DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 200, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar ANA AMELIA MORENO DINIZ, assistente de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2606967,
da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Secretaria de América Latina e
Caribe.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 39, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar VANESSA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1800306, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão
Técnica e Administrativa, FCE-1.12, código 16.0015, do Gabinete da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar RAFAEL CRUZ
GOUVEIA PINHEIRO, para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos
e Instrumentos Congêneres, FCE 1.13, código 10.0029, da Consultoria Jurídica, ficando
dispensado da referida função HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 6479632, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa
e Estratégica, FCE 1.13, código 01.0006, do Gabinete da Ministra.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 134, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar WELLINGTON MENDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2044229,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Provimento
Profissional, FCE 1.13, código 20.0054, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção
Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 226, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES, matrícula no SIAPE nº 1071850,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atos Normativos,
FCE 1.13, código 10.0026, da Consultoria Jurídica.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 262, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar TATIANE LOPES RIBEIRO DE ALCANTARA do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Transparência e Acesso à Informação, CCE 1.10, código
02.0006, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal GM/MS nº 32, de 26 de Janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº21, de 30 de Janeiro de 2023, Seção 2, página 58, onde se lê "da
Secretaria Especial de Saúde Indígena", leia-se "da Secretaria de Saúde Indígena"
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O 
DIRETOR
DO 
FUNDO
NACIONAL 
DE
SAÚDE, 
no
uso 
das
prerrogativas constantes do Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso
II do artigo 5º do Decreto n. 3 964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora IVANEIZILIA FERREIRA
NOLETO, matrícula SIAPE nº 467612, na condição de Ordenadora de Despesas
Substituta da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Tocantins, código nº 250039, cessando a subdelegação feita ao
servidor FLAVIO SPONHOLZ OLIVEIRA.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 148, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na
Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006,
e demais informações que constam do NUP: 25001.000301/2023-59, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor CLAUDINEI BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1427330, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n° 58/2021
(extrato publicado no DOU nº 63, Seção 3, de 6 de abril de 2021), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 149, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na
Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006,
e demais informações que constam do NUP: 25001.000316/2023-17, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor SERGIO FRANCISCO SOARES FILHO, matrícula SIAPE
n.º 1429074, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n° 58/2021
(extrato publicado no DOU nº 63, Seção 3, de 6 de abril de 2021), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 150, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, na Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP: 25003.001808/2022-29, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor CARLOS AUGUSTO REBELO, matrícula SIAPE n.º
482820, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Bárbara do Leste, no Estado de Minas Gerais, em conformidade com o Convênio SUS n°
1559/2018 (extrato publicado no DOU nº 61, Seção 3, de 29 de março de 2018), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste, no Estado
de Minas Gerias, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Leste, no Estado de
Minas Gerais, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 151, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.015300/2023-19,
resolve:
Art. 1º Designar ISABEL CRISTINA DE SOUSA MIRANDA, matrícula SIAPE
3300271, para exercer o encargo de substituta eventual do Ouvidor-Geral do Sistema
Único de Saúde, do Ministério da Saúde, CCE-1.13, código 02.0001, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013318/2023-86,
resolve:
Designar MAURICIO
BARROSO JUNIOR,
matrícula SIAPE
1249103, para
substituir, no período de 1º a 28/02/2023, o Coordenador-Geral de Promoção da
Integridade e Orientação Técnica, da Assessoria Especial de Controle Interno, FCE-1.13,
código nº 08.0009.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA