DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA DGPAC/CGGP/DGP/INSS Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL -
INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022, e no uso da atribuições que lhe
confere o artigo 42 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº
1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de
2022, Seção 1, considerando ainda a subdelegação de competência de que trata o artigo
7º da Portaria PRES/INSS nº 1.510 de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 197 de
17 de outubro de 2022, Seção 1, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.010347/2023-91,resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 17 de janeiro de 2023, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista do Seguro Social, Classe "S", Padrão II,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado pela servidora DANIELA DOS
SANTOS SOARES, matrícula nº 1631861, CPF nº 0003.114.XXX-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 83, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA
EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM
DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.028971/2023-
44 E TAREFA GET 1127977175, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à CONCEIÇÃO OLÍVIA DE OLIVEIRA, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor aposentado RUY FERNANDES LOUREIRO, matrícula SIAPE nº
0895176, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 21/01/2023, aposentado,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/01/2023 (data
do óbito).
ANALIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.016457/2023-66 e tarefa GET 390554245.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à NILSA MACHADO DE OLIVEIRA NUNES, na condição
de cônjuge do ex-servidor PAULO CELSO MEIRA NUNES, matrícula SIAPE: 0566484, Técnico
do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado, em 07/11/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/11/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273,
incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria
nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15
da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI
nº 35014.006692/2023-20 , resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 03 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor JOÃO VITOR LIRA GO M ES ,
matrícula 2.998.636, CPF 064.058.173-00, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 179, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
os artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março
de 2022, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
resolve:
Remover,
ex
officio,
PATRÍCIA WAGNER
CHIARELLO,
ministra
de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da embaixada do Brasil em Moscou para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
VICE-CONSULADO EM ORLANDO
PORTARIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-CÔNSUL DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Revogar a nomeação, em caráter excepcional, de PIRAJARA TOBIAS FREITAS
JÚNIOR, motorista oficial, classe E, padrão III, SIAPE nº 0460409, do Ministério das
Relações Exteriores, para a função de vice-cônsul neste vice-consulado, a partir da data de
publicação desta Portaria.
MARCELA MAGALHÃES BRAGA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 189, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCO
TÚLIO SCARPELLI CABRAL,
conselheiro da
carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1173732, para exercer a função
de chefe de gabinete da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente, código FCE 1.13,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 201, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar VINICIUS CARDOSO BARBOSA SILVA, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na
embaixada do Brasil em Bangkok.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar AURÉLIO ROMANINI DE ABRANCHES VIOTTI, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359560,
para exercer a função de chefe de gabinete da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE
1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa, a contar de 31 de janeiro de
2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 193, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCELO SANTA CRUZ DE FREITAS FERRAZ, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204779, para
exercer a função de assessor técnico do Departamento de Índia, Sul e Sudeste Da Ásia,
código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 197, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2039531, para exercer a
função de assessor técnico da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 2.10, dispensando-
o da função que ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 198, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RUY HALLACK DUARTE DE ALMEIDA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359313, para exercer a função
de
assistente da
Coordenação-Geral da
Organização
para a
Cooperação e
o
Desenvolvimento Econômico, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 199, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo
4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar TAINÁ
GUIMARÃES ALVARENGA,
primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717844,
da função de assessora técnica da Secretaria de Oriente Médio, Europa e
África, código FCE 2.10, a contar de 26 de janeiro de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI