DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 426, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006617/2023-
91, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 289, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 23 da seguinte forma:
onde se lê, em seu art. 2º, "Designar MATHEUS HORTA DINIZ FIORINO COSTA
OLIVEIRA", leia-se "Designar MATHEUS HORTA DINIZ FIORINO DA COSTA OLIVEIRA";
I - onde se lê, em seu art. 26, "Designar DANIEL DE SOUZA MARCOS", leia-se
"Designar DANIEL SOUZA MATOS";
II - onde se lê, em seu art. 56, "Designar PABLOS PERES DA SILVA", leia-se
"Designar PABLO PERES DA SILVA";
III - onde se lê, em seu art. 63, "Designar ANTÔNIO VALADÃO KOBI", leia-se
"Designar ANTENOR VALADÃO KOBI".
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 290, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 23, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 20, "Designar DAVI NICOLOATINO SOARES", leia-se
"Designar DAVI NICOLATINO SOARES";
II - onde se lê, em seu art. 30, "Designar CÉSAR HENRIQUE DA SILVA FORTES",
leia-se "Designar MARCUS TULIO FRANCA".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 428, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006670/2023-
91, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 321, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 37, da seguinte forma:
onde se lê, em seu art. 6º, "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.01", leia-se
"Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 429, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006621/2023-
59, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 279, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 16, da seguinte
forma:
onde se lê, em seu art. 27, "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.01",
leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02";
I - onde se lê, em seus art. 35 e 36, "Delegacia em Eldorado", leia-se "Delegacia
em Eldorado do Sul";
II - onde se lê, em seu art. 52, "Chefe da Delegacia em Santana do Livramento",
leia-se "Chefe do Núcleo de Delegacia em Santana do Livramento".
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 280, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 17, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 27, "substituto do Chefe do Setor de Administração,
código FCE 1.01", leia-se "substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.02";
II - onde se lê, em seu art. 49, "KRUEL RASMUSSEN CUNHA", leia-se "LUIZ
HENRIQUE KRUEL RASMUSSEN CUNHA";
III - onde se lê, em seu art. 52, "Chefe da Delegacia em Santana do
Livramento", leia-se "Chefe do Núcleo de Delegacia em Santana do Livramento".
Art. 3º Tornar sem efeito o Art. 12 da PORTARIA Nº 279, DE 24 DE JANEIRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 16,
que designou ROGER LEMOS, para exercer a função de Chefe do Setor de Comando de
Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 430, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006622/2023-
01, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 281, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 18, da seguinte
forma:
I - onde se lê "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.01", Leia-se
"Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 282, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 19, da seguinte
forma:
I - onde se lê "Substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.01", Leia-se "Substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
II - onde se lê "GIANCARLO CORREA MAXIMIANO", leia-se "MARCOS CESAR DOS
SANTOS".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 431, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006624/2023-92,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 285, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 21, da seguinte forma:
I - onde se lê, em seu art. 20, "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.01",
Leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 286, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 22, da seguinte forma:
II - onde se lê, em seu art. 20, "Substituto do Chefe do Setor de Administração,
código FCE 1.01", Leia-se "Substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 432, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006658/2023-
87, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 33, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 16, "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 310, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 33, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 13, "Substituto do Chefe do Setor de Administração,
código FCE 1.01", leia-se "Substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.02".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 433, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006664/2023-
34, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 313, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 35, da seguinte
forma:
onde se lê, em seu art. 16, "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.01",
leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 314, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 35, da seguinte
forma:
onde se lê, em seu art. 13, "Substituto do Chefe do Setor de Administração,
código FCE 1.01", leia-se "Substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.02".
Art. 3º Designar THIAGO ALVES SILVA DE LIMA para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 101.1, da Delegacia em São
Cristóvão/SE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 434, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006623/2023-
48, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 283, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 20 da seguinte forma:
I - onde se lê, em seu art. 22, "Designar BRUNO SALVADOR LOPES", leia-se
"Designar NELSON FELIPE LASCANE FILHO";
II - onde se lê, em seu art. 23, "Designar VALERIA FALCOMER DE ALMEIDA
LEITE", leia-se "Designar NATANAEL VITORIANO DO PRADO";
III - onde se lê, em seu art. 40, "Designar LUCAS BRUNELLI DE MOURA", leia-se
"Designar IVO EDUARDO ROCHA MEDEIROS DE SOUZA".
Art. 2º Tornar sem efeito o Artigo 21 da PORTARIA Nº 283, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
20, que designou OTAVIO CAMARGO FOLTRAN para exercer a função de Chefe do Serviço
de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 3º Tornar sem efeito o Artigo 34 da PORTARIA Nº 283, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
20, que designou RODRIGO CASAIS GOMES para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Administração e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarulhos, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 4º Designar LUCAS BRUNELLI DE MOURA para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Itapecerica da Serra, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Art. 5º Designar RODRIGO CASAIS GOMES para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle
Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 6º Designar BRUNO SALVADOR LOPES para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do
Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Art. 7º Designar VALÉRIA FALCOMER DE ALMEIDA LEITE para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 438, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006666/2023-
23, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 315, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Páginas 35 e 36, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 17, "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 316, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 36, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 13, "substituto do Chefe do Núcleo de Saúde do
Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Tocantins", leia-se "substituto do Chefe do Núcleo de Saúde do
Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins";
II - onde se lê, em seu art. 15, "substituto do Chefe do Setor de Administração,
código FCE 1.01", leia-se "substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.02".