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DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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48
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
fundamentada na Portaria nº 213, de 24 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.116692/2020-25).
Nº 253 Art. 1º Enquadrar a servidora MARISA ROSANE BARIONI, matricula SIAPE nº
2408870, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 213, de 24 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.116064/2020-40).
Nº 254 Art. 1º Enquadrar a servidora MARLI RODRIGUES DE SOUZA, matricula SIAPE nº
0696574, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 301,
fundamentada na Portaria nº 213, de 24 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.117008/2020-22).
Nº 255 Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA HILDA GOMES, matricula SIAPE nº 3079659,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 213, de 24 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.114594/2020-53).
Nº 256 Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA HELENA CARNIEL matricula SIAPE nº 0696107,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 401,
fundamentada na Portaria nº 213, de 24 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.113408/2020-69).
Nº 257 Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA IVANILCE DE OLIVEIRA PESSOA, matricula
SIAPE nº 0696969, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D, Nível 301, fundamentada na Portaria nº 213, de 24 de agosto de 2022, publicado na
Seção 2, Pág. 48, do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.118275/2020-
17).
Nº 258 Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA INES LEITE DE LIMA XAVIER, matricula SIAPE
nº 3073822, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 213, de 24 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.115454/2020-01).
Nº 259 Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA HANAKO TSUTSUMI, matricula SIAPE nº
1055567, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 213, de 24 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.117970/2020-61).
Nº 260 Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA GORETTI GARCIA, matricula SIAPE nº 3075369,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 213, de 24 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.113229/2020-21).
Nº 261 Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA ISILDINHA FAVARO MARTINS matricula SIAPE
nº 3052277, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 213, de 24 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.114493/2020-82).
Nº 263 Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA IZABEL DA SILVA, matricula SIAPE nº 2400188,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 213, de 24 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.115247/2020-48).
Nº 266 Art. 1º Enquadrar a servidora NAIR DEGANUTTI MAIA, matricula SIAPE nº 2373580,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.113072/2020-96).
Nº 268 Art. 1º Enquadrar a servidora MIRTES BALBI SENA, matricula SIAPE nº 3073650, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 4021.115245/2020-59).
Nº 269 Art. 1º Enquadrar a servidora VAGNERES CAMELO DOS ANJOS, matricula SIAPE nº
0695125, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 302,
fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.113390/2020-03).
Nº 270 Art. 1º Enquadrar a servidora THAIS ARAUJO BUENO, matricula SIAPE nº 1052303,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.113224/2020-07).
Nº 273 Art. 1º Enquadrar a servidora NILMA SILVA DE BRITO, matricula SIAPE nº 2403345,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 30 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48, do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº
14021.116252/2020-78).
Nº 275 Art. 1º Enquadrar a servidora MIRIAN ROSA GUIZELINI DE ALMEIDA, matricula
SIAPE nº 3073648, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na
Seção 2, Pág. 48, do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.116053/2020-
60).
Nº 280 Art. 1º Enquadrar a servidora TEREZINHA DA PENHA PIMENTELI ROCHA, matricula
SIAPE nº 1403511, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 30 de agosto de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 216, de 25
de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48, do DOU de 30 de agosto de 2022 -
(Processo nº 14021.113825/2020-10).
Nº 281 Art. 1º Enquadrar a servidora TEREZINHA CANDIDO CABRAL, matricula SIAPE nº
0696717, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 301,
fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.112813/2020-60).
Nº 284 Art. 1º Enquadrar a servidora TELMA LUCIA LOBATO DE MORAIS, matricula SIAPE nº
1355028, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 30 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48, do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº
14021.113827/2020-09).
Nº 285 Art. 1º Enquadrar a servidora TEREZA FELIX DOS SANTOS, matricula SIAPE nº
0699844, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 30 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48, do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº
14021.113387/2020-81).
Nº 286 Art. 1º Enquadrar a servidora TASSIONYLIA FERREIRA APARECIDO matricula SIAPE
nº 1078188, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.117305/2020-78).
Nº 287 Art. 1º Enquadrar a servidora TANIA PETTERLE, matricula SIAPE nº 3081084, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.113810/2020-43).
Nº 288 Art. 1º Enquadrar a servidora MARTA MARTINS FERRAZ PALONI, matricula SIAPE nº
3066491, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.114971/2020-54).
Nº 290 Art. 1º Enquadrar o servidor EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA, matricula
SIAPE nº 1407597, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D,
Nível 404, fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção
2, Pág. 48, do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.114254/2020-22).
Nº 291 Art. 1º Enquadrar o servidor NORMANDO FELIX ARARIPE LEITE matricula SIAPE nº
0695703, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 401,
fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.118544/2020-45).
Nº 293 Art. 1º Enquadrar a servidora NEUZA CAVALCANTE NUNES, matricula SIAPE nº
0697926, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 304,
fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.113393/2020-39).
Nº 294 Art. 1º Enquadrar o servidor NILTON PEREIRA CHAGAS, matricula SIAPE nº 0701098,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.114052/2020-81).
Nº 295 Art. 1º Enquadrar a servidora NUBIA GOMES DA SILVA, matricula SIAPE nº 3055819,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 216, de 25 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 48,
do DOU de 30 de agosto de 2022 - (Processo nº 14021.115246/2020-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar RAÍSSA GOMES MARIANO MUNIZ
para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13.
ANIELLE FRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 8, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 50, onde se lê: "Nomear JOÃO VICTOR
DE SOUZA BATISTA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Pessoal..., código CCE
1.13", leia-se "Nomear JOÃO VICTOR DE SOUZA BATISTA para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas..., código CCE 1.13.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 11, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 57, onde se lê: "Nomear THAY A N E
SOARES DO NASCIMENTO ALVES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de
Imprensa..., código CCE 1.13", leia-se "Nomear THAYANE SOARES DO NASCIMENTO ALVES
para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Redes..., código CCE 1.13.".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 386, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001059/2023-62, resolve:
DESIGNAR CAMILA CARVALHO CORTE, matrícula Siape nº 1653250, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de
Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA

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