DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 411, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006668/2023-
12, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 319, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 36, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 9º, "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 2º Tornar sem efeito o artigo 1º da PORTARIA Nº 320, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
37, que designou ARLAN JUSTINO DIAS para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas.
Art. 3º Tornar sem efeito o artigo 3º da PORTARIA Nº 320, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
37, que designou LUCIANO CRUZ MARTINS PINTO para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Setor de Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Art. 4º Retificar a PORTARIA Nº 320, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 37, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 8º, "substituto do Chefe do Setor de Administração,
código FCE 1.01", leia-se "substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.02".
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 413, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006671/2023-
36, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 323, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 37, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 9º, "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 324, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 37, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 9º, "substituto do Chefe do Setor de Administração,
código FCE 1.01", leia-se "substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.02".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 414, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006628/2023-
71, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 293, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 26, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 18, "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 294, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 27, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 10, "substituto do Chefe do Setor de Administração,
código FCE 1.01", leia-se "substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.02".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 415, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006636/2023-
17, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Artigo 13 da PORTARIA Nº 303, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
10, que designou SANDRO FELIPE WERNESBACH para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria
e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 304, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 31, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 10, "Designar LIVIA CRISTINA ANDRADE QUADRO
SANDY", leia-se "Designar "SANDRO FELIPE WERNESBAC";
II - onde se lê, em seu art. 13, "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 416, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
e o contido no Processo nº 08650.006642/2023-74, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 305, DE 24 DE JANEIRO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
31, da seguinte forma:
I - onde se lê, em seu art. 20, "Chefe do Setor de Administração,
código FCE 1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.02".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 417, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006629/2023-
15, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Artigo 17 da PORTARIA Nº 295, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
27, que designou MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 418, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006657/2023-
32, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 307, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 32, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 17, "Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.01", leia-se "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 308, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 33, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 13, "substituto do Chefe do Setor de Administração,
código FCE 1.01", leia-se "substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.02".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 419, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006630/2023-
40, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação de JÂNIO ALBUQUERQUE MAGALHÃES,
para
exercer a
função
de Chefe
do
Setor
de Gabinete,
código
FCE 1.02,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, contida na PORTARIA Nº 297, DE
24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra,
Seção 2, Página 28.
Art. 2º Tornar sem efeito a designação de CLAUDNEY IPACIO LEAL, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial, código FCE 1.01, da
Delegacia em Picos da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, contida
na PORTARIA Nº 298, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de
24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 29.
Art. 3º Tornar sem efeito a designação de ELANI ALVES DIAS REALE, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial, código FCE
1.01, da Delegacia em Picos da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função,
contida na PORTARIA Nº 298, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 29.
Art. 4º Retificar a PORTARIA Nº 298, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 28, da seguinte
forma:
I - onde se lê "MARIA ANTONIETTA RAMOS BEZERRA DE MENEZE", leia-se
"MARIA ANTONIETTA RAMOS BEZERRA DE MENEZES DAHER";
II - onde se lê "Designar CARLOS FRANCISCO MAURIZ LOPES, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.01", leia-se
"Designar CARLOS FRANCISCO MAURIZ LOPES, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 421, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006667/2023-
78, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 317, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 36, da seguinte forma:
onde se lê, em seu art. 9º, "Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.01", leia-se
"Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 425, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006620/2023-
12, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 27 da PORTARIA Nº 278, DE 24 DE JANEIRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 16,
que designou GABRIEL MANZANI TERTO para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Delegacia em Angra dos Reis, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 35 da PORTARIA Nº 277, DE 24 DE JANEIRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 15,
que designou GABRIEL MANZANI TERTO, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização de Delegacia da delegacia em Angra dos Reis/RJ, código FCE
1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA