DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.000558/2023-87, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL SILVA ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 2.524.447, lotada no Departamento de Farmácia/Escola de Farmácia, para realizar
missão científica na Katholieke Universiteit Leuven, no âmbito do Edital Coimbra Group
Scholarship Programme 2022, na cidade de Louvain/Bélgica, no período de 24 de maio a 29
de julho de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no
Processo nº. 23100.011000/2021-45; resolve:
Nº 226 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) LEONARDO CAMPOS
INOCENCIO, ocorrida através da Portaria n° 1.904 de 07 de novembro de 2022, publicada
no DOU nº 211 de 08 de novembro de 2022, Seção 2, página 39, por motivo de não
cumprimento dos requisitos do Edital.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1045293, de 02 de fevereiro de 2023,
resolve:
Nº 227 - DESIGNAR a servidora MARCIA MARIA LUCCHESE, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1704537, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ensino de Ciências do Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
Nº 232 - DISPENSAR o servidor RAFAEL VITORIA SCHMIDT, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1805630, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Relações
Internacionais do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, FCC,
a contar de 01 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.002848/2023-26, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BERNARDO BARANCELLI SCHWEDERSKY,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na)
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de
setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação
de 18/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023,código de vaga 850190 (exoneração de
Vinícius Valduga de Almeida Camargo).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memo eletrônico nº 3/2023-INSIKIRAN, resolve:
Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2023 a Professora ISE DE GORETH SILVA,
matrícula SIAPE nº 1026794, para exercer o Cargo de Diretora Pró-tempore do Instituto
Insikiran de Formação Superior Indígena (CD-03).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir do dia 01/02/2023, a servidora LUZILEIDE CORREIA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1640284, lotada na Reitoria, da Função de Secretária dos Conselhos
Superiores da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir do dia 01/02/2023, o servidor VALTENIR SOARES DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 1952576, lotado na Reitoria, para exercer a Função de Secretário dos
Conselhos Superiores da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.129, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, considerando o disposto no Artigo 34 da Lei 8112/90 e Requerimento
datado de 16/01/2023 e recebido em 16/01/2023, resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 27/02/2023, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, a servidora FERNANDA ANGELICA SALA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação "D'', Nível de Capacitação
1, Padrão 01, matrícula SIAPE nº 3248810, código de vaga nº 710124, com lotação no
Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental do Centro de Ciências Agrárias,
do Campus Araras.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 2 FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 46 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ALINE DE FREITAS LOPES, aprovada em 3º
lugar no concurso público, na área de Clínica Médica - CPD 062/2019, para o Campus
Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 03.12.2019 e retificado no
DOU de 15.10.2021, homologado no DOU de 15.03.2022, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 853502, oriundo da exoneração de Eduardo Dias Chula
conforme Portaria 382 publicada no DOU de 08.07.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.021516/2019-25)
Nº 47 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANA CAROLINE DE ALMEIDA aprovada em 1º
lugar no concurso público CPD 009/2022, na área de e Fundamentos da Educação e
Infâncias, para o Departamento de Ciências da Educação (DECED), Edital publicado no
DOU de 30.03.2022 e homologado no DOU de 29.12.2022, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação
exclusiva, código de vaga 342960, oriundo da aposentadoria de Paulo Roberto Furtado
de Azevedo Varejão, conforme Portaria nº 430 publicada no DOU de 28.10.2021.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.011046/2022-97)
Nº 48 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANDRESSA LEMES PROQUE, aprovada em 1º
lugar no concurso público, na área de Política Econômica - CPD 010/2022, para o
Departamento de Ciências Econômicas - DCECO, Edital publicado no DOU de 06.04.2022,
retificado no DOU de 04.05.2022 e no DOU de 18.05.2022 e homologado no DOU de
13.07.2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A,
Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação exclusiva, código de vaga 342808, oriundo da
aposentadoria de Daniela Almeida Raposo Torres conforme Portaria nº 282 publicada no
DOU de 01.07.2020.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.012642/2022-94)
Nº 49 Art. 1º Nomear em caráter efetivo HENRIQUE AUGUSTO CAMPOS FERNANDEZ
HOTT, aprovado em 2º lugar no concurso público, na área de Política Econômica - CPD
010/2022, para o Departamento de Ciências Econômicas - DCECO, Edital publicado no
DOU de 06.04.2022, retificado no DOU de 04.05.2022 e no DOU de 18.05.2022 e
homologado no DOU de 13.07.2022, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação exclusiva, código
de vaga 930074, oriundo da exoneração de Nicole Rennó Castro em outro cargo
inacumulável da administração pública, conforme Portaria nº 445 publicada no DOU de
05.08.2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.012642/2022-94)
Nº 50 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JULIANA ANACLETO DOS SANTOS, aprovada
em 3º lugar no concurso público, na área de Ciências Sociais - CPD 048/2017, para o
Departamento de Ciências Sociais - DECIS, Edital publicado no DOU de 06.10.2017 e
retificado no DOU de 10.10.2017, homologado no DOU de 01.03.2018, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de
Dedicação exclusiva, código de vaga 342859, oriundo da aposentadoria de Ivan de
Andrade Vellasco, conforme Portaria nº 487 publicada no DOU de 02.09.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.021323/2017-11)
Nº 51 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JULIANA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA
BASTOS, aprovada em 1º lugar no concurso público, na área de Farmacognosia e estágio
supervisionado em plantas medicinais - CPD 003/2022, para o Campus Centro-Oeste
Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 12.01.2022, retificações no DOU de
17.01.2022, 11.03.2022 e 22.12.2022 e homologado no DOU de 10.08.2022, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em
regime de Dedicação exclusiva, código de vaga 342236, oriundo da aposentadoria de
João Máximo de Siqueira conforme Portaria 466 publicada no DOU de 12.11.2021.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.000460/2022-71)
Nº 52 Art. 1º Nomear em caráter efetivo MARIANA NAOMI SAKA, aprovada em 4º lugar
no concurso público, na área de Botânica subárea Taxonomia vegetal/Anatomia
vegetal/Ecofisiologia vegetal - CPD 028/2019, do Departamento de Ciências Naturais
(DCNAT), edital publicado no DOU de 08.05.2019, retificado no DOU de 16.07.2019 e
homologado no DOU de 10.09.2019, para o Departamento de Ciências Exatas e
Biológicas (DECEB), cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A,
Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação exclusiva, código de vaga 342920, oriundo de
Edital de lotação de vagas Memorando 208/2022 - PROGP.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.008084/2019-67
Nº 53 Art. 1º Nomear em caráter efetivo PATRICIA MARTINELLI, aprovada em 1º lugar
no concurso público, na área de Geografia humana e ensino de Geografia - CPD
013/2022, para o Departamento de Geociências - DEGEO, Edital publicado no DOU de
03.08.2022 e retificado no DOU de 19.08.2022, no DOU de 02.09.2022 e no DOU de
17.11.2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A,
Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação exclusiva, código de vaga 932481, oriundo da
exoneração de Ivan Ignácio Pimentel conforme Portaria nº 7 publicada no DOU de
07.01.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.027551/2022-53
Nº 54 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ROSIMEIRE COURA BARCELOS, aprovada em 3º
lugar no concurso público, na área de Química Orgânica e Química Geral - CPD
057/2018, do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos
(DQBIO), edital publicado no DOU de 08.11.2018 e homologado no DOU de 18.03.2019,
para o Campus Centro Oeste Dona Lindu (CCO), cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação exclusiva, código
de vaga 342925, oriundo de Edital de lotação de vagas Memorando 208/2022 -
PROGP.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.023857/2018-54)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 041/2023, publicada no DOU em 01.02.2023, seção 2, página
41, que exonerou o servidor THIAGO ANDRADE PEDROSA do cargo de Professor do
Magistério Superior do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei,
para que
Onde se lê: "Art. 1º ... Classe A, Assistente Nível 401 ..." Leia-se: "Art. 1º ...
Classe A, Assistente Nível 501 ..." (Processo nº 23122.001290/2023-22).