo de Chefe de
Serviço de Documentos Oficiais do Governo, código CCE 1.05, da Divisão de Publicação de
Atos, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação do Gabinete do
Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 19995.100167/2023-47
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos
artigos 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor ANTONIO
COTTAS
DE JESUS
FREITAS,
Subsecretário
de Finanças
Internacionais
e
Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais no período de
18 a 26 de fevereiro de 2023, a fim de participar da Primeira Reunião dos
Ministros das Finanças e Presidentes do Banco Central do G20 (FMCBG) " e da
"Segunda Reunião dos Deputados de Finanças e Bancos Centrais (FCBD) do
G20" de 18 a 26 de fevereiro de 2023, com ônus, inclusive trânsito. (Processo
SEI nº 19995.100167/2023-47).
FERNANDO HADDAD