DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Tornar sem efeito o Artigo 18 da PORTARIA Nº 316, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
36, que designou MATHEUS FERNANDES DE BRITO para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Araguaína da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança, resolve:
Nº 439 Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2023, KELVIN VELOSO DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape nº 3263005, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins.
Nº 444 Dispensar, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2022, MATHEUS FERNANDES DE
BRITO, matrícula Siape nº 3264134, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins.
Nº 445 Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2023, MATHEUS FERNANDES DE
BRITO, matrícula Siape nº 3264134, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01,
do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 446 Dispensar, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2022, SARA LOURENÇO MAC H A D O,
matrícula Siape nº 3157823, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe da Delegacia em Palmas, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Tocantins
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 449, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023-44,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 22 da PORTARIA Nº 265, DE 24 DE JANEIRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 7, que
designou MARCOS TAKEO TSUNAMI, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações
Aéreas - SC, código FCE 1.01, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-
Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 41 da PORTARIA Nº 265, DE 24 DE JANEIRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 7, que
designou EVANDRO BESSON, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de
Operações Aéreas - SC, código FCE 1.01, da Coordenação de Operações Especializadas, da
Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l
Art. 3º Retificar a PORTARIA Nº 265, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 7, da seguinte forma:
I - onde se lê: em seu art. 8º, "EDERSON BUZZETI TAMANINI", leia-se: "EDERSON
BUZETTI TAMANINI";
II - onde se lê: em seu art. 13, "WAGNER AUGUSTO BRAGA", leia-se: "LEONARDO
GUILHERME LEITE KLUPPEL".
III - onde se lê: em seu art. 21, "Designar GEOVANI ROSA DA FONSECA para exercer
a função de Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RS", leia-se: "Designar GEOVANI ROSA DA
FONSECA para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Operações Aéreas -
RS";
IV - onde se lê: em seu art. 33, "CARLOS EDUARDO SILVA DAS NEVES", leia-se:
"EDER ROMMEL DE CARVALHO ANDRADE";
V - onde se lê: em seu art. 37, "RICARDO CARDOSO DUTRA", leia-se: "JEFFERSON
HENRIQUE DA ROCHA FRAGOSO";
VI - onde se lê: em seu art. 38, "MARCELO DE LIMA", leia-se: "FREDERICO DE MELO
BERTOZO CORRALO";
VII - onde se lê: em seu art. 39, "RICARDO ELIAS GAGINI PAGANI", leia-se: "JULIANO
KU N E N " ;
VIII - onde se lê: em seu art. 40, "Designar SÉRGIO DA MOTTA para exercer o
encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RS", leia-se: "Designar
SÉRGIO DA MOTTA para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RS";
IX - onde se lê: em seu art. 43, "LEONARDO DE SOUZA", leia-se: "ROBYSON
SANTANA E SILVA";
Art. 4º Designar JÚLIO CÉSAR DURAND FONTANA para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Operações Aéreas - MG, código FCE 1.01, da Coordenação de Operações
Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da
Polícia Rodoviária Federal.
Art. 5º Designar KARINA BERTOLANI MAIOLI para exercer o encargo de Substituto
do Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - MG, código FCE 1.01, da Coordenação de Operações
Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Art. 6º Designar YURI SCANCETTI FALCÃO para exercer o encargo de Substituto do
Chefe do Serviço de Operações com Cães, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Combate
ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 454, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023-
44, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 269, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 9, da seguinte forma:
I - onde se lê, em seu Art. 20, "Designar WILLIAM ARTHUR RIBEIRO DOS
SANTOS", leia-se "Designar RAFAEL SPINDOLA QUIXABEIRA";
II - onde se lê, em seu Art. 39, "Designar RAFAEL SPINDOLA QUIXABEIRA", leia-
se "Designar WILLIAM ARTHUR RIBEIRO DOS SANTOS".
Art. 2º Designar RODRIGO ARAUJO FERREIRA para exercer a função de Chefe do
Serviço de Gabinete da DIAD, código FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Logística da
Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 455, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023-
44, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 266, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 8, da seguinte forma:
I - onde se lê, em seu art. 1º, "Chefe do Serviço de Inteligência", leia-se "Chefe
do Serviço de Gabinete da DINT";
II - onde se lê, em seu art. 6º, "Substituto do Chefe do Serviço de Inteligência",
leia-se "Substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DINT".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 456, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023-
44, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 268, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, DE 24 DE
JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2,
Página 8, da seguinte forma:
I - onde se lê, em seu
art. 4º, "Designar MONIQUE NAZARE LIMA
ALBUQUERQUE para exercer a função de Chefe do Serviço de Educação Corporativa", leia-
se "MONIQUE NAZARE LIMA ALBUQUERQUE para exercer a função de Chefe do Serviço de
Saúde";
II - onde se lê, em seu art. 23, "Designar PAULO HENRIQUE SOUZA BORGES para
exercer o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, código FCE
1.07", leia-se "Designar PAULO HENRIQUE SOUZA BORGES para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Serviço de Educação Corporativa, código FCE 101.5";
III - onde se lê, em seu art. 26, "Designar THIAGO CONDE DOURADO GUERRA
para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal", leia-
se "Designar THIAGO CONDE DOURADO GUERRA para exercer o encargo de Substituto do
Chefe da Divisão de Cadastro".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 302, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à ELIZABETH MELO DA SILVA, na
condição de cônjuge, do servidor HEITOR LAURO DA SILVA, matrícula 163795, Policial
Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 24 de
novembro de 2022, com fundamento no artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V,
alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e
13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08656.003539/2023-12
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 14, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o inciso V do art. 6º, do Anexo I da Portaria
nº 01, de 08 de março de 2021 - Regimento Interno da ANPD, o disposto nos arts. 6º e 17,
do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, na Instrução Normativa Conjunta
MP/CGU nº 01/2016, na Portaria ANPD nº 15, publicada em 05 de julho de 2021,
resolve:
Art. 1º A Portaria ANPD nº 49, de 13 de setembro de 2021, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º.....................................................................................................
a) KÁTIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA, como suplente do Diretor Arthur Pereira
Sabbat;
.........................................................................................................(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 450, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023-44,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 267, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 8, da seguinte forma:
I - onde se lê, em seu art. 9º, "Designar THALYNA MEDEIRO VIERA", leia-se
"Designar THALYNA MEDEIROS VIERA";
II - onde se lê, em seu art. 14, "Designar RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA", leia-se
"Designar RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA";
III - onde se lê, em seu art. 15, "Designar WILYS ANTÔNIO LYRA", leia-se "Designar
WYLIS ANTÔNIO LYRA".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 453, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023-
44, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Artigo 1º da PORTARIA Nº 270, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
10, que designou RICARDO DE SOUZA MOREIRA para exercer a função de Chefe do Serviço
de Gabinete da DTIC, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 270, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página 10, da seguinte
forma:
I - onde se lê, em seu art. 15, "Designar JOSE LOPES MARTINS FILHO", leia-se
"Designar EULER ARAUJO CHAVES NETO";
II - onde se lê, em seu art. 16, "Designar MARCOS ANTONIO ALCANTARA DE
FREITAS", leia-se "Designar THIAGO LEITE VIANA".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA