DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Nomear a servidora RENATA DE MORAIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1491051,
para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados, da
Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, ficando
exonerado, a partir de 3/02/2023, do respectivo cargo, o servidor THIAGO BRASIL SILVERIO,
matrícula SIAPE nº 1492947.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 97, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Nomear a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, matrícula SIAPE nº 2579353, para
ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança
Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia.
ANTONIO BARRA TORRES
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA Nº 23/PR, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022;, resolve:
Art. 1º Designar os servidores / empregados públicos, abaixo indicados, para
compor a Comissão Especial de Licitação denominada LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2023,
visando a contratação de obras civis, referentes à cravação de um total de 190 estacas tipo
prancha metálica, com 12m de comprimento cada, na planta industrial da Hemobrás, em
Goiana/PE, visando à contenção de encostas das áreas de preservação ambiental
adjacentes à unidade fabril, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
I. Saulo Bandeira Durval, Matrícula nº 106 - Presidente
II. Diogo José Alves Barboza, Matrícula nº 440 - Membro
III. Guilherme Maia Gadelha, Matrícula nº 256 - Membro
IV. Mirella Muzzi de Lima, Matrícula nº 346 - Membro
Art. 2º Instituir a Subcomissão Técnica para avaliação das propostas e dos
requisitos de qualificação técnica do supracitado certame, composta pelos seguintes
membros:
I. Carlos Vinícius Viana de Souza, Matrícula, nº 225 - Membro
II. Rodrigo Nunes de Melo, Matrícula nº 356 - Membro.
III. Lua Ferreira da Silva, Matrícula nº 478 - Membro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício
da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 422 - Designar PRISCILA KARINA ALTVATER MANNICH para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.10. (NUP
25220.000722/2022-14)
Nº 423 - Designar LUZIA DO REGO LEITE para exercer no período de 30/1 a 17/2/2023, o
encargo de substituta da Coordenação de Celebração e Gerenciamento de Convênios da
Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, por motivo de gozo de férias
da substituta e inexistência de titular. (NUP 25100.000506/2023-16)
Nº 424 - Designar TELMA ALVES DE OLIVEIRA MARIANO para exercer no período de 22 a
24/2/2023, o encargo de substituta da Coordenação de Celebração e Gerenciamento de
Convênios da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, por motivo de
gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25100.000506/2023-16)
Nº 427 - Designar HELENA CHRISTINA DE ARAUJO GALVÃO para exercer no período de 16
a 22/12/2022, o encargo de substituta da Coordenação de Informação e Tecnologia em
Saneamento do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de
Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência de substituto. (NUP
25100.000302/2023-85)
Nº 428 - Designar MARIA LUCIMAR SACRAMENTO DE LIMA MACHADO para exercer no
período de 2 a 31/1/2023, o encargo de substituta da Coordenação de Administração da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FCE-1.10,
por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP
25115.000001/2023-92)
ELVIRA MEDEIROS LYRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 370 de 30/1/2023, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U.
n.º 23 de 1º/2/2023, Seção 2, página 100, onde se lê: "... de 21 a 29/12/2022...", leia-se:
"... de 21 a 29/11/2022...". (NUP 25106.000735/2022-08)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 438, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE
ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº 3.447, de 24/07/2020, publicada no D.O.U nº 143,
Seção 2 de 28/07/2020, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo Art. 13 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016,
e de acordo com as informações do processo nº 25110.000070/2023-46, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a senhora Dilcilene de Oliveira Santos, na
qualidade de esposa do ex-servidor desta Funasa-AL, Moacyr Antônio dos Santos, matrícula
Siape nº 0517245, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, a
partir da data do óbito ocorrido em 25/01/2023, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com a Lei n.º 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO MELO TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 452, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº1.269 de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicada no DOU nº 191 de 04/10/2016, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI
25200.000.163/2023-61 resolve:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08/01/2023, data do óbito, pensão vitalícia a
Nelito Campos Resplendes, cônjuge da instituidora Maria Dinorah Figueira Resplendes,
matricula SIAPE: 0478105, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S",
Padrão III, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b, " item
6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da EC
nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 316, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria SAA n° 1.095 de 10 de novembro
de 2022, publicada no DOU n° 214 de 11/11/2022, Seção II, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.223/2022, de 05/10/2022,
publicado no DOU n° 191, de 06/10/2022, Seção I, com vigência a partir de 27/10/2022,
com base nas informações constantes no Processo Sei n° 25225.000.009/2023-31,
resolve:
Art. 1 ° Alterar a Portaria n° 4.786, de 9 de outubro de 2020, publicada no DOU
n° 198 de 15 de outubro de 2020, que concedeu aposentadoria voluntária a servidora
EDILENE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0475101, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no Art. 3° da EC-47/2005, assegurado pelo Art. 3° da EC-103/2019,
para o artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela
EC-41/2003, combinado com o art. 3° da EC-103/2019 e demais vantagens a que fizer
jus.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da
Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Art. 1º - Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 13/03/2023, a
licença para tratar de interesses particulares do servidor Ilan Neustadt, Matrícula no Siape
nº. 2377668, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, Classe: 1,
Padrão: V, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-
45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de
24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de
2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25387.001051/2022-14.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 74 - LUCAS BLANES, Especialista em Ciência e Tecnologia do Instituto Carlos Chagas,
SIAPE nº 3009356, com a finalidade de realizar reuniões técnicas nas empresas: Chipshop
e Redbiotc AG, que estão desenvolvendo equipamentos de PCR para detecção de doenças,
em Jena, Alemanha, e Zurique, na Suíça, pelo período de 04/02/2023 a 11/02/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25028.000003/2023-61 - SEI).
Nº 75 - FABRICIO KLERYNTON MARCHINI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 1610377, com a finalidade de realizar reuniões técnicas nas empresas:
Chipshop e Redbiotc AG, que estão desenvolvendo equipamentos de PCR para detecção de
doenças, em Jena, Alemanha, e Zurique, na Suíça, pelo período de 04/02/2023 a
11/02/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25028.000004/2023-13 - SEI).
Nº 76 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de
participar de reunião na empresa Sinergium, como parte da iniciativa da OMS para
implantação de HUBS regionais para desenvolvimento e produção de vacinas RNA, em
Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 07/02/2023 a 08/02/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000116/2023-97 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial n.º 5109063-
65.2021.4.02.5101 - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro (NUP 00791.000671/2021-44 - Ofício
n.º
00240/2022/CCC/PFFIOCRUZ/PGF/AGU
e
Parecer
de
Força
Executória
n.º
00017/2022/SGLS/NMA/PRF2R/PGF/AGU),
considerando
o encerramento
do
processo
administrativo n.º 25380.101284/2019-72, com o não recebimento do recurso administrativo
pelo Ministro de Estado da Saúde através da Portaria GM/MS N.º 3.309/2022, publicada no
DOU de 22/08/2022 cassar, a partir de 22/08/2022, a aposentadoria do servidor JOSE LUIZ
RIBAS CAGIDO, Matrícula Siape 1285518, que ocupou o cargo de Analista de Gestão em Saúde,
NS, S, III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, pela prática de abandono de
cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III, c/c art. 127, inciso IV, e art. 134,
todos do mesmo diploma legal, conforme Portaria GM/MS n.º 2.130, de 26/08/2021 do
Ministro da Saúde, publicada no DOU de 27/08/2021. (Processo SEI n.º 25380.003980/2021-
39).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
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