DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar RIVANIO REICARDO SANTOS SILVA, matrícula Siape Nº 3211606,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe da Delegacia em Barreiras, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 373 Dispensar CARLOS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1997807,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 374 Dispensar, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2022, ARLAN JUSTINO DIAS,
matrícula Siape Nº 3299718, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 375 Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2022, LUCIANO CRUZ MARTINS PINT O,
matrícula Siape nº 1969650, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Operações, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança, resolve:
Nº 381 Dispensar GUILHERME LUIS DANTAS GOUGET, matrícula Siape nº 1480470, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Niterói/RJ, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 382 Dispensar CAROLINA AMADO DA COSTA PINTO, matrícula Siape nº 3263755, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Rio de Janeiro.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 400, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023-
44, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Artigo 8º da PORTARIA Nº 272, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
11, que designou RICARDO MACIEL SARACHAGA para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor de Segurança
Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Bahia.
Art. 2º Tornar sem efeito o Artigo 32 da PORTARIA Nº 271, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
11, que designou SANDRO VINICIUS RIBEIRO COSTA para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Simões Filho, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Art. 3º Retificar a PORTARIA Nº 272, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 11, da seguinte forma:
onde se lê, em seu art. 13, "RIVANIO REICARDO SANTOS SILVA", leia-se "ELITON SANTOS
DOS REIS".
Art. 4º Designar VICTOR EMANUEL ALMEIDA SARMENTO para exercer o encargo
de Substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 403, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério 
da 
Justiça 
e 
Segurança 
Pública,
e 
o 
contido 
nos 
Processos 
nº
08658.003066/2023-33 e 08650.006623/2023-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2022, OTAVIO CAMARGO
FOLTRAN, matrícula Siape nº 1969747, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código
FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 406, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006618/2023-
35, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 275, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 13 da seguinte forma:
I - onde se lê, em seu art. 7º, "Chefe do Setor de Gestão Operacional, código
FCE 1.01", leia-se "Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02";
II - onde se lê, em seu art. 27, "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
III - onde se lê, em seu art. 4º, "LUIZ CARLOS DE GOES MACIEL JUNIOR", leia-
se "LUIS CARLOS DE GOES MACIEL JUNIOR";
IV - onde se lê, em seu art. 5º, "JEFFERSON ORDECIO CAMARGO DOS SANTOS",
leia-se "JEFFERSON ORDECIO CAMARGO DOS SANTOS SILVA";
V - onde se lê, em seu art. 13, "ADRIANO SOUSA BARROSO", leia-se "ADRIANO
SOUZA BARROSO";
VI - onde se lê, em seu art. 37, "LUIS FERNANDO BERTELLI", leia-se "LUIS
FERNANDO BERTELI".
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 276, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 15, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 5º, "Chefe do Setor de Gestão Operacional, código
FCE 1.01", leia-se "Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02";
II - onde se lê, em seu art. 27, "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02";
III - onde se lê, em seu Art. 12 "Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
EM/NO/NA XXXXXX", leia-se "Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná".
IV - onde se lê, em seu art. 11, "MICHAEL FONSECA DE SOUZA", leia-se
"MICHAEL FONSECA SOUZA";
V - onde se lê, em seu art. 19, "WALTENCIR MARINS DOPS SANTOS", leia-se
"WALTENCIR MARINS DOS SANTOS";
VI - onde se lê, em seu art. 36, "JUSCELINO MARIANO DA SILVA", leia-se
"JUCELINO MARIANO DA SILVA".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 407, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006633/2023-
83, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 299, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 29, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 1º, "Designar LÍVIA MONTEIRO BRÁS SILVA", leia-se
"Designar LÍVIA MONTEIRO BRAZ SILVA";
II - onde se lê, em seu art. 15, "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 409, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006661/2023-
09, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 3º da PORTARIA Nº 311, DE 24 DE JANEIRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 34,
que designou ANTONIO MARINHO LIMA para exercer a função de Superintendente-
Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Rondônia.
Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 11 da PORTARIA Nº 311, DE 24 DE JANEIRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 34,
que designou LUIS ARTHUR SILVA PINTO CAYRES para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria
e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Art 3º Retificar a PORTARIA Nº 311, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 34, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 15, "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02";
II - onde se lê, em seu art. 22, "GIBSON DE SOUSA E SOUZA", leia-se "DAVID DE
SOUSA VIEIRA";
III - onde se lê, em seu art. 23, "DAVID DE SOUSA VIEIR", leia-se "GIBSON DE
SOUSA E SOUZA".
Art. 4º Tornar sem efeito o Art. 3º da PORTARIA Nº 312, DE 24 DE JANEIRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 34,
que designou ANDREI MILTON para exercer o encargo de substituto do Superintendente-
Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Art. 5º Tornar sem efeito o Art. 9º da PORTARIA Nº 312, DE 24 DE JANEIRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 34,
que designou LUIS ARTHUR SILVA PINTO CAYRES para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Art 6º Tornar sem efeito o Art. 10 da PORTARIA Nº 312, DE 24 DE JANEIRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 34,
que designou CAIO CESAR QUEIROZ ALMEIDA para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do
Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Art 7º Retificar a PORTARIA Nº 312, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 34, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 5º, "BRUNO MOREIRA DE SOUZA", leia-se "JAINARA
DA SILVA SOARES";
II - onde se lê, em seu art. 11, "SILVIA DE OLIVEIRA GOMES SANTOS", leia-se
"SANDRO COELHO DE SOUZA";
III - onde se lê, em seu art. 13, "VALDEMIR DE SOUSA RODRIGUES", leia-se
"JOSEMBERG NASCIMENTO MOURA";
IV - onde se lê, em seu art. 14, "LEONARDO AUGUSTO MAGALHAES LIMA", leia-
se "EDER DA ROCHA LOPES";
V - onde se lê, em seu art. 17, "MARCIO SANTANA MOTTA", leia-se "LIVIA
COIMBRA TOBAR";
VI - onde se lê, em seu art. 18, "LIVIA COIMBRA TOBAR", leia-se "PABLO
AUGUSTO MINOSSO FERREIRA".
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 410, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
e o contido no Processo nº 08650.006626/2023-81, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 291, DE 24 DE JANEIRO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
25, da seguinte forma:
I - onde se lê, em seu art. 15, "Chefe do Setor de Administração,
código FCE 1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.02".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA