DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.044 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GUSTAVO AIRES DE LIMA, matrícula nº 367877, do cargo, em comissão, de MOTORISTA ,
AP-04, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145297, resolve:
Nº 1.045 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DULCELENE TAVARES PAZ, matrícula nº 392010, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDOP -
Gabinete da
Liderança
da
Oposição, para
ocupar
o
mesmo cargo
no
órgão
GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145298, resolve:
Nº 1.046 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ELIEZER CONCEIÇÃO LIMA, matrícula nº 369084, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDOP -
Gabinete
da
Liderança
da
Oposição,
para ocupar
o
mesmo
cargo
no
órgão
GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145300, resolve:
Nº 1.047 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JULIANA MELO DA SILVA, matrícula nº 320708, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete
da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRROD -
Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145301, resolve:
Nº 1.048 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ELLEN NATHALIA MORAES BASTOS, matrícula nº 355553, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145302, resolve:
Nº 1.049 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCO ANTÔNIO PELAES COSTA, matrícula nº 381308, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145316, resolve:
Nº 1.050 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FRANCISCO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 382830,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133977, resolve:
Nº 1.057 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LEONARDO SANTOS CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSFDINO - Gabinete do Senador Flávio Dino.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145504, resolve:
Nº 1.061 - exonerar FRANCISCO RICARDO FURTADO XIMENES BORGES, matrícula nº
226376, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do
órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
05, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145505, resolve:
Nº 1.062 - exonerar VINICIUS DE BORBA ALVES EHLERS, matrícula nº 263970, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete
da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 152, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
no Processo nº 00200.002550/1992-54, resolve:
Alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 445, de 1992, publicado nas
páginas 8.894 e 8.895 do Diário do Congresso Nacional, Seção II, de 12 de novembro de
1992, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, a servidora MARIA
ANTONIETA SIQUEIRA FERREIRA BRAGA, Técnico Legislativo/Informática Legislativa, Nível II,
Padrão M-32, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 11 de maio de
2022, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo número 00200.002230/2023-51, resolve:
Nº 1.052 - tornar sem efeito a exoneração de CLAUDIA SIMOES DA SILVA, matrícula nº
336005, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, constante da Portaria da Diretoria-Geral nº 671, publicada no Diário Oficial
da União, dia 1/2/2023, Seção 2.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1144718, resolve:
Nº 1.053 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CARLOS LEONARDO QUEIROZ ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1145321, resolve:
Nº 1.054 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
THIAGO ROCHA LEANDRO, matrícula nº 392173, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente
sobre Migrações Internacionais e Refugiados, a partir de 02/02/2023.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1145421, resolve:
Nº 1.055 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 377251, do cargo, em
comissão, de DIRETOR EXECUTIVO, SF03, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro,
a partir de 02/02/2023.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1145480, resolve:
Nº 1.056 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RENATA MICHELLI MENDES CRIVELLI, matrícula nº 342364, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do
Senador Confúcio Moura, a partir de 02/02/2023.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1141136, resolve:
Nº 1.058 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIANA CARLOS DE GOIS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1145496, resolve:
Nº 1.059 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, CAROLINE TOMÁS DA LUZ, matrícula nº 190242, do cargo, em comissão, de AS S ES S O R
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, a
partir de 06/02/2023.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1145503, resolve:
Nº 1.060 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, PRISCILA SILVA DE LIMA, matrícula nº 395423, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1145506, resolve:
Nº 1.063 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LAVINIA FRANCO DE SOUZA CAMPOS, matrícula nº 190539, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança
do PP.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1145507, resolve:
Nº 1.064 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
SEBASTIAO CARLOS OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 301027, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1145510, resolve:
Nº 1.065 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
SARAH ARAÚJO XAVIER ALMEIDA, matrícula nº 306402, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do
PP.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1145511, resolve:
Nº 1.066 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
NILDA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 389496, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1145514, resolve:
Nº 1.067 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, IGOR
RODRIGUES MUTÃO, matrícula nº 334069, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do
P S D.
MARCIO TANCREDI

                            

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