DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 911 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, FIDELIS VIEIRA DE ALTINO FILHO, ponto n.º
269069, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES .
Nº 912 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, DAVIDSON JOSE OLIVEIRA DE MEDEIROS, ponto
n.º 269294, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDA R T .
Nº 913 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, GEORGIA AMORIM FERREIRA, ponto n.º 269508,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E
BRAGANÇA .
Nº 914 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, ADEMIR INACIO VILAS BOAS, ponto n.º 269540,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA .
Nº 915 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, NEUDMAR FERREIRA CAMPOS, ponto n.º
269896, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 916 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, IDAIANE DA SILVA NEVES MACHADO, ponto n.º
270485, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 917 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, RAYONE DOS SANTOS HELENO, ponto n.º
270546, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE
ANDRADA .
Nº 918 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JUNICE LIMA RIBEIRO SILVA, ponto n.º 270628,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA.
Nº 919 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, FELIPE KEIZO GOTO, ponto n.º 270763, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON MARQUES.
Nº 920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MISAIAS DA SILVA MACHADO, ponto n.º 270767,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES.
Nº 921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOÃO BATISTA DA SILVA, ponto n.º 270801, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI.
Nº 922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, NATHAN RODRIGUES FERREIRA, ponto n.º
270871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS.
Nº 923 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOÃO PAULO FERREIRA LOBATO DE ALMEIDA ,
ponto n.º 271097, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MA R CO S
S OA R ES .
Nº 924 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MIRELLA MAIRA GUMIERO VIEIRA ANGELOS,
ponto n.º 271593, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO
WANDSCHEER.
Nº 925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, FRANCISNEIDE ROSARIO, ponto n.º 271648, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLETTO.
Nº 926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, KÁTIA SANTOS ROCHA, ponto n.º 271790, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS.
Nº 927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, PATRICIA CRISTINA DOS PASSOS DAME, ponto
n.º 271863, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZ EC I A K .
Nº 928 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOSÉ AMILTON BIZZOTTO, ponto n.º 271911, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER.
Nº 929 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, DIEGO NUNES ANDRÉ, ponto n.º 271920, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 930 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, FLAVIANA CRISTINA LOPES ROSA, ponto n.º
272155, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO ABR A M O.
Nº 931 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, CLEDERSON BONATTO DOS SANTOS, ponto n.º
272165, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR SCHUCH.
Nº 932 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, ARIANE DA PAIXÃO, ponto n.º 272291, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA.
Nº 933 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MARCIO CARLOS DE SOUZA, ponto n.º 272372,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES.
Nº 934 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, DÁCIA JOANA GOMES PEREIRA SOUTO, ponto
n.º 272433, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN
PORTELA .
Nº 935 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, VALMIR PORFIRIO RIBEIRO, ponto n.º 272680,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO.
Nº 936 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, RODOLFO COUTINHO LADEIRA, ponto n.º
272822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES .
Nº 937 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 283 de 05 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2023, que nomeou ALLANDHER VIANA ME N D ES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS PACCO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADARENILCE NEGRÃO FAUSTINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
PUPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADEMIR JOSÉ HONORATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA
ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADEMIR MELIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 941 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADENILSON NASCIMENTO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 942 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADRIANA MACHADO SCHNITZER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 943 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADRIANA MARIA MATIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TADEU
VENERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 944 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADRIANA ROGÉRIA CAMPOS DO LAGO OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROGERIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 945 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADRIELLY TRINDADE DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 946 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, AENIA DANIELI FEITOSA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 947 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, AGUINALDO HECK NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO
NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 948 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALAN ARAUJO DA MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU
SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 949 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALAN D'AMBROSI SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO
MOURAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 950 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALBERTO LUIZ CONTINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 951 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALDO FERNANDO BISINOTO ZAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURICIO DO VOLEI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 952 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN O FEDERAL DA DIREITA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 953 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 954 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALESSANDRO AUGUSTO JACOMINI BORGES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CRISTIANE LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 955 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALESSON DUARTE DOS SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 956 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALEX CARLOS PINTO DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO MONTEIRO PAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.