DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 887, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.001860/2023-17, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 561, publicada no Diário
Oficial da União, dia 30/01/2023, Seção 2, que exonerou MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula nº 179404, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07,
do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.002151/2023-41, resolve:
Nº 1.016 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 671, publicada no Diário
Oficial da União, dia 1/2/2023, Seção 2, que exonerou REGIANY NASCIMENTO DA SILVA ,
matrícula nº 301600, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05,
do órgão GABSEN/GSPAULOR - Gabinete do Senador Paulo Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.002153/2023-30, resolve:
Nº 1.018 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 671, publicada no Diário
Oficial da União, dia 1/2/2023, Seção 2, que exonerou ADVONSIL CANDIDO SIQUEIRA ,
matrícula nº 299630, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
09, do órgão GABSEN/GSPAULOR - Gabinete do Senador Paulo Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.002155/2023-29, resolve:
Nº 1.019 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 671, publicada no Diário
Oficial da União, dia 01/02/2023, Seção 2, que exonerou LUCIVAL DE SOUZA PEREIRA ,
matrícula nº 299604, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
09, do órgão GABSEN/GSPAULOR - Gabinete do Senador Paulo Rocha.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1.017, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.002152/2023-95, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 671, publicada no Diário
Oficial da União, dia 01/02/2023, Seção 2, que exonerou ELIZÂNGELA DO SOCORRO PINTO
RIBEITO, matrícula nº 316262, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPAULOR - Gabinete do Senador Paulo Rocha.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145528, resolve:
Nº 1.068 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROMULO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula no 151534, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEFERRE - Gabinete do
Senador Elmano Férrer.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145529, resolve:
Nº 1.069 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA AUGUSTA DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula no 262216, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador
Fernando Collor.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145530, resolve:
Nº 1.070 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PÊDRA REINALDA DOS SANTOS, matrícula no 299471, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSSTEBET - Gabinete da Senadora Simone
Tebet.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145531, resolve:
Nº 1.071 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CINARA TAUMATURGO DE AGUIAR, matrícula no 372356, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEFERRE - Gabinete do
Senador Elmano Férrer.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145532, resolve:
Nº 1.072 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
PAULA PEREIRA SILVA, matrícula no 373350, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador Fernando
Collor.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 03 de fevereiro de 2023, MARCO AURÉLIO MARTINS
GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro Luiz Fux.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 41, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar
EDUARDO 
BREDARIOL
VELHOTE,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Planejamento de Contratações Diversas.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 67, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35,
I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:
SECRETARIA DO TRIBUNAL
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
ROBERTO PETRUFF, matrícula S035712, Assessor A, código CJ-2;
LEONARDO PEIXOTO DE MELO, matrícula S041879, Assessor B, código CJ-1;
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
COORDENADORIA DE MEMÓRIA E CULTURA
VALMIR DOMINGUES VARGAS, matrícula S039688, Coordenador, código CJ-2;
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, Assessora B, código
C J-1.
Art. 2º Dispensar de função de confiança:
SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
COORDENADORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL
WILKER OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula S070534, Chefe da Seção de Auditoria
e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões, código FC-6;
MARINNA GOMES ALMEIDA BEZERRA, matrícula S069811, Chefe da Seção de
Auditoria da Gestão de Pessoal, código FC-6;
SECRETARIA DO TRIBUNAL
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula S058399, Assessor C, código FC-
6;
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, Assistente IV, código FC-
4;
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO
WILMAR BARROS DE CASTRO, matrícula S045963, Assessor C, código FC-6;
DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, Assistente II, código FC-
2;
JOSÉ DE ASSIS REPUBLICANO, matrícula S021134, Assistente II, código FC-2;
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL
BETÂNIA PONTES
MONTEIRO, matrícula
S057724, Chefe
da Seção
de
Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, código FC-6;
COORDENADORIA DE MEMÓRIA E CULTURA
CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Chefe da Seção Educativa e
Social, código FC-6;
EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, Chefe da Seção de
Memória e Difusão Cultural, código FC-6;
JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, Assistente IV, código FC-4;
LUIZ FELIPE LEITE, matrícula S023544, Assistente IV, código FC-4;
ALEXANDRA CARNEIRO SOBREIRA GOES, matrícula S073541, Assistente II,
código FC-2;
DANIEL MENDES PEREIRA, matrícula S059077, Assistente II, código FC-2;
JÉSSICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula S070739, Assistente II, código FC-
2;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LORRAINE DE OLIVEIRA GLÓRIA, matrícula S070666, Assistente IV, código FC-
4;
PATRÍCIA GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula S026110, Assistente IV, código
FC - 4 ;
CECILIA NUNES PINTO LEÃO, matrícula S068246, Assistente IV, código FC-4;
COORDENADORIA DE COMPRAS
DÉBORA RODRIGUES COSTA LEITE, matrícula S067126, Chefe da Seção de
Elaboração de Contratos e Editais de Licitação, código FC-6;
HÉLIO MARCOS PEREIRA, matrícula S054997, Chefe da Seção de Especificação
de Bens e Serviços, código FC-6;
DIOGO JUNIO BARBOSA SOUSA, matrícula S069790, Assistente IV, código FC-
4;
JOHANN FENSELAU DE FELIPPES, matrícula S056582, Assistente II, código FC-
2;
EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE serviços gerais
BRUNNO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula S051254, Chefe da Seção de
Limpeza e Conservação, código FC-6;
CARLOS JOSÉ VIANA, matrícula S027299, Chefe da Seção de Reprografia e
Encadernação, código FC-6;
EDSON SALES FILHO, matrícula S062043, Chefe da Seção de Controle e
Acompanhamento de Terceirização, código FC-6;
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DANILO RIBEIRO CONFESSOR, matrícula S040015, Assistente IV, código FC-4;
ANTONIO CARLOS DE SOUZA ALVES, matrícula S041224, Assistente II, código
FC - 2 ;
JESSICA SOUTO FERREIRA, matrícula S072480, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC
NEY JOSÉ MARIA LEMOS DA SILVA, matrícula S057678, Chefe da Seção de
Administração de Estruturas de Dados, código FC-6;
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
CARLOS ALBERTO DA SILVA FRANCO, matrícula S022491, Assistente II, código
FC - 2 ;