DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ADILA DE FRANCA LIMA, matrícula SIAPE n. 1860179, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Acre, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ARLAN HUDSON SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE n. 1595744, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Acre, deste
Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar LUIZ CARLOS DEL CASTILO RAIOL, matrícula SIAPE n. 0687107, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código
FCE 1.07, da Superintendência em Amapá, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCELO PENALBER CUTRIM, matrícula SIAPE n. 0686809, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças,
código FCE 1.07, da Superintendência em Amapá, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2022, DIEGO GEAQUINTO
LEÃO ADRIANO, CPF nº ***.193.207-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de
Coordenador Geral de Regulação, na Superintendência de Distribuição e Logística, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.231008/2022-88)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO, CPF nº
***.826.105-**, para substituir a Coordenadora de Planejamento, Execução e Resultado,
código CCT - III, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor OTHON LUIZ GUIMARAES DE
CARVALHO, no exercício do encargo de substituto eventual da Coordenadora de
Planejamento, Execução e Resultado, código CCT - III, no Núcleo Regional de Fiscalização
do Abastecimento de Salvador, nos períodos nos quais houve substituição do titular entre
23 de setembro de 2022 até a data de publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.202632/2021-97)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995,
Autoriza o afastamento do País do Coordenador da Diretoria de Operação e
Comercialização da Eletronuclear, Engenheiro BRUNO CAMPOS BARRETTO, para participar,
como representante da Eletronuclear e da World Association of Nuclear Operators
(WANO), da reunião semestral "76th WANO Interface Officer (WIO) Meeting", em Paris,
França, no período de 17 a 26 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para
a Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LARISSA SCHNEIDER CALZA para exercer a função de Assessora
Internacional, código CCE 1.13, na Assessoria Internacional do Ministério das Mulheres.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003260/2023-
10, resolve:
Nomear LAZARO MEDEIROS VIANA DA
COSTA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de
Assuntos Parlamentares e Federativos.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004313/2023-
10, resolve:
Nomear MONIQUE ORELLI RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003519/2023-
14, resolve:
Nomear RAFAEL MARTINS DIAS, matricula SIAPE nº 1101442, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria
Internacional.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 72- NOMEAR MARIANA CRISTINA MOURA VEIGA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Assistência
Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. (Processo SEI nº 21000.008453/2023-59)
Nº 73 - NOMEAR KAROLINA BATISTA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Cadeias
Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento De Inclusão Produtiva E Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. (Processo SEI nº 21000.008455/2023-48)
Nº 74 - NOMEAR YOSHIAKI NOGUEIRA MIYAZAKI, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento Continental,
da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento De Territórios
Pesqueiros E Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. (Processo SEI nº
21000.008450/2023-15)
Nº 75 - NOMEAR SANDY EVELIN RODRIGUES LIMA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de ordenamento costeiro-
marinho, da Coordenação-geral de gestão participativa costeiro-marinha, do Departamento
de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
(Processo SEI nº 21000.008444/2023-68)
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
na competência contida no art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro
de 1991, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.102898/2023-11, resolve:
Ministério das Mulheres