DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 76, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar PABLO ALENCAR FERREIRA SILVA, matrícula S066170, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador
Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro Jorge Mussi), na
vaga decorrente da dispensa de Igor Francisco Miranda Hadich.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 77, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2023, MATHEUS DE
QUEIROZ RODRIGUES, matrícula S069374, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 8, de 30/1/2023, da
Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
1 - Dispensar o servidor CESAR PETRONIO SILVA DE MENEZES, código 17886,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
2 - Designar o servidor RICARDO HENRIQUE MESQUITA DE SOUSA, código
52099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora AMANDA BARBOSA LOPES, código 60279, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 1, de 1º/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, resolve:
1 - Designar a servidora VANUZA IZAURA DE LIMA, código 49413, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora OLIVIA VIANA PRAZERES AMORIM, código 62934,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6008233/2022,
resolve:
Dispensar a servidora CLAUDIA PEREIRA NARDELLI SANTOS, código 40006,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, com efeitos a contar de 1º de
fevereiro de 2023, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 69, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 1, de 1º/2/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, resolve:
Designar a servidora MARCELLA SERENO NEVES DA ROCHA, código 66129,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006698/2022,
resolve:
Dispensar o servidor AUGUSTO SILVA LOPES, código 57059, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, com
efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 72, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 3, de 1º/2/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
Designar o servidor KLEBER SOARES DE ARAUJO, código 47437, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 73, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando
nº 8, de 31/1/2023, da
Coordenadoria de Jurisprudência, resolve:
1 - Designar a servidora LANNA LUCIA VIANA PINTO, código 60214, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor BRUNNO DUTRA ROCHA DE SOUSA, código 59536,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora TATIANA SALBEGO BITENCOURTE, código 61507,
Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 75, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar a servidora CARLENE CARVALHO FREITAS MOREIRA, Analista Judiciária,
cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região-PI, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6000784/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 27/1/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
JOYCE APARECIDA PEREIRA PANAGE CONELHEIRO, código 64788.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 112, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0048536-
64.2022.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
MYRNA CONSTANZA CARVALHO CASTRO ARANTES, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de
Assessor Técnico I, da Assessoria Especial da Presidência.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0048536-
64.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, MYRNA CONSTANZA CARVALHO CASTRO ARANTES, para ocupar o cargo em
comissão, código CJ-1, de Chefe da Assessoria Parlamentar da Presidência.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na nota de rodapé do Ato TRF2-ATP nº 15, de 24 de janeiro de 2023,
republicado no DOU de 26.01.2023, Seção 2, pág. 60,
onde se lê:
"(*) Republicado por ter saído no DOU de 24/1/2023, Seção 2, pág. 61, com
incorreção do original.",
leia-se:
"(*) N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 25/1/2023, Seção 2,
pág. 61, com incorreção."
(p/ Codou)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 55, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento
Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição
Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001317-
03.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990,
c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação
em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para
exercer o
cargo efetivo
a seguir
mencionado, do
Quadro de
Pessoal
Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, na
sede daquela Seccional, em FORTALEZA:
TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
INFORMÁTICA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
ANA JESSICA DE OLIVEIRA BATISTA, em vaga decorrente da posse de
David Pinto Soares em outro cargo público federal inacumulável.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR