DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.025840/2023-17,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, o servidor John Carlos
Neris, matrícula SIAPE nº 1673224, do encargo de substituto eventual do Chefe de Posto,
código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Paracambi, para o qual foi designado
conforme Portaria de Pessoal nº 315, de 18 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.025895/2023-27, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o servidor Christian
Dantas Ramalho, matrícula SIAPE nº 2334471, do Cargo de Coordenador-Geral, código CGE
IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à
Assessoria Especial de Comunicação, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.025895/2023-27, resolve:
Art. 1º Nomear, a servidora Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº
2127901, no cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional
e Publicidade, subordinada
à Assessoria
Especial de
Comunicação, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 615, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50600.023723/2019-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REBECCA NOBREGA SANTA FE YOKOTA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063897, para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.06, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50606.004679/2020-17, resolve:
Nº 616 - Art. 1º DISPENSAR a servidora TAYANE APARECIDA FERNANDES, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063978, dos encargos de
substituta eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre,
código FCE-1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 617 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS JOSE DE PAIVA GAMA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1987744, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE-1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto
n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado
no DOU de
10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado
no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra
n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto
no processo n.º 50609.003771/2022-00, resolve:
Nº 618 - Art. 1º DISPENSAR o servidor VICENTE VERISSIMO JUNIOR, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 0865252, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local
de Foz do Iguaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado Paraná,
com efeitos a partir
de 02/01/2023, em
virtude de
aposentadoria voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 619 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCEL LUIZ ESCOBEDO, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2186911, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Foz do Iguaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado Paraná, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50606.004270/2020-09, resolve:
Nº 620 - Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO DE OLIVEIRA PAULA, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062359, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 621 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FLAVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064409, para substituir a
função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50623.000160/2023-02, resolve:
Nº 623 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CASSIO FERNANDO CAPANELI, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571470, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 624 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE MASSARU MURAKAMI, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1760886, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE-1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 627, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL-SUBSTITUTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, a
Portaria GM/ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME
nº 45, de 15 de junho de 2020, que estabelecem os procedimentos para a atualização
cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados
políticos civis que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à conta do Tesouro
Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos -
SIAPE;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº 50604.00081/2022-31;
resolve:
Art. 1º. Suspender o pagamento da beneficiária abaixo identificada, em face da
não realização da comprovação de vida referente ao ano de 2022, dentro do prazo
estabelecido.
.
CPF
Nome
Mat. Benef.
Mat. Inst.
Órgão/Upag
Lote
. 063.772.244-27
Maria de Lourdes Carvalho Vieira
6720137
1109370
39252/ 1091
Outubro 2022
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N° 577, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 931, de 30 de maio
de 2016, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
publicada no DOU em 1° de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o Analista Administrativo - Especialidade Contabilidade,
Francisco Hedson da Costa, matrícula DNIT nº 5287-6, SIAPE nº 2077395, para nos
afastamentos e impedimentos do titular, realizar a Conformidade Contábil no SIAFI, no
âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
EIDER GOMES DE AZEVEDO ROCHA
PORTARIA N° 579, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 931, de 30 de maio
de 2016, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
publicada no DOU em 1° de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o Analista Administrativo - Especialidade Contabilidade,
Francisco Hedson da Costa, matrícula DNIT nº 5287-6, SIAPE nº 2077395, nos afastamentos
e impedimentos do titular, como Contador Substituto, no âmbito da Superintendência
Regional no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
EIDER GOMES DE AZEVEDO ROCHA
PORTARIA N° 580, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 931, de 30 de maio
de 2016, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
publicada no DOU em 1° de junho de 2016, resolve: